Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1165/2026

O MUNICÍPIO DE JAURU/MT torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT. A sessão será realizada de forma eletrônica, por meio da plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br) no dia 08 de abril de 2026.. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP e no Portal da Transparência do Município.

Jauru - MT, 26 de março de 2026

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito

O Prefeito Municipal de Lambari D'Oeste - MT, torna público a adesão da Ata de Registro de Preços n° 01/2026, gerenciada pela Prefeitura de Denise/MT, na qual foi registrado os preços da empresa DISVECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.971.360/0004-09, com sede na Avenida da Feb. (Lot. Manga), nº 1555, Ponte Nova, Várzea Grande - MT, CEP 78.115-806, que totalizam o valor global de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), objetivando a "contratação de empresa visando a aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo van para passageiros, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Lambari D'Oeste - MT". Lambari D'Oeste - MT, 27 de março de 2026. Marcelo Vieira Vitorazzi - Prefeito Municipal. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica deste município, opinando favoravelmente para a adesão da Ata de Registro de Preços n° 01/2026, gerenciada pela Prefeitura de Denise/MT, destinada à "contratação de empresa visando a aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo van para passageiros, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Lambari D'Oeste - MT", venho RATIFICAR a contratação da empresa DISVECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.971.360/0004-09, com sede na Avenida da Feb. (Lot. Manga), nº 1555, Ponte Nova, Várzea Grande - MT, CEP 78.115-806, pelo valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Lambari D'Oeste - MT, 27 de março de 2026. Marcelo Vieira Vitorazzi - Prefeito Municipal. Procedimento Licitatório n° 13/2026 - Carona nº 02/2026 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito do Município de Lambari D'Oeste/MT, no uso das atribuições legais, e manifestação positiva através de Parecer da Assessoria Jurídica deste município, resolve, HOMOLOGAR o presente procedimento administrativo de adesão de Ata de Registro de Preços na condição "CARONA", objetivando a "contratação de empresa visando a aquisição de 01 (um) veículo 0km, tipo van para passageiros, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Lambari D'Oeste - MT". O mencionado processo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços n.º 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2026, realizado pela Prefeitura de Denise/MT, tendo como vencedora a empresa DISVECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.971.360/0004-09, com sede na Avenida da Feb. (Lot. Manga), nº 1555, Ponte Nova, Várzea Grande - MT, CEP 78.115-806, pelo valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Determino ainda que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Lambari D'Oeste - MT, 27 de março de 2026.

Marcelo Vieira Vitorazzi

1º Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 50/2025, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa Inicial Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.948.145/0001-47, cuja finalidade é a Construção de Unidade Básica de Saúde Interlagos Porte I - conforme proposta SISMOB nº 11240.3440001/24-001. Objeto: a) Prorrogação da vigência: Fica a vigência contratual prorrogada pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados de 05/04/2026 à 30/03/2027; b) Ratificação: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original que por este apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Data da assinatura: 25/03/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO Nº 1/2026

A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT, em correção ao preâmbulo do edital de concorrência acima descrito comunica a todos que: ONDE SE LÊ: Regime de Empreitada Por Preço Global e Regime de Execução Contratação Integrada. LEIA-SE Correto: Regime de Contratação Integrada. Publicado no DOU Seção 3 pagina 272 no dia 14/01/2026.

Nova Nazaré-MT, 29 de janeiro de 2026.

NUBIA MATILDES DE CARVALHO

Retifica-se o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026/PMNO, publicado no dia 19 de março de 2026 no DOU - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO 053 - SEÇÃO 3, PAGINA 365. Onde se lê: 51.995.377/0001-69. Leia-se: 51.995.377/0003-69.

Nova Olímpia - MT, 27 de março de 2026.

ARI CÂNDIDO BATISTA

Prefeito

O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, MT, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. Ii Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2026 A Favor Da Empresa M&M Producao Musical Ltda, Inscrita No Cnpj N° 05.543.849/0001-25, Objetivando A Contratação De Empresa Detentora Dos Direitos De Representação Exclusiva De Show Musical Da Dupla De Artistas "Brenno Reis E Marco Viola", Para A Realização De Show Com Duração Mínima De 1 (Uma) Hora E 40 (Quarenta) Minutos, A Ser Apresentado No Dia 30 De Abril De 2026, Durante A Programação Oficial Da 5ª Edição Do Evento Exponova Xavantina 2026, No Município De Nova Xavantina - Mt, Perfazendo O Valor De R$ 130.000,00 (Ceno E Trinta Mil Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso Ii, § 2° Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, MT, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. Ii Da Lei 14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2026 A Favor Da Empresa G G Producoes E Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 48.508.889/0001-49, Objetivando A Contratação De Empresa Detentora Dos Direitos De Representação Exclusiva De Show Musical Da Banda "Studio Band", Para A Realização De Show Com Duração Mínima De 90 Minutos, A Ser Apresentado No Dia 25 De Abril De 2026, Durante A Cavalgada Da 5ª Edição Do Evento Exponova Xavantina 2026, No Município De Nova Xavantina - Mt, Perfazendo O Valor De R$ 19.500,00 (Dezenove Mil E Quinhentos Reais). Tal Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar No Art. 74, Inciso Ii, § 2° Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E Impossibilita A Competitividade.

Nova Xavantina - MT, 27 de março de 2026.

JOÃO MACHADO NETO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026

PA. 020/2026. Publicado no DOU de 27/03/2026, seção 3, página 427. ONDE SE LÊ: Sessão: 13/04/2026, às 08h. LEIA-SE: Sessão: 14/abril/2026, às 08h.

Pontal do Araguaia, 27 de março de 2026

Luciane Ferreira Leal

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026

Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria E Consultoria Nas Atividades Relativas A Elaboração Da Ldo- (Lei De Diretrizes Orçamentarias) E Loa- (Lei Orçamentaria Anual) Referente Ao Exercício De 2027 Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt. Em Favor De: M. H. Tosti - Cnpj 05.469.282/0001-94. Valor Total De R$ 52.000.00 (Cinquenta E Dois Mil Reais).

Sorto Esperidião-Mt, 27 de Março de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito

CONTRATO Nº:032/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 11/2025. CONTRATADA: PRENCON INCORPORADORA E IMOBILIARIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA NA AVENIDA DOS TRABALHADORES E BABAÇU, NOS BAIRROS BURITIS I, BURITIS II E GUENO, visando atender às Demandas da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 25/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, cujo objeto é: "CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA RUA RIO CUIABÁ, RESIDENCIAL DOM OSÓRIO STOFFEL, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS- MT", conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de análise e adequações de itens apontados durante o período de publicação do edital. Informamos que uma nova data para a realização da sessão pública será designada e devidamente publicada oportunamente para conhecimento de todos.

Rondonópolis-MT, 26 de março de 2026.

Rafaelly Priscila Rezende de Almeida

Superintendente de Compras e Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM.

OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para fins de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes destinados aos servidores públicos municipais, bem como aos usuários referenciados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), participantes da oficina da Fanfarra Municipal (FAMUSC), ações da campanha "18 de Maio" e alunos da oficina de jiu-jitsu, a ser realizada na modalidade de julgamento pelo menor preço por item, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 14/04/2026 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]

Salto do Céu - MT, 27 de março de 2026.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO: 11177/2025

O Município de Várzea Grande/MT, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 06/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 11177/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em solução integrada de sistema informatizado para gestão e controle da jornada de trabalho dos servidores. A revogação decorre de razões de interesse público superveniente, devidamente motivadas em despacho da autoridade competente, em razão da identificação de inconsistências técnicas relevantes nos instrumentos da fase preparatória, as quais comprometem o julgamento objetivo, a adequada definição do objeto e a futura execução contratual. O presente ato de revogação encontra-se devidamente fundamentado no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em face de interesse público devidamente demonstrado. Informamos que será realizada a revisão dos documentos técnicos, com posterior republicação do certame. Mais informações estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: https://bll.org.br/ e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 24 de março de 2026

Jaqueline Favetti

Secretária Municipal de Administração