Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA torna público aos interessados o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026; Processo administrativo nº 09010918/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Leves Para Atender A Demandas da Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento do Município de Tutóia - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: GLOBAL LIGHT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.826.034/0001-11, perfazendo um valor total de R$ 4.621.300,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e um mil e trezentos reais).

Tutóia - MA, 26 de março de 2026.

FRANCIS DA SILVA PEREIRA

Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento

Ata de Registro de Preços nº 0901082501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026. Processo: 09010825/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Educação. Detentor da Ata: AVANTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.477.219/0001-74. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 26/03/2026. Valor global: R$ 9.641.452,80 (nove milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Tutóia - MA. 26 de março de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Processo 1011.006/2026-SEMED. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de livros didáticos, paradidáticos e de apoio pedagógico, a fim de atender a demanda dos alunos da educação fundamental da rede de ensino do Município de Vila Nova dos Martírios - MA, Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 16 de abril de 2026 - às 11h00min (onze horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br, www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov. br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502.

Vila Nova dos Martírios-MA, 26 de março de 2026.

Geovannya de Jesus Soares da Silva Viana

Secretaria Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Republicação

A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preço para eventual prestação de serviços na execução de obras de pavimentação asfáltica no Município de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 15 de abril de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Vitória do Mearim - MA, 24 de março de 2026

Juscelino Leite de Brito Junior

Secretário de Administração e Planejamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/CPL

Processo Administrativo nº 104/2025 - SEJUV

Aos 24 de março de 2026, após analisado o resultado da Concorrência Eletrônica n° 005/2025- CPL/PMVF, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, Adjudico o objeto e Homologo a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Vitorino Freire/MA, Objeto do Contrato de Repasse Orçamento Geral da União Nº 981226/2025. Fornecedor: F S DE ARAUJO FS LTDA, CNPJ: 07.054.786/0001-79, com endereço na ROD BR 316, KM 361, N° 37, Centro, CEP 65.700-000, Bacabal-MA. 65.700-000. Valor Adjudicado: R$ 1.434.378,06 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e seis centavos).

Vitorino Freire - MA, 24 de março de 2026.

Josué Lima De Alencar

Secretário Municipal De Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n ^o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 13 de Abril de 2026, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113.

Alto Boa Vista, MT 27 de Março de 2026.

Cristiano Rubin Parizotto, Pregoeiro.

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 2/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025, cujo é Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS (500 FAMÍLIAS), NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 946329-2023 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME., onde sagrou -se vencedora a empresa: CNM CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o número de CNPJ 49.348.052/0001-42, com o valor global de R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais). Para mais informações, os interessados, entrar em contato pelo Telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail [email protected]

Alto Garças-MT, 25 de março de 2026.

Cezalpino Mendes Teixeira Junior

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Realizado nos dias 10/03/2026 e 18/03/2026. Considerando o disposto na Lei 11.326/2006, Lei n°. 11.947/2009 e a Resolução FNDE/CD n°.06/2020. Manifestaram-se interessados na Chamada Pública n°. 001/2026, os produtores: Alacoque Bezerra Guimarães, Associação de Produtores e Produtoras Rurais M. G. J. Da Taboca; Claúdio Coimbra dos Santos; Denivaldo dos Santos Ribeiro, Leandro Rodrigues Lima, Marlon Blendon da Silva Guimarães, Marly Correia da Silva e Neidimar Nunes Lima.

Informa a todos que os documentos pertinentes ao edital e julgamento se acham nos autos do certame e desde já ficam disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 26 de março de 2026.

Eduarda Pardim Lopes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, nomeada, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão administrativa na área da saúde, por meio de sistema informatizado e rede credenciada de fornecedores e prestadores de serviços, para intermediação da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, com fornecimento de peças e acessórios, bem como para intermediação da locação e aquisição de equipamentos, aparelhos e móveis hospitalares destinados às unidades de saúde do Município."

DATA: 14/04/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected].

Em 27 de março 2026.

Layane Ranielle S. Fonseca Oliveira

OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, os quais serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Colider/MT, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider-MT, situada na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, CEP 78-500-000, Centro, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 07:30hs/min do dia 23/04/2026. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Centro, CEP. 78.500-000, Colider/MT. Telefone: (66) 3541-6300 ou (66) 99292-6957. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Disponível no site: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão / Portal Transparência / Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3541-1102 e Prefeitura Municipal de Colider-MT - (66) 3541-6300.

Colider/MT, 27 de março de 2026.

ELIZA CRISTTINA DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026/PMC

Processo Administrativo nº 011109/2026. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de equipamento esportivo comunitário (Tipo B), composto de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2026 às 10:00hrs (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT e www.bllcompras.org.br

Cuiabá - MT, 27 de março de 2026.

EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO

Secretário-Adjunto Especial de Licitações e Contratos