Seção 3 — 30/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

P.A nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, consistindo na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais padrão Minha Casa Minha Vida (MCMV), a serem implantadas no Município de Cafarnaum/BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, administração local da obra e todos os serviços necessários à execução completa, funcional e finalizada do empreendimento, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. Tipo: Menor Valor Global. 10h00min do dia 14/04/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

Cafarnaum-BA, 27 de março de 2026.

Igor Gabriel de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026

O Fundo Municipal de Educação de Canarana - Bahia, entidade jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 32.440.438/0001-87, torna publico que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, a se processar de forma eletrônica através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de colchonetes, mantas e lençóis personalizados, destinados às Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Canarana-BA. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia 30/03/2026 às 08h40min do dia 13/04/2026. Abertura das propostas: das 08h41min às 08h59min do dia 13/04/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 13/04/2026. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana e www.bnc.org.br.

Canarana - BA, 27 de março de 2026.

LEONARDO BROTAS COSTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

NOVA DATA -

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 029/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- ( SESAU), que estava SUSPENSO, será realizado na data a seguir: Data de sessão: 13/04/2026 às 09:00 horas. O Edital Reformulado está disponível no site: https://licitanet.com.br/ e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] . Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.

Candeias-BA, 27 de março de 2026.

TACIANE SANTANA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SRP

UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas das diversas secretarias, programas e eventos deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Candiba-BA, 27 de março de 2026.

SOLANGE SOUZA SILVA

Pregoeira

Concorrência Nº 001/2026 Processo Administrativo: 042/2026, Contrato: 112/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Canudos-Ba. Contratada: Atlas Empreendimentos E Servicos Ltda. Objeto: Contrato Tem Por Objeto Desta Licitação A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Engenharia Destinadas À Construção De Unidade Básica De Saúde-Ubs Porte I, Localizada Na Sede Do Município De Canudos-Bahia. Valor: R$ 1.875.895,88 (Um Milhão Oitocentos E Setenta E Cinco Mil Oitocentos E Noventa E Cinco Reais E Oitenta E Oito Centavos). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária 03.01.01fundo Municipal De Saúde De Canudos Projeto/Atividade1004construção, Reforma E Ampliação De Unidades De Atenção Primária Em Saúde Classificação:44.90.51.00obras E Instalações Fonte De Recurso1.601-0000valor R$ 1.803.000,00 Fonte De Recurso1.500-1002valor R$ 72.895,88 Vigência: Será De Até 12 (Doze) Meses. Laion Felipe Gama Campos Pregoeiro

Concorrencia Eletronica Nº 001/2026 - Contrato Nº 112/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Engenharia Destinadas À Construção De Unidade Básica De Saúde - Ubs Porte I, Localizada Na Sede Do Município De Canudos-Bahia.Prazo De Execução: 12 (Doze) Meses Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária 03.01.01Fundo Municipal De Saúde De Canudos Projeto/Atividade1004construção, Reforma E Ampliação De Unidades De Atenção Primária Em Saúde Classificação:44.90.51.00 Obras E Instalações Fonte De Recurso 1.601-0000Valor R$ 1.803.000,00 Fonte De Recurso1.500-1002Valor R$ 72.895,88 1.1. Valor Global: R$ 1.875.895,88 (Um Milhão Oitocentos E Setenta E Cinco Mil Oitocentos E Noventa E Cinco Reais E Oitenta E Oito Centavos), Pela Presente Instrução, Fica A Empresa Atlas Empreendimentos E Servicos Ltda, Autorizada A Executar O Serviço, Objeto Desta Ordem De Serviço, Conforme Condições Estipuladas No Edital Indicado Acima E Contrato Firmado Com O Município. Canudos - Ba, 25 De Março De 2026. Jilson Cardoso De Macedo Prefeito Municipal Contratante De Acordo: 25/03/2026 Atlas Empreendimentos E Servicos Ltda Contratada

CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE- BAHIA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando Chamada publica- Credenciamento nº 02/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Capela do Alto Alegre - Bahia, durante os dias letivos do exercício de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br, Diário Oficial https://www.indap.org.br/ e sede da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre- BA. Os interessados devem enviar documentos a partir do dia 30 de Março de 2026 através do e-mail [email protected], setor de licitação e contratos.

Capela do Alto Alegre-BA, 27 de março de 2026.

Reila Souza Almeida

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Estado da Bahia, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 015/2026, no período das 08:00h do dia 30/03/2026 até às 07:59h do dia 06/04/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cronometragem e apuração eletrônica da 41ª corrida Otaviano Ferreira, com fornecimento de kits de chips, para atender as necessidades da Sec. Mun. de Administração da Prefeitura de Capim Grosso - Ba. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 26 de março de 2026.

Ana Cláudia Pereira Lima

Agente Contratação

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: Enilma Joana Silva de Souza, CPF Nº 073.***.***-**, R$ 8.000,00

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: 58.525.132 Vinicius Ribeiro da Silva, CNPJ Nº: 58.525.132/0001-17, Valor: R$ 40.650,00

Capim Grosso - BA, 26 de março de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

Concorrência Eletrônica 002/2026 - Contratante: municipio de castro Alves Contratada: Contrattu' S Servicos de engenharia e consultoria ltda Objeto: contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais no município de castro alves-ba, através do convênio com o ministério das cidades nº 990440/2025.Data de Assinatura: 25 de março de 2026 Vigência: 25 de março de 2026 à 25 de março de 2027 Valor: r$ 3.154.000,00 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais) dotação orçamentária órg.1200 - secretaria de assistência social, habitação e cidadania unid. 1201 - secretaria de assistência social, habitação e cidadania pa 2059 - manutenção do programa de melhorias habitacionais - viver melhor 44.90.51 - obras e instalações 15000000 - recursos não vinculados de impostos 17000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união 17540000 - recurso de operação de castro alves - ba, 25 de março de 2026.secretaria municipal de assistência social, habitação e cidadania cnpj sob o nº 10.828.504/0001-58 sr.(a) naiana silva da cruz contratante.