Seção 3 — 30/03/2026

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 01400.000413/2025-19.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 36/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 23/03/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.446,51. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 01400.013655/2023-01.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(as) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

acréscimo quantitativo, consistente em aumentar o valor global do contrato em r$ 564.435,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), o que equivale a um acréscimo de 15,4312% (quinze vírgula quarenta três doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea "b", do inciso i, do art. 124, arts. 125 e 126 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/03/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.222.184,10. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 01400.010928/2023-57.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 04/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

ressalvando que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias.. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.516,24. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/03/2026, ao Instrumento código 960227. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL TUPA, CNPJ nº 25381301000133. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/05/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 20/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EVANDRO OTONI BORGES, CPF nº ***.035.708-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/03/2026, ao Instrumento código 929506. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Aditivo de prazo de execução em 06 seis meses, prorrogando a vigência do Termo de Fomento 929506-2022 até o dia 22 de outubro de 2026. Valor Total: R$ 242.297,48, Valor de Contrapartida: R$ 3.666,33, Vigência: 19/12/2022 a 22/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2022. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/03/2026, ao Instrumento código 961688. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIEL, CNPJ nº 06206979000135. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 06/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2024. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**, Convenente: NELMA GOMES MONTEIRO, CPF nº ***.788.907-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/03/2026, ao Instrumento código 967057. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE, CNPJ nº 28930252000139. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/03/2026 a 05/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: OTAVIO MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.259.907-**.

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01416.013311/2022-33.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses de contratação de serviço contínuo de transporte rodoviário de cargas, local e interestadual, na modalidade porta a porta, de bens móveis, material de consumo e documentos. Vigência: 24/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.059,50. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 112ª reunião, realizada nos dias 10 e 11 de março de 2026, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao "Registro do circo de tradição familiar" como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01450.012277/2005-62.

AMPARO LEGAL: Inciso X, Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações; Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; Resolução Iphan nº 01, de 03 de agosto de 2006.

LEANDRO GRASS

Presidente do Instituto

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT00383/2026 firmado no dia 27/03/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Flávio Campos Grillo como CONTRATADO, portador do CPF: ***.559.106 -**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria técnica especializada para a elaboração do material técnico, visando a construção da nova Reserva Técnica do Museu de Folclore Edison Carneiro - MFEC e a elaboração de Projeto de Requalificação Arquitetônica da antiga garagem, bem como da edificação anexa ao Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP, prevendo a sua adequação aos novos usos propostos, localizados nos jardins do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro/RJ, conjunto tombado pelo IPHAN. Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 27/03/2026 a 25/06/2026. Valor do contrato: R$ 92.600,00.

Contrato Nº CLT00384/2026 firmado no dia 30/03/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Yrvin Gomes Duarte como CONTRATADO, portador do CPF: ***.617.527 -**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de pareceres Dtécnicos e/ou notas técnicas referentes a projetos de arquitetura e engenharia, orçamentos e memoriais descritivos, com vistas à qualificação para a execução de obras de restauração do bem tombado Antiga Docas D. Pedro II e outras ações no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 30/03/2026 a 25/12/2026. Valor do contrato: R$ 84.000,00.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo 01510.000980/2015-48

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (UG 343011) e COMPROMISSÁRIO: JAZIDA ECKERT LTDA, inscrito no CNPJ/MF n° 02.808.957/0001-94. OBJETO: Prorrogação do prazo de cumprimento total do Termo de Ajustamento de Conduta TAC IPHAN-SC, publicado no Diário Oficial da União nº 21 em 30 de janeiro de 2025, por mais 05 (cinco) meses, contemplando o período de 09 de março de 2026 até 09 de agosto de 2026, o qual estabelece medidas reparatórias e/ou indenizatórias de contratar a elaboração e execução de Projeto de cadastramento de sítios mapeados pela bibliografia e recadastramento com delimitação de sítios cadastrados somente com ponto central, no município de Araranguá/SC, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e ÁLVARO FONTANELA BENEDET, representante legal do compromissário. Data da assinatura: 26/03/2026.

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 02, de 27 de março de 2026 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte Aberta 2026 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte - Centro de Teatro. Objeto: seleção de propostas para ocupação cultural dos espaços vinculados ao Centro de Teatro da Funarte, para seu uso ordinário. As propostas poderão contemplar ações artístico-culturais provenientes de todo o território nacional, em diferentes formatos, tais como: pesquisa, criação, ensaio e residência; atividades abertas ao público ou destinadas à gravação audiovisual; ações de formação, intercâmbio, entre outras. Inscrições: abertas em fluxo contínuo a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até as 17h59min, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2027 ou enquanto houver disponibilidade de pauta. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte.

Em 27 de março de 2026.

MARIA FERNANDES MARIGHELLA

Presidenta da Funarte

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 01, de 27 de março de 2026 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte Aberta 2026 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte - Livraria Mário de Andrade. Objeto: seleção de propostas para ocupação cultural do espaço da Livraria Mário de Andrade, para seu uso ordinário. As propostas poderão contemplar ações artístico-culturais provenientes de todo o território nacional no formato de atividades abertas ao público, especificamente lançamentos de livros. Inscrições: abertas em fluxo contínuo a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até as 17h59min, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2027 ou enquanto houver disponibilidade de pauta. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte.

Em 27 de março de 2026.

MARIA FERNANDES MARIGHELLA

Presidenta da Funarte

A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público Funarte nº 04, de 27 de março de 2026 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte Aberta 2026 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte - Complexo Funarte MG. Objeto: seleção de propostas para ocupação cultural dos espaços do Complexo Funarte Minas Gerais, para seu uso ordinário. As propostas poderão contemplar ações artístico-culturais provenientes de todo o território nacional, em seus diferentes formatos, tais como: pesquisa, criação, ensaio e residência; atividades abertas ao público ou destinadas à gravação em audiovisual; ações de formação, de intercâmbio, entre outras. Inscrições: abertas em fluxo contínuo a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até as 17h59min, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2027 ou enquanto houver disponibilidade de pauta. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funarte.

Em 27 de março de 2026.

MARIA FERNANDES MARIGHELLA

Presidenta da Funarte