Seção 3 — 30/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 240105

Nº Processo: 01280001589202593. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e sinalização. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do produto no CATMAT e Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

EDUARDO FREIRE DA SILVA

Pregoeiro do Inpa

(SIASGnet - 26/03/2026) 240105-00001-2025NE000134

Número do Contrato: 50/2024.

Nº Processo: 01340.009969/2023-52.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 23.267.070/0001-06 - SCOOPER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/04/2026 até 05/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 (R.D. Nº 01.06.005.2/26). Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.245,60. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

O Diretor do LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA, em concordância com o Comitê de Pré-enquadramento das Bolsas do Programa de Capacitação Institucional - PCI, no âmbrito deste instituto, torna pública a alteração do Cronograma da Chamada Pública nº 01/2026. As inscrições ficam prorrogadas até o dia 12 de abril de 2026. O novo cronograma de execução da Chamada Pública está disposto no endereço https://www.gov.br/lna/pt-br/assuntos/oportunidades/bolsas-pci-26 .

Itajubá, 27 de março de 2026.

Wagner José Corradi Barbosa

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 01205.000152/2021-10.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços continuados com prazo de vigência igual ou superior a 12 (doze) meses, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contado da data limite para a apresentação da proposta, aplicando-se o índice de custo de tecnologia da informação - icti. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de outubro/2024 a setembro/2025, com fulcro na variação acumulada do índice de custo de tecnologia da informação - icti, nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 4,44 % .. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.943,69. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

PROCESSO N°: 01245.004791/2025-01

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 984317/2025

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 984317/2025, celebrado com a OSC Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC, passando o prazo de vigência para até 22 de dezembro de 2027, período equivalente ao lapso de 4 (quatro) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.

SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Processo n°: 01245.007568/2025-16

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 987847/2025

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 987847/2025, celebrado com a OSC Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina - SATC, passando o prazo de vigência para até 4 de janeiro de 2027, período equivalente ao lapso de 6 (seis) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.

SIGNATÁRIO: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

PROCESSO N°: 01245.001344/2022-40

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 937136/2022

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 937136/2022, até a data de 28 de abril de 2027, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 27 de Abril de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026

ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), VALTER ALVES SCHMITZ NETO, Presidente da Fundação INOVERSASUL.

PROCESSO N°: 01245.006229/2025-12

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 985805/2025

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 985805/2025, celebrado com a OSC Associação Comercial e Industrial de Mamborê, passando o prazo de vigência para até 29 de dezembro de 2028, período equivalente ao lapso de 18 (dezoito) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026.

SIGNATÁRIO: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 113203

Nº Processo: 01345.000408/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software Microsoft, como solução de tecnologia da informação. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113203-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS LUIS MENDES GUIMARAES PINHEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2026) 113203-02026-2026NE009999

No PROCESSO SEI nº 01342.001310/2026-81. ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Bruno Hideki Maeda, CPF nº 496.XXX.XXX-18, publicado no D.O.U em 23/03/2026, Seção 3 - Pág, 11 , retifica-se o que segue:

Onde de lê Profa. Lilian Cristina Pereira, RG. nº 54.XXX.XXX-6 e CPF nº 044.XXX.XXX-44, cargo Supervisora de Estágio.

Leia-se: Prof. Dr. Caio Antonio Carbonari, RG nº 30.XXX.XXX-5, CPF nº 294.XXX.XXX-36, Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - Campus de Botucatu. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026 e entrará em vigor a partir da data de publicação da retificação no DOU.

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 01342.002397/2023-61.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato nº 28/2023, conforme previsto na cláusula sexta de reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso ii, § 8º da lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo da categoria de auxiliar de operações audiovisuais, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 6% de acordo com a convenção coletiva siaesp/2025, chegando aproximadamente em 0,10% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato com o pagamento retroativo concernente aos meses de maio de 2025 à fevereiro de 2026, baseando-se no dissídio da convenção coletiva - siaesp/2025, no valor de r$ 5.843,84 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.638.328,20. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Processo nº. 23536.005792/2025-22. Espécie: Contrato de Fornecimento de Radiofármacos. CONTRATANTE: EBSERH, filial Hospital das Clínicas de Pernambuco. CONTRATADA: Comissão Nacional de Energia Nuclear por Intermédio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares. OBJETO: Fornecimento de radiofármacos mediante demanda. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 95 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 2º, inciso I e art. 2º, inciso XVI, da Lei nº 6.189/1974. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO: 1.448.722,00. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de assinatura do contrato pelas duas partes, prorrogável via Termo Aditivo por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que não haja manifestação contrária por escrito de qualquer das partes. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44 - Diretora do IPEN, Filipe Carrilho de Aguiar, SIAPE nº 1485XXX - Superintendente do HCPE e Wagner de Lima Cordeiro, Siape nº 1295XXX - Gerente Administrativo do HCPE.

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq Nº 69/2022 CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade --). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/ 2761080791420674.

Brasília-DF, 27 de março de 2026.

Mônica Felts de La Roca Soares

Diretora Científica