Seção 3 — 30/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. CONTRATADA: CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ nº 02.092.012/0001-19; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Construção de calçadas acessíveis no município de Nina Rodrigues/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 953.350,53 (Novecentos e Cinquenta e Três Mil Trezentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Três Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 26/03/2027, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Março de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: MINISTERIO DAS CIDADES; Nº/ANO PROPOSTA TRANSFEREGOV: 012338/2025; ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura; 26 782 0005 1.009 Const. Ampl. E Ref. De Pavimentação Asfáltica, Vias, Calçadas e Sarjetas; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Lucas Martins da Conceição /Secretário Municipal, pela contratante; Eduardo Pedro Costa de Oliveira /empresário, pela contratada. Nina Rodrigues/MA, 26 de Março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. CONTRATADA: IC2 INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 11.138.522/0001-70; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfáltica no município de Nina Rodrigues/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 960.542,55 (Novecentos e Sessenta Mil Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 26/03/2027, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Março de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: CONTRATO DE RERPASSE Nº 953016/2023; Nº / ANO DA PROPOSTA: 069313/2023; ÓRGÃO: 08 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura; 26 782 0005 1.009 Const. Ampl. E Ref. De Pavimentação Asfáltica, Vias, Calçadas e Sarjetas; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Lucas Martins da Conceição /Secretário Municipal, pela contratante; Raimundo Caetano de Moura Neto /empresário, pela contratada. Nina Rodrigues/MA, 26 de Março de 2026.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do Extrato do Termo de Aditivo, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 24/03/2025 Seção 3, pág. 56, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 188.1/2025, EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 40/2025.

Nina Rodrigues/MA, 26 de março de 2025.

Raimundo Nonato Silva Junior

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO), 0 KM, MONTADA SOBRE VEÍCULO TIPO PICK-UP COM TRAÇÃO 4X4, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES/MA, que será realizado no dia 16 de Abril de 2026, ás 09h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.

Nina Rodrigues/MA, 26 de Março de 2026.

Raimundo Nonato Silva Junior

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que será realizado no dia 17 de Abril de 2026, ás 09h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.

Nina Rodrigues/MA, 26 de Março de 2026.

Raimundo Nonato Silva Junior

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos (Materiais permanentes) para atender as necessidades da Administração Pública de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 20 de Abril de 2026, ás 09h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.

Nina Rodrigues/MA, 26 de Março de 2026.

Raimundo Nonato Silva Junior

Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 039/2025, originária da Pregão Eletrônico nº 017/2025 Prefeitura Municipal De Buriti - MA, cujo objeto contratado é a aquisição de material permanente (moveis, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de paulino neves/MA. Contratada: Sinergia Comercio Atacadista LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 49.286.621/0001-72. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretário Municipal de Educação, e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves/MA, 18 de março de 2026.

Extrato Do Contrato N° 095/2026.05 - SEMEDEXTRATO DO CONTRATO N° 095/2026.05 - ADESAO - Município De Paulino Neves (MA) Ata De Registro De Preços N° 039/2025 BURITI - MA originária do Pregão Eletrônico 017/2025, da Prefeitura Municipal De Buriti - MA, Objeto: Aquisição de material permanente (moveis, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de paulino neves/ma. contratada: sinergia comercio atacadista LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 49.286.621/0001-72. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 2.226.930,85 (Dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta reais, e oitenta e cinco centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 18 de março de 2026. Signatários: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação. João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves/MA, 20 de março de 2026.

Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 202511270001, originária da Pregão Eletrônico nº 12.008/2025 Prefeitura Municipal De CanindÉ-CE, cujo objeto contratado é a aquisição de materiais didáticos complementares para atender aos alunos da rede pública do ensino fundamental do município de Paulino Neves/MA. Contratada: Alpha Soluções E Distribuição LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 47.048.266/0001-78. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretário Municipal de Educação, e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves/MA, 20 de março de 2026.

Extrato Do Contrato N° 096/2026.06 - SEMED Extrato Do ContratO N° 096/2026.06 - ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 202511270001 CANINDÉ-CE originária do Pregão Eletrônico 12.008/2025, da Prefeitura Municipal De Canindé-CE, Objeto: aquisição de materiais didáticos complementares para atender aos alunos da rede pública do ensino fundamental do município de Paulino Neves/MA. Contratada: Alpha Soluções E Distribuição LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 47.048.266/0001-78. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 566.400,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos reais); Data Da Assinatura Do Contrato: 20 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação. João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves/MA, 20 de março de 2026

PROC. ADM. Nº 2026.01.06.0043 CONCORRENCIA ELETRONICA 006/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 34.177.458/0001-32 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, zona urbana, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 16.482.0572.1032.0000 - Construção e Reforma de Moradias Urb. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Marcos Vinicius Araujo Abreu - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 24/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.06.0043 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, zona urbana, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: IMPERIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 34.177.458/0001-32, ENDEREÇO: Rua Vila Rica, Nº 03, Letra A, Centro, Joselândia - MA.

Poção de Pedras - MA, 23 de março de 2026.

EDUARDO NASCIMENTO LIMA

Secretário Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Republicação

O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 14h00min do dia 15 de abril de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA, CONFORME NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004262/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na localizada na Rua da Matriz, S/N, Centro, Primeira Cruz/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 14h:00min, pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.licitaprimeiracruz.com.br

Em 26 de março de 2026.

MARIA DO AMPARO DOS SANTOS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADM. Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, CNPJ: 06.191.001/0001-47, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de abril de 2026, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil (CRECHE PRÉ-ESCOLA) - projeto padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o Tipo 2 do PROINFÂNCIA, caracterizado por uma área construída de 775,85m² no Município de Santa Luzia/MA - conforme detalhamentos constantes no Anexo II - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitasantaluziama.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitasantaluziama.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Santa Luzia/MA.

Santa Luzia/MA, 23 de março de 2026.

Cleudimar Soares Lopes

Secretaria de Educação