Seção 3 — 30/03/2026

Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 236/2025 - Processo nº 25000.090879/2025-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Felipe Leite Barros, CPF ***.250.282-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do débito apontado no Parecer nº 716/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 3.464,53 (três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), atualizado até o mês de março de 2026. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF.

Nº Processo: 25000.113425/2025-75.

Concorrência Nº 90425/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 82.234.691/0001-52 - PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de contratação de serviços especiais de engenharia, para a elaboração dos projetos executivos em plataforma bim para o retrofit brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 7.887.503,57. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 836305/2016

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 836305/2016, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 25/05/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.100781/2016-38.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/05/2027.

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.307.504-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA - CPF nº. ***.692.284-**, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 869739/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DO TRICENTENARIO, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.583.920/0001-33.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 869739/2018, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 26/04/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO:25000.080500/2018-85.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/04/2027.

DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; VANIA MARIA MARQUES BRANCO - CPF nº. ***.060.917-**, DIRETORA PRESIDENTE, HOSPITAL DO TRICENTENARIO.

N° Processo: 25002.000868/2022-34. Contratante: SUPERITENDENCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ES. Contratada: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTORA DE SERVIÇOS LTDA. Contrato: 01/2024. Objeto: Redução da jornada de trabalho de: 44 horas para 40 horas semanais na forma do Art 4° do Decreto 12.174, de 11 de Setembro de 2024, bem como da IN SEGES/MGI N°190, de 05 de Dezembro de 2024. Assinatura do Termo em 25/03/2026

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250042

Nº Processo: 33374.027941/2022-15

Pregão Eletrônico nº 79/2023

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA

Objeto: Contratação de Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de transporte vertical (elevadores de passageiros e monta- cargas) instalados nas dependências do Hospital Federal de Bonsucesso.

A Diretora do Hospital Federal de Bonsucesso Substituta, no uso de suas atribuições, torna pública a rescisão unilateral do Contrato supracitado, firmado entre o Hospital Federal de Bonsucesso e a empresa acima identificada, com base no disposto nos artigos 78, inc. I da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993 em razão do disposto no item 15.4 do edital do certame, no art. 55, inc. XIII, da Lei n° 8.666/1993, no art. 6º-A da Lei nº 10.522, de 2022, e na cláusula primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2024.

Teresa Cristina Vivas Navarro Vannucci

PREGÃO Nº 91039/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33408172311202421. , publicada no D.O.U de 22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Descartáveis Estéreis e Não Estéreis Novo Edital: 30/03/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO FERREIRA GOMES

Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2026) 250105-00001-2025NE800031

Pregão Eletrônico Nº 91100/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410010553202536. Objeto: Aquisição de Agulha - Radiologia Intervencionista. (PROCESSO: 25410.010553/2025-36 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91100-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 27/03/2026) 250052-00001-2025NE000068

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 67/2026, LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 3.660,0000 (três mil seiscentos e sessenta reais); Ata nº 68/2026, ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 04 perfazendo o total de R$ 1.480,0000 (mil quatrocentos e oitenta reais); Ata nº 69/2026, GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 15 perfazendo o total de R$ 11.590,0000 (onze mil quinhentos e noventa reais); Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027; Data da Assinatura: 27/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.103/2025. Processo nº 33409.006654/2025-70.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro:

Ata nº 77/2026, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 01 e 04, perfazendo o total de R$ 87.312,0000 (oitenta e sete mil e trezentos e doze reais);

Ata nº 78/2026, MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER, no item 03, perfazendo o total de R$ 25.830,0000 (vinte e cinco mil e oitocentos e trinta reias);

Ata nº 79/2026, SUTCARE LTDA, nos itens 09 e 10, perfazendo o total de R$ 7.155,0000 (sete mil e cento e cinquenta e cinco reais);

Ata nº 80/2026, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11, 13 e 14, perfazendo o total de R$ 28.996,7600 (vinte e oito mil e novecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos);

Ata nº 81/2026, BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ 9.772,000 (nove mil e setecentos e setenta e dois reais);

Ata nº 82/2026, VASCULAR PROTESE E SUTURAS LTDA, nos itens 08, 15, 16 e 17 perfazendo o total de R$ 21.697,4400 (vinte e um mil e seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027; Data da Assinatura: 27/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.110/2025. Processo nº 33409.008522/2025-82.