Seção 3 — 30/03/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação de torna público para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA 001/2026, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento, conforme Art. 75, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei N. º 11.947/2009 e RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 004/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, ABERTURA será: 22 de abril de 2026, às 08h00min, no auditório da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Econômico situada na rua João Fabricante, s/n, bairro JK, CEP: 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão de Contratação ou pelo site bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Demais informações no e-mail [email protected].

Bom Jesus das Selvas/MA, 26 de março de 2026

Francisco Carlos Martins de Sousa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Secretária municipal de Administração do MUNICIPIO DE CAROLINA - MA, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026, Processo Administrativo nº 020/2026, objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção do Espaço Esportivo Comunitário No Município de Carolina - Ma. Ficando Adjudicada e Homologada A seguinte proposta: R C DA SILVA ENGENHARIA (46257704000145) com o lote 1 no valor de R$ 1.447.094,48 (um milhão e quatrocentos e quarenta e sete mil e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).

Carolina - MA, 26 de março de 2026.

Marcileni Nogueira

Secretária municipal de Administração

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

A prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA, torna público o resultado da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma e modernização da praça esportiva no município de Fortaleza dos Nogueiras Ma, de acordo com projeto básico e convenio instrumento nº 974895/2025, em atendimento o artigo 71 inciso IV da lei federal 14.133/2021, acostado no resultado do certame e no parecer jurídico, em favor da empresa de acordo tabela abaixo: EMPRESA: R N DA S SOUSA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 10.513.669/0001-30, LOCALIZADA NA RUA 15 DE MARÇO, Nº 04, ÁREA AVANÇADA, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - CEP 65805-000, COM O VALOR DE R$ 908.100,00 (NOVECENTOS E OITO MIL E CEM REAIS).

Fortaleza dos Nogueiras - MA, 26 de Março de 2026.

RITA COELHO FONSECA DA SILVA

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: Marcelo Mohallem, Dm Servicos de Climatizacao e Aquecimento Ltda, Moveis Vitoria Ltda, Belpara Comercial Ltda, Distrimed Comercio e Representacoes Ltda, Andressa Pereira Azarias Comercial, Prospera Comercio Ltda, Fdz Comercial Ltda, Rkg Comercio e Distribuicao Ltda, Ls Refrigeracao Ltda, Denteck Ltda, J. C. M. Niteroi Refrigeracao Ltda, 2we Corporativos Ltda, Sinergia Comercio Atacadista Ltda, Sena e Prates Ltda, Vale Comercio de Materiais Ltda, Comprasnet Comercial Ltda, Tecnoblu Comercio de Refrigeracao Ltda, Amena Climatizacao Ltda, H2o Comercio e Representacao de Bebedouros Ltda, Industria e Comercio Colchoes Orthovida Ltda, Duarte Distribuidora e Representacoes Ltda, Acoplast Industria Comercio Ltda, Comasa Comercio e Servicos Ltda, Elloella Distribuidora Ltda, Distribuidora Abc Ltda e Trevo Comercio e Servicos Ltda.

Elizangela Lima Alencar

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Cpl Tendo Como Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para os Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana No Município de Imperatriz/Ma Incluindo: Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos: Serviço de Varrição Manual de Vias Públicas Equipe de Capina Mecanizada, Incluindo Mão de Obra, Equipamentos, Materiais e Ferramentas, Equipe de Limpeza e Varrição Manual de Feiras Livres, Mercados, Praças, Pátios, Monumentos e Obras de Arte e Demais Logradouros, Equipe de Limpeza de Riacho, Equipe de Limpeza de Praia, Equipe Padrão de Serviços Diversos, Varrição Mecanizada, Coleta Conteinerizada de Resíduos Domiciliares e Comerciais Com Uso de Veículos Compactadores Dotados de Sistema de Elevação Através de Lifter Mecanizado e Transporte Até O Destino Final de Resíduos Sólidos Urbanos, Coleta Manual e Transporte Ate O Destino Final dos Resíduos Sólidos Especiais e Diversos (Não Orgânicos Classe Iib), Coleta, Transporte e Trituração de Resíduos de Poda, Equipe de Coleta Seletiva de Resíduos Previamente Separados e Demais Resíduos Volumosos, Operacionalização da Área Destinada à Disposição Final dos Resíduos Sólidos e Implantação de Ecoponto. Foi Declarada Vencedora do Certame A Empresa: Aksa Servicos de Locacao de Mao de Obra Temporaria Ltda.

Elizangela Lima Alencar

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática e periféricos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: Oliveira Castro Servicos e Comercio Ltda, Lago Comercio e Servicos Ltda, Licita Shop Comercio e Servicos Ltda, Bnb Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, Inovabras Produtos Inteligentes Ltda, Alexandre Freire Ltda, Glaucio & Deodata Agronegocios Ltda e Darlu Industria Textil Ltda.

Hayenda Brito Soares

Pregoeira

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 059/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.03.0022. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, e a Empresa MAIARA R SILVA LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 059/2025, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de pontes em estrutura de madeira, sob demanda, para atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.941.503,60 (dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e três reais, sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0206 SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0042 1012 0000 CONSTR. AMPL. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Antonio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. P/CONTRATADA: Maiara Ribeiro Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 145/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.21.0059. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e CENTRO PAROQUIAL DE FORMAÇÃO EDEL QUINN. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 041/2025, locação de um imóvel destinado à instalação de salas de aula em anexo à UEB Paroquial São Vicente de Paulo, situado na Rua Mariana Luz, S/Nº, bairro Centro, Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/ LOCADOR: Samira Diomara da Fonseca.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 123/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.21.0057. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e FRANCISCO DA COSTA ESTRELA. OBJETO: Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 020/2025, locação de imóvel para funcionamento de garagem para a frota do transporte escolar municipal do Município de Itapecuru Mirim/MA, situado na Rua José Gonçalves, S/Nº, bairro Centro, Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/ LOCADOR: Francisco Da Costa Estrela.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada Para Realização de Obra de Engenharia Para Urbanização da Orla do Balneário Murajuba No Município de João Lisboa/Ma Conforme Projeto Básico e Termos do Contrato de Repasse nº 980372/2025/Mtur/Caixa. A sessão será realizada através do Portal Licita João Lisboa, pelo endereço eletrônico https://licitajoaolisboama.com.br/, com data de abertura agendada para 17 de Abril de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.joaolisboa.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita João Lisboa, https://licitajoaolisboama.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

João Lisboa - MA, 27 de Março de 2026.

Francisco Taylon Sousa Carvalho

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 7/2026

Processo Administrativo Nº 043/2026. A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais; próteses coronárias, intrarradiculares fixas, adesivas por elemento, além do conserto de próteses autopolimerizável por elemento e do reembasamento de prótese total superior e inferior e reforma de prótese total e parcial removível para atender a demanda do Programa Brasil Sorridente, no município de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 14/04/2026. Horário: 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 8/2026

Processo Administrativo Nº 046/2026. A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de software para área de gestão em saúde pública em Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 14/04/2026. Horário: 15:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 9/2026

Processo Administrativo Nº 050/2026. A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de insumos e medicamentos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde e Saneamento - SEMUS da Prefeitura de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 17/04/2026. Horário: 09:00 horas.

Base Legal: Art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Os Editais estão disponíveis na CPL, sito à Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08:00 as 12:00 hs. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Miranda do Norte - MA, 26 de março de 2026.

Alisson Luis Silva Mendes

Pregoeiro