Seção 3 — 30/03/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (próteses e acessórios para implante de TAVI e Endoprótese Torácica) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 47/2026, INVASIVE IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 11 perfazendo o total de R$ 350.880,0000 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e oitenta reais); Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027; Data da Assinatura: 27/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.117/2025. Processo nº 33409.008424/2025-45.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura e Hemostáticos para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro:

Ata nº 70/2026, AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA no item 20, perfazendo o total de R$ 260.072,0000 (duzentos e sessenta mil e setenta e dois reais);

Ata nº 71/2026, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 85.617,0000 (oitenta e cinco mil e seiscentos e dezessete reais);

Ata nº 72/2026, HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, no item 18, perfazendo o total de R$ 73.263,6000 (setenta e três mil e duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos);

Ata nº 73/2026, MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO,IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER, nos itens 01, 08, 13 e 14, perfazendo o total de R$ 49.594,3000 (quarenta e nove mil e quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos);

Ata nº 74/2026, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 07, 09, 10, 12, 15, 16 e 17, perfazendo o total de R$ 75.154,8300 (setenta e cinco mil e cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos);

Ata nº 75/2026, RJD HOSPITALAR LTDA, no item 06 perfazendo o total de R$ 3.146,0000 (três mil e cento e quarenta e seis reais); Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027; Data da Assinatura: 27/03/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.111/2025. Processo nº 33409.008521/2025-38.

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a MEDIK NEW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.998.549/0001-66, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.010562/2018-74. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar Recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: [email protected]. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

Diretor

No Diário Oficial da União nº 57, Seção 3, de 25 de março de 2026, página 143:

Onde se lê: Edital de Notificação SCTIE/MS Nº 135, de 18 de março de 2026;

Leia-se: Edital de Notificação SCTIE/MS Nº 136, de 18 de março de 2026.

Prorrogação de Edital CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital, no âmbito das competências delimitadas nos artigos 52 ao 55 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a alteração do Edital nº 1/2026, Chamamento Público visando identificar parceiros e soluções tecnológicas inovadoras para o fortalecimento da transformação digital no Sistema Único de Saúde - SUS, publicado no Diário Oficial da União nº 35, de 7 de janeiro de 2026, Edição 4, Seção 3, página 167,conforme especificado a seguir:

1. Altera o quadro do subitem 8.1, com vistas a prorrogar o resultado preliminar e demais etapas posteriores constantes no cronograma, a saber:

8. DOS PRAZOS E CRONOGRAMA

8.1. Para todos os fins deste edital e demais documentos relacionados, será considerado o horário oficial de Brasília/DF. No quadro abaixo estão apresentados os prazos do edital:

2. Ficam mantidas as demais disposições disciplinadas no Edital nº 1/2026 e seus respectivos anexos, publicado no Diário Oficial da União nº 35, de 7 de janeiro de 2026, Edição 4, Seção 3, página 167.

ANA ESTELA HADDAD

Secretária de Informação e Saúde Digital

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 25033.000212/2021-73.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo a indicação dos créditos orçamentários pelos quais correrão as despesas

referentes à repactuação do contrato administrativo nº 21/2021, firmado entre a união, por intermédio do distrito sanitário especial

indígena alto rio purus, e a empresa k & a comércio e serviços eireli me.. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.128,48. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 25045.001647/2025-20.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 60.250.972/0001-66 - TEX TEXTIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários para a instalação da nova sede do polo base saúde indígena em aruanã/go e a complementação do mobiliário nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi) de aruanã/go, rubiataba/go (aldeia carretão) e minaçu/go (aldeia jatobá), jurisdicionadas ao dsei araguaia, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 528,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 25045.001647/2025-20.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 35.828.826/0001-28 - CROMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários para a instalação da nova sede do polo base saúde indígena em aruanã/go e a complementação do mobiliário nas unidades básicas de saúde indígena (ubsi) de aruanã/go, rubiataba/go (aldeia carretão) e minaçu/go (aldeia jatobá), jurisdicionadas ao dsei araguaia, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 2.588,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 25045.000405/2021-95.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial corrigido do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o valor estimado global de r$ 155.317,50 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos) nos moldes contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 65 e seguintes da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/03/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.317,50. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 25044.000170/2023-11.

Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 36.099.392/0001-35 - APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos que constam na relação nacional de medicamentos essenciais - rename em vigência para abastecer os polos base e as aldeias, visando à regularidade no atendimento da população indígenas do ceará e do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/04/2026. Valor Total: R$ 57.108,50. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 25063.000704/2019-97.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n. 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2026 a 25/03/2027, pautada no §4º, art. 57, da lei 8.666/93. Este aditamento contratual pode, ser rescindido unilateralmente pela administração, sem qualquer direito de indenização à contratada, em caso de homologação do resultado do pregão decorrente da nova licitação do mesmo objeto decorrente do processo administrativo nup 25063.000495/2025-20.. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.820,84. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25063.000791/2021-05.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 28.452.865/0001-08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº9/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2026 a 06/04/2027, nos termos do art.57, inciso ii, da lei nº8.666, de 1993.. Vigência: 07/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.311,90. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25063.000826/2021-06.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio analista administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário, com formação nível superior, visando o suporte das atividades administrativas desempenhadas pelo distrito sanitário especial indígena leste de roraima - dsei/lrr.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.482,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).