Seção 3 — 30/03/2026

A Prefeita Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº. 001/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no âmbito do novo PAC, no município de Conceição do Almeida - Bahia, conforme Proposta nº. 12697.7130001/25-04 (SISMOB) e decorre da necessidade de ampliar e qualificar a oferta de serviços de atenção primária à sede do município. Adjudicatária: CONSTRUTORA STS LTDA, CNPJ nº 05.294.691/0001-05. Valor: R$ 1.667.158,88 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Conceição do Almeida - BA, 26 de março de 2026.

Renata Suely Nogueira de Santana Barros

Prefeita

DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

A Prefeita Municipal de Conceição do Almeida - Bahia, declara NULIDADE para todos os fins de direito, a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, ocorrida na Edição nº. 58, Seção 3, página 280, do dia 26/03/2026, desse Diário Oficial da União, por motivo de fatos supervenientes ocorridos somente após a publicação, o que poderia acarretar prejuízos insanáveis para o prosseguimento do certame, a saber: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedos do Centro Industrial e ladeira da Rua José Ivo na sede do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme Convênio nº 009/2023/Conder/PMCA. Adjudicatária: Ultratec Empreendimentos e Construções Ltda - CNPJ nº. 10.686.207/0001-15. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Valor: R$ 1.040.905,55 (um milhão, quarenta mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

Conceição do Almeida-BA, 24 de março de 2026.

Renata Suely Nogueira de Santana Barros

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026

Objeto: aquisição de material odontológico. Abertura das propostas: 10/04/26 às 8:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

Objeto: aquisição de móveis. Abertura das propostas: 09/04/26 às 8:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

Objeto: aquisição de livros para o projeto de robótica. Abertura das propostas: 09/04/26 às 11h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

Objeto: aquisição de material esportivo. Abertura das propostas: 09/04/26 às 14h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

Objeto: aquisição de equipamento e material de informática. Abertura das propostas: 10/04/26 às 10h. Local: www.bnccompras.com. Editais: www.bnccompras.com e www.cordeiros.ba.gov.br.

Cordeiros-BA, 26 de março de 2026.

Devani Pereira da Silva

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Objeto: serviço de laboratório para confecção de próteses dentárias. As propostas poderão ser apresentadas até dia 31/12/26 às 17h. Edital: www.cordeiros.ba.gov.br. Informações: das 08h às 17h ou e-mail [email protected].

Cordeiros-BA, 26 de março de 2026.

Devani Pereira da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Correntina - BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição de 02 (duas) Usinas de Micropavimentação e 02 (dois) Caminhões seminovos 6x4, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na execução de serviços de manutenção, recuperação e conservação de vias urbanas e rurais no Município de Correntina/BA. O cadastro da proposta será realizada no dia 09 de abril de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica BNC - Bolsa Nacional de Compras, disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/correntina, bem como na plataforma de realização do certame.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

COM BASE NA da Lei 14.133/2021.

O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Município de Correntina-BA torna público que realizará Registro de Preço contratação de empresa especializada para a Aquisição de Armas de Fogo e seus acessórios essenciais, destinadas ao armamento da Guarda Civil Municipal de Correntina/BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 10/04/2026 às 08:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected].

Correntina - BA, 25 de março de 2026.

Walter Mariano Messias de Souza

Prefeito

Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação C.O. 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Creche de Educação Infantil - FNDE, Creche Tipo 2, em conformidade com as especificações, projetos, anexos, encartes e demais instruções complementares constantes do Termo de Referência/Projeto Básico e do edital de licitação. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 16/04/2026. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected].

Cotegipe-BA, 27 de março de 2026.

João Marcos Guedes de Magalhães

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2026.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de complementação da pavimentação à paralelepípedo da rua Marechal Costa e Silva, localizada no centro do município de Crisópolis - BA, conforme contrato de repasse nº 964700/2024/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 30 de março de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09:00 horas do dia 14 de abril de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 14 de abril de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 27 de março de 2026.

RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

CREDENDECIAMENTO Nº 001-2026, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2026 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, publica o chamamento publico para credenciamento do tipo contratação Paralela e Não Excludente, que tem como objeto: Contratação de serviços na área da saúde, mediante credenciamento, tendo como escopo profissionais da saúde, médico Clínico geral, especialistas e plantonistas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Crisópolis/BA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 30 de Março de 2026 até o dia 30 de Março de 2027Informações e edital disponíveis no Diário oficial do Municipio e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 27 de março de 2026.

Renivaldo Oliveira de Souza

Agente de Contratação

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL LIBERAL, NUTRICIONISTA (PESSOA FÍSICA), QUE COMPONHA RT (RESPONSÁVEL TÉCNICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADE COMPLEMENTARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA.O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital para credenciamento de PROFISSIONAL LIBERAL, NUTRICIONISTA (PESSOA FÍSICA), QUE COMPONHA RT (RESPONSÁVEL TÉCNICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADE COMPLEMENTARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Equipe de Contratação de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 às 14:00 horas, a partir do dia 30 de março de 2026. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 às 14:00 horas ou por meio eletrônico através do endereço de e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação pelo e-mail: [email protected]. Data: 26/03/2026.

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS

Prefeito

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA OS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o presente edital para credenciamento para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA OS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Equipe de Contratação de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 às 14:00 horas, a partir do dia 30 de março de 2026. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 às 14:00 horas ou por meio eletrônico através do endereço de e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação pelo e-mail: [email protected]. Data: 26/03/2026.

JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS

Prefeito