Seção 3 — 30/03/2026

O Município de Quixeré/CE, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público que realizará Chamamento Público CHP 0002/2026 - STDS, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o objetivo de selecionar Organização da Sociedade Civil para a celebração de parceria destinada à execução de empreendimento habitacional de interesse social, composto por 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com a correspondente execução de Trabalho Técnico Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da data de sua publicação, podendo ser acessados pelos interessados pelo site https://www.quixere.ce.gov.br/ e outros meios oficiais de divulgação do Município. O período para recebimento das propostas será de 31 de março de 2026 a 29 de abril de 2026 das 07:30h às 13:00h, na Sala da Comissão de Licitação, e Comissão de Comissão de Seleção de Chamamento Público, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré, Ceará. A sessão pública para abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada no dia 30 de abril de 2026, às 09 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré, Ceará. As demais condições de participação, critérios de seleção, exigências documentais e informações complementares encontram-se detalhadas no Edital de Chamamento Público nº CHP 0002/2026 - STDS.

Quixeré/CE, 27 de março de 2026.

Maria Eliete Fernandes Oliveira.

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.03.2026.001-SESA

Objeto: Aquisição de Ambulâncias Tipo A, destinadas ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, referentes aos MAPP nº 4423 e nº 5772, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria-CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - EMPRESA VENCEDORA: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.166.156/0001-30 com valor total de R$ 610.098,00 (seiscentos e dez mil e noventa e oito reais). - Data da Adjudicação e Homologação: 26/03/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Saúde: Ana Patrícia Sousa Ximenes.

Santa Quitéria-CE, 26 de Março de 2026.

Ana Patrícia Sousa Ximenes

Secretária Municipal de Saúde

Concorrência Pública Nº 2403.01.26-CPFMS

O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2403.01.26-CPFMS. Objeto: Contratação de empresa para instalação de piso intertravado e gradil em diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 27 de março de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Agente de Contratação

CONT. Nº 72/2023-SMS

Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0072/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.736.051/0001-01. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0072/2023, proveniente do Processo da AD n° 23003-SMS, relativa ao Pregão Eletrônico N° 00.22.07.06.001 PERP, realizado pela Prefeitura Municipal de Itaitinga, conforme Processo Nº P433278/2026. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato nº 0072/2023-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 54.720,00 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: De 22/03/2026 a 22/03/2027. Da Fundamentação Legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula décima terceira do Contrato nº 0072/2023-SMS. Data da Ass: 20/03/2026. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Hermann Loiola Santos. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica-SMS.

CONTRATO N° 39/2025-SMS

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 0039/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADO: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.231.355/0001-02 MATRIZ. Objeto: O Reajuste e a renovação do Contrato N° 0039/2025-SMS, proveniente da A.R.P. nº 004/2025, oriunda do P.E. n° 24006, conforme processo nº P438722/2026. Do Reajuste: Conforme o disposto na cláusula nona do Contrato nº 0039/2025-SMS, o presente Termo Aditivo importa no reajuste financeiro do Contrato nº 0039/2025-SMS, com repercussão financeira positiva passando para R$ 28.231,875 (vinte e oito mil e duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 5,06% (cinco inteiros e seis centésimos por cento) ao valor do contrato original, conforme parecer técnico. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0039/2025-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 28.231,875 (vinte e oito mil e duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Da Vigência: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0039/2025-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 11/03/2026 a 11/03/2027. Da Fundamentação: os artigos 105 e 107 e art. 92, inciso "V" da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Representante do Contratado: Tiago Maass. Data da Assinatura: 11 de Março de 2026. Camila Silva Cavalcante - Coordenadora Jurídica da SMS.

CONTRATO N° 37/2025-SMS

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 0037/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40 MATRIZ. Objeto: O Reajuste e a renovação do Contrato N° 0037/2025-SMS, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 24006, conforme processo nº P440081/2026. Da Fundamentação: O presente aditivo tem como fundamento os artigos 105 e 107 e art. 92, inciso "V" da Lei nº 14.133/2021. Do Reajuste: Conforme o disposto na cláusula nona do Contrato nº 0037/2025-SMS, o presente Termo Aditivo importa no reajuste financeiro do Contrato nº 0037/2025-SMS, com repercussão financeira positiva passando para R$ 610.018,65 (seiscentos e dez mil e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0037/2025-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 610.018,65 (seiscentos e dez mil e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Da Vigência: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0037/2025-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 20/03/2026 a 20/03/2027. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Representante da Contratada: Suema Tussi Brunelo. Data da Assinatura: 20 de Março de 2026. Camila Silva Cavalcante - Coordenadora Jurídica.

CONTRATO N° 281/2021-SMS

Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato de N° 0281/2021-SMS. Locatário: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. LOCADOR: SR. ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, portador da Cédula de Identidade nº 9***102**** e CPF nº 830.643. *** **. Objeto: A Renovação do Contrato Nº 0281/2021-SMS, proveniente da Dispensa de Licitação Nº 080/2021-SMS. O objetivo, no qual se refere a Locação de Imóvel situado no Sitio Contendas do Distrito de Jordão - Sobral/CE, destinado sua utilização para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF do Jordão, neste Município, conforme Processo Nº P429622/2026. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0281/2021-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 3.000,00 (três mil reais). Do Prazo e Vigência: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato nº 0281/2021-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 06 (seis) meses, da data de 28 de janeiro de 2026 a 28 de julho de 2026, com cláusula de resolutividade, adverte-se que o presente contrato será rescindido com a conclusão do novo processo de contratação em fase de planejamento. Da Fundamentação: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a cláusula segunda do Contrato nº 0281/2021-SMS. Signatários: Representante do Locatário: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Representante do Locador: Sr. Antônio Ferreira de Araújo. Data Da Assinatura: 28 de janeiro de 2026. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica da SMS.

CONTRATO N° 20/2025-SMS

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 0020/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17. Objeto: O Reajuste e a renovação do Contrato N° 0020/2025-SMS, proveniente da A.R.P. Nº 076/2024, oriunda do P.E. N° 24012, conforme processo Nº P438101/2026. Do Reajuste: Conforme o disposto na cláusula nona do Contrato Nº 0020/2025-SMS, o presente Termo Aditivo importa no reajuste financeiro do Contrato Nº 0020/2025-SMS, com repercussão financeira positiva passando para R$ 72.926,60 (setenta e dois mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato Nº 0020/2025-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 72.926,60 (setenta e dois mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Da Vigência: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato Nº 0020/2025-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 11/03/2026 a 11/03/2027. Da Fundamentação: os artigos 105 e 107 e art. 92, inciso "V" da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Representante do Contratado: Jose Sales Silveira D' Almeida. Data da Assinatura: 11 de Março de 2026. Camila Silva Cavalcante - Coordenadora Jurídica da SMS.

CONTRATO N° 17/2025-SMS

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 0017/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79 MATRIZ. Objeto: O Reajuste e a renovação do Contrato N° 0017/2025-SMS, A.R.P. Nº 082/2024, P.E. N° 24007, conforme Processo Nº P428957/2026. Do Reajuste: Conforme o disposto na cláusula nona do Contrato nº 0017/2025-SMS, reajuste financeiro do Contrato Nº 0017/2025-SMS, com repercussão financeira positiva passando para R$ 7.745,07 (sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0017/2025-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 7.745,07 (sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). Da Vigência: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato Nº 0017/2025-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 19/02/2026 a 19/02/2027. Da Fundamentação: os artigos 105 e 107 e art. 92, inciso "V" da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Representante do Contratado: Márcio Costa Forti. Data da Assinatura: 12 de Fevereiro de 2026. Camila Silva Cavalcante - Gerente da Célula de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios.

Processo Nº P422638/2025. Adesão Nº AD26001 - SME. Secretaria Municipal da Educação - SME. Comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° ARP25CIN000003, realizado pelo Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - CINCOP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 0002/2025-CINCOP. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para aquisição de mobiliário integrado sensorial e a aquisição de materiais pedagógicos de inclusão e conscientização para educação especializada de estudantes neuro divergentes do Município de Sobral/CE. Contratada: Vera Lucia Cruz Moveis & Ambientes integrados LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.330.005/0001-50. Valor Global: R$ 5.855.055,75 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos. Dotação Orçamentária: 06.01.12.366.0011.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.366.0011.2555.44905200.1550000000; 06.01.12.361.0012.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0012.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0030.2713.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0030.2713.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0012.2545.44905200.1541000000; 06.03.12.361.0012.2545.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0012.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0030.2543.44905200.1541000000; 06.03.12.365.0030.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0030.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0012.2548.44905200.1541000000; 06.03.12.361.0012.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0012.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0011.2546.44905200.1541000000; 06.03.12.366.0011.2546.44905200.1542000000; 06.03.12.366.0011.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.367.0010.2550.44905200.1540000000; 06.03.12.367.0010.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0030.2696.44905200.1541000000; 06.03.12.365.0030.2696.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0030.2696.44905200.1540000000; 06.01.12.122.0009.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0030.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0030.2551.44905200.1550000000.

Sobral - CE, 26 de março de 2026.

Cibelle Conceição Rodrigues Sousa

Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.