Seção 3 — 30/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de 11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de escola de 04 salas padrão FNDE no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 20 de abril de 2026, as 10:00 (dez) horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.licitasantoamaroma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. ou na página portal.santoamaro.ma.gov.br.

Santo Amaro do Maranhão/MA, 25 de março de 2026.

Glacimar Abraão Facundes

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

O Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 075/2024, de 11/01/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de campo de futebol no Município de Santo Amaro do Maranhão conforme Convênio 023810/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte. ABERTURA: às 14:00 (catorze) horas do dia 20 de abril de 2026. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Praça Nossa Senhora da Conceição, S/N, Centro, Santo Amaro do Maranhão - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.licitasantoamaroma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. ou na página portal.santoamaro.ma.gov.br.

Santo Amaro do Maranhão/MA, 26 de março de 2026.

João da Cruz de Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte

CONCORRÊNCIA nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) no município de São Francisco do Brejão - MA. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de abertura: 17 de abril de 2026 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

São Francisco do Brejão, 24 de Março de 2026.

LUCAS SILVA ALENCAR

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.012/2026/CPL/PMSL

Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.012/2026/CPL/PMSL, no dia 16/04/2026, às 09h30, horário de Brasília, através do Compras.gov, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Requalificação e Restauração do anexo do Museu da Gastronomia localizado à Rua de Nazaré, nº 135 Centro São Luís/MA, de interesse do Fundação Municipal de Patrimônio Histórico FUMPH. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

São Luís MA, 24 de março de 2026.

Adriano Aragão Mendonça

Membro Relator

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma, Ampliação e Construção de Escola no Povoado Outeiro, no município de São Vicente Férrer-MA.. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 31/03/2026 Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/04/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital:

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected].

São Vicente Férrer-MA, 27 de março de 2026.

Elidalva Mendes Santos

Agente de Contratação

No AVISO DE ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2025, publicado no DOU, Seção 3, edição nº 244, Pág. 316, terça-feira, 23 de dezembro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor Adjudicado: R$ 2.662.159,50. LEIA-SE: Valor Adjudicado: R$ 2.660.672,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e dois reais).

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2025, publicado no DOU, Seção 3, edição nº 244, Pág. 316, terça-feira, 23 de dezembro de 2025. ONDE SE LÊ: Valor Adjudicado: R$ 2.662.159,50. LEIA-SE: Valor Adjudicado: R$ 2.660.672,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e dois reais).

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2025, publicado no DOU, Seção 3, edição nº 244, Pág. 316, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 2.662.159,50 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: R$ 2.660.672,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e dois reais). São Vicente Ferrer/MA, 18 de dezembro de 2025. Assinaturas: Adriano Machado de Freitas, Prefeito Municipal, Luciano Rodrigues Chaves Netto - Representante Legal.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, com sede na Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Antonio José Cezar Quirino, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação especializada nos serviços de engenharia para a construção de 20 casas habitacionais, no município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Projeto Básico/Especificações. RECURSO: Convênio nº 987619/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Processo Administrativo nº 2111722.003/2026. ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em favor da empresa GERAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 63.430.474/0001-93, estabelecido na Rua Edmundo Calheiros, nº 7, Ed. Pool Service, Sala 304 - São Francisco na cidade de São Luís - CEP nº 65.076-390, no Estado do Maranhão. E-mail: [email protected]. Fone: (98) 3190-1538 e (98) 3199-8426, neste ato representado pelo Sr. Antonio Vilson Silva Dias, brasileiro, solteiro, sócio administrador, vencedora do certame no valor global de R$ 2.704.242,12 (Dois milhões, setecentos e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e doze centavos). ORDEADOR DE DESPESA: Antonio José Cezar Quirino - Portaria nº 002/2021-GAB/PMS.

Satubinha, 26 de março de 2026.

Antônio Carlos Campos Gomes.

Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos

Aviso de Dispensa Eletrônica Emergencial. Processo Administrativo Nº 270201/2026

O Município de Turilândia-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação emergencial de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Turilândia - MA. Data de início do recebimento das propostas: 30/03/2026. Data limite para envio das propostas: 02/04/2026. Data da sessão: 06/04/2026, às 08h00min. Local: Plataforma eletrônica da Licitanet (https://www.licitanet.com.br). O Aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://turilandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no site do TCEMA: (https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, no endereço: Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilândia-MA, ou pelo e-mail: [email protected].

Turilândia-MA, 26 de março de 2026.

Aysenegls Fonseca Rodrigues

Secretária Municipal de Educação

CONTRATO nº 070110250101/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026. Processo: 07011025/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e COMERCIAL COCAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.071.806/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Hortifrúti Em Complementação A Merenda Escolar Em Atendimento As Necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tutóia - MA. Valor: R$ 619.600,00 (seiscentos e dezenove mil e seiscentos reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Tutóia-MA, 25 de março de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO nº 070110250201/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026. Processo: 07011025/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e MARIA J R A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.916.808/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Hortifrúti Em Complementação A Merenda Escolar Em Atendimento As Necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tutóia - MA. Valor: R$ 625.600,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Tutóia-MA, 25 de março de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026; Processo nº 09010825/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Para O Transporte Escolar do Município de Tutóia - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: AVANTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.477.219/0001-74, perfazendo um valor total de R$ 9.641.452,80 (nove milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Tutóia - MA, 25 de março de 2026.

NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS

Secretário Municipal de Educação