Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/04/2026 às 08:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, com tratamento diferenciado, simplificado, regionalizado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a Aquisição de Mini Escavadeira Hidráulica Semi Nova e Implementos, para ser utilizado pelo Departamento de Água e Esgoto do Município de Vicentinópolis/GO, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected].

Em 27 de março 2026.

Jorge Mariano Neto

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Construção de Creche de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 2, no município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 16 de abril de 2026 às 09:00hs (Nove horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Aldeias Altas, 26 de março de 2026.

Antônio Pinheiro e Silva

Agente de Contratação

RESENHA DO CONTRATO Nº 058/2026 - PMAP/MA - Concorrência Eletrônica nº 03/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, inscritas sob o mesmo CNPJ do Município, e a empresa CONSTRUTORA MENDES SALES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.159.147/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da obra da Quadra Santo Antônio, incluindo mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Alto Parnaíba/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$ 706.826,32 (setecentos e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 09 Sec.Mun.Infr.,Urban.,Transp. e Trânsito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun. Infr., Urban.,Transp. e Trânsito 04 122 0002 1.005 Const. Ref. e Ampl. de Prédios Publicos 4.4.90.51.00 Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. ASSINATURAS: Rubens Sussumu Ogasawara Ordenador de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Contratante), Gisele Nunes Dos Santos (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025. Gilcereno Mendes de Sales CONSTRUTORA MENDES SALES LTDA (CONTRATADA)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026-PMAP

A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 16/2026, no dia 16 de abril de 2024 às 14:30min (quatorze horas e trinta minutos), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O objeto do certame é Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, incluindo disponibilização de motoristas, fornecimento de combustível e realização de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, visando atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Alto Parnaíba/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA, https://transparencia.altoparnaiba.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados.Alto Parnaíba/MA, 25 de março de 2026.JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026-PMAP

A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 14/2026, no dia 13 de abril de 2026 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O objeto do certame é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Alto Parnaíba/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/ Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados.Alto Parnaíba/MA, 25 de março de 2026.JOSÉ MELO DE OLIVEIRA.Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026-PMAP

A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, realizará Chamada Pública, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Alto Parnaíba - MA. DO PERIODO E FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: Os interessados deverão encaminhar por meio eletrônico ([email protected]) ou protocolar diretamente na Comissão de Contratação (Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, no horário de 08:00 ás 12:00horas, toda documentação exigida no ato convocatório.O presente chamamento permanecerá aberto para recebimento da documentação no período de 30/03/2026 a 13/04/2026.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/ Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Alto Parnaíba-MA, 25 de março de 2026.

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 17 de Abril de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o nº 03/2026, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais no município de Bela Vista do Maranhão, Número da Proposta 56000003584/2025 - Novo PAC Seleção, de acordo com o edital e seus anexos, os quais estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br. Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado.

Bela Vista do Maranhão/MA, 25 de Março de 2026.

Marlon de Sousa Silva

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará CREDENCIAMENTO para chamamento público de empreendedores e agricultores familiares rurais, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao preparo de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE. PRAZO: O presente Chamamento Público permanecerá aberto durante toda a vigência do credenciamento, permitindo-se a apresentação da documentação a qualquer tempo, no período de 30/03/2026 a 30/03/2027. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: A Administração analisará a documentação apresentada no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data do protocolo do pedido de credenciamento. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, no endereço Av. Manuel Matias, s/n - Centro - Bernardo do Mearim (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio da Prefeitura de Bernardo do Mearim/MA: https://bernardodomearim.ma.gov.br/ . Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: [email protected].

Bernardo do Mearim/MA, 25 de março de 2026.

FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2026.

A Prefeitura Municipal de do Boa Vista do Gurupi, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, comunica que no dia 24/04/2026 às 09:00 horas, fará licitação para Execução de construção de 20 unidades habitacionais populares no município de Boa Vista do Gurupi - Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0992436/2026/MCIDADES/CAIXA, na modalidade Concorrência Eletrônica, para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: https://transparencia.boavistadogurupi.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na prefeitura municipal, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected], www.gov.br/pncp, https://licitanet.com.br/, e pelo telefone (98) 98567-0407. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações.

Em 27 de março de 2026.

DAVID NUNES DE ARAUJO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 001/2026. PROC. ADM. 003/2026. CONTRATO Nº 1.2026.003.2026.'PARTES: A Secretaria Municipal de Administração Planejamento, Infraestrutura e Finanças, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, neste ato representada por Valérie Izaura Bogéa Duarte, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e do outro lado a empresa, MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.047.617/0001-50, localizado à Rua 1 Janeiro, s/n - Centro, Belagua - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) VILMA MESQUITA LIMA, inscrito no CPF nº XXX.XXX.XXX - **,doravante denominada CONTRATADA, Firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações, se houver. Objeto. Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras para construção de edificação para funcionamento do centro esportivo comunitário - Bom Jesus das Selvas/MA, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 987109/2025/MESP/CAIXA. O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de R$ 1.455.694,63 (um milhão e quatrocentos e cinco mil e seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., INFRAES Unidade: 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ., INFRAES Dotação: 27.813.0282.1052.0000 4.4.90.51.00 AÇÃO: Criação Áreas Práticas Esportivas e Recreativas Bom Jesus das Selvas/MA, 24 de março de 2026 Valérie Izaura Bogéa Duarte Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças.