Seção 3 — 30/03/2026

Concorrência Pública n° 1/2026-CP

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro do Banguê no Município de Pacajus-CE Etapa 01, Adjudicado e Homologado em favor da empresa LS Serviços de Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10, vencedora pelo valor de R$ 1.486.495,42 (hum milhão quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), Aos 26 dias do mês de março de 2026, pela Sra. Renata Almeida Feitosa, Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (26/03/2026).

Pacajus/CE, 26 de março de 2026.

Renata Almeida Feitosa

Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento

Pregão Eletrônico Nº 1.008/2026-PERP

A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15 de abril de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" do Pregão Eletrônico, tipo menor preço Lote, tombada sob o n° 01.008/2026-PERP, que versa acerca do Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a aquisição, recarga, manutenção preventiva e corretiva e sinalização de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de placas e acessórios obrigatórios, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 15 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba/CE, 27 de março de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.270226

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.270226

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos estruturados, alinhados à BNCC e às avaliações externas (SAEB), acompanhados de formação e assessoria pedagógica, destinados ao fortalecimento das aprendizagens na rede municipal de ensino de Pacujá/CE - Data de Abertura: 10/04/2026 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO.

Pacujá-CE, 27 de março de 2026.

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2203.02-26 CEPM

O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, no 2203.02-26 CEPM, do tipo Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de 09 (nove) salas em tempo integral (FDNE), no município de Paracuru/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 14 de abril de 2026 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Coronel Meireles, Nº 07, Centro.

Paracuru/CE, 27 de março de 2026.

Josué de Albuquerque Alves Neto

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano , comunica que a partir do dia 30 de março de 2026 à 22 de abril de 2026, a partir das 08:00 horas encontra-se aberto o Credenciamento nº 002/2026-CH, para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA, e torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento que devem protocolar os envelopes no Setor de Licitação da Prefeitura a documentação e proposta, cujo endereço se encontra abaixo, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal, endereço: Rua Fortunato Silva, S/n - Centro, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas, e 14 as 17:00 horas.

Pedra Branca - CE, 27 de março de 2026.

Francisco Alison Pereira dos Santos

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2026-CP

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 14 de abril de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o Processo de Licitação na Modalidade Concorrência, Objeto: Construção de escola de 13 salas Vila do Saúna (Mineirolândia) no Município de Pedra Branca-CE, conforme CV 964237. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas.

Pedra Branca - CE, 27 de março de 2026.

Pedro Amaro Nunes

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 12/2026-CP

Edital de Concorrência Eletrônica Nº 012/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 14 de abril de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, estará realizando o Processo de Licitação na modalidade Concorrência, Objeto: Construção de um Centro de Treinamento Educacional de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no setor de licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas.

Pedra Branca/CE, 27 de março de 2026.

Francisco Alison Pereira dos Santos

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2026-CE

A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 10.009/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva na Escola E.E.I.F. Prefeito João Gomes da Silva, na localidade de Serrota no Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais;https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected].

Pentecoste/CE, 27 de março de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

A Secretaria de Educação do Município torna público o Extrato dos Contratos nº 0403.01/2026; 0403.02/2026; 0403.03/2026; 0403.04/2026; 0403.05/2026; 0403.06/2026; 0403.07/2026; 0403.08/2026; 0403.09/2026; 0403.10/2026; 0403.11/2026; 0403.12/2026; 0403.13/2026; 0403.14/2026; 0403.15/2026; 0403.16/2026; 0403.17/2026; 0403.18/2026; 0403.19/2026; 0403.20/2026; 0403.21/2026; 0403.22/2026; 0403.23/2026; 0403.24/2026 e 0403.25/2026, oriundos da Chamada Pública nº CH-01.150126-SEDUC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto ao Município de Poranga-CE, através de Chamada Pública conforme Lei n° 11.947/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009. Os fornecedores selecionados foram: Grupo Informal: Fornecedor Individual. Contratada: Ana Paula Alves da Silva CPF: ***.108.593-** Valor R$ 37.129,10; Francisco Alves da Costa CPF: ***.477.388-**, Valor R$ 39.964,40; Paulo Ryam Martins Ribeiro CPF: ***.348.093-**, Valor R$ 21.568,60; Cleiton Nunes Leitão CPF: ***.171.911-**, Valor R$ 37.568,10; João Paulo Araujo Bezerra CPF: ***.020.317-**, Valor R$ 39.931,30; Daniarles Araujo de Paulo CPF: ***.620.923-**, Valor R$ 39.708,20; Antonio Idelvan Rodrigues da Silva CPF: ***.579.013-**, Valor R$ 39.959,40; Rafael Rodrigues da Silva CPF: ***.866.153-**, Valor R$ 39.988,00; Maria Rodrigues Amaral da Silva CPF: ***.245.193-**, Valor R$ 39.987,40; Elizabete Lourenço Bezerra Alves CPF: ***.544.427-**, Valor R$ 39.993,00; Idauci de Araujo Sousa CPF: ***.377.483-**, Valor R$ 39.990,00; Manoel Senhor Rodrigues Farias CPF: ***.979.298-**, Valor R$ 39.998,37; Antonio Irami Bezerra CPF: ***.284.801-**, Valor R$ 39.973,40; Antonio Vivaldo Ferreira dos Santos CPF: ***.063.733-**, Valor R$ 39.998,37; Suziele da Silva Santos CPF: ***.490.374-**, Valor R$ 39.928,90; Antonio Liduino Bezerra dos Santos CPF: ***.351.233-**, Valor R$ 39.945,00; Carlos Henrique Brandão Silva CPF: ***.474.713-**, Valor R$ 38.345,00; Raimundo de Matos Mesquita CPF: ***.253.338-**, Valor R$ 39.985,00; Francisca Borges Barros CPF: ***.520.203-**, Valor R$ 39.985,00; Jucelino da Silva Chaves CPF: ***.266.813-**, Valor R$ 39.740,50; Maria Rozeli Carreiro dos Santos Melo CPF: ***.325.091-**, Valor R$ 39.998,37; Cicero Cunha dos Santos CPF: ***.024.563-**, Valor R$ 39.998,37; Luiz Bezerra dos Santos CPF: ***.557.523-**, Valor R$ 39.904,00; Alan da Silva Siqueira CPF: ***.746.363-**, Valor R$ 141,70; Francisca Elani Carreiro de Sousa CPF: ***.723.733-**, Valor R$ 37.206,00. Perfazendo o Total de R$ 930.935,48 (novecentos e trinta mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 04/03/2026. Data de vigência 04/03/2027. Assina pelo Contratante: Maria Pereira da Silva, Secretária de Educação. Poranga - Ceará, 26 de março de 2026.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.27.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombada sob nº 2026.03.27.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na Construção de 20(vinte) Unidades Habitacionais vinculadas ao programa Minha Casa Minha Vida, no município de Porteiras/CE, conforme Termo de Compromisso transferegov.br nº 992279/2025/Ministério Cidades/Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 31 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 16 de abril de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 16 de abril de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 27 de março de 2026.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603270002. O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo do Concorrência Eletrônica Nº 014/2026, OBJETO: Implantação de passeios/calçadas acessíveis no município de Quiterianópolis - CE, PT 1011520-10, conforme Pré-Qualificação Nº 02/2026-EPQ. CONTRATADA: EVEREST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.341.291/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 1.906.605,47 (Um milhão, novecentos e seis mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). DATA DO CONTRATO: 27/03/2026. PRAZO VIGÊNCIA: 27/03/2027. SIGNATÁRIO: Isabel Rejane Fernandes Ramos - Sócia Administradora. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.