Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO: 26897/2026

O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico N.º 15/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada para o fornecimento de certificados digitais do tipo A3 E-CPF e A3 E-CNPJ, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. Justifica-se a SUSPENSÃO, considerando a necessidade de readequação nas especificações de itens constantes no termo de Referência, conforme formalizado por meio da CI n. 155/SUPCOMP/2026, documento anexado aos autos do processo. Após a conclusão das readequações e eventual revisão do Edital e seus anexos, será publicada nova data para realização da sessão pública, com a devida reabertura de prazos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: https://bll.org.br/ e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 23 de março 2026.

Jaqueline Favetti

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Processo n° 1688/2025.

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos de endoscopia, colonoscopia, processadora de imagens e acessórios, com instalação e manutenção corretiva, preventiva e equipamento em comodato, para atender as necessidades da atenção secundária nas dependências do Centro de Especialidades em Saúde - CES da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT, após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo em epígrafe a empresa B&F BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.833.624/0001-37 com o lote: 1 no valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 25 de março de 2026.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo Administrativo n° 060/2026. Registro do TCE/MS: 5A20602417EDB3E7352 D58E9154D0A22648E3D17

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: por empreitada por preço unitário - licitação com base nos quantitativos e valores unitários estabelecidos no Projeto apresentado. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Água Clara/MS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, conforme Termo de Compromisso nº 970563/2024 e Proposta nº 56000006562/2024, conforme descrição, especificações e quantidades descritas no projeto básico, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 24 de abril de 2026. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara-MS, 27 de março de 2026.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 57/2026

O MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS, através da Secretária Municipal de Obras, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Contrato, tipo Menor Preço no Regime de Empreitada Por Preço Unitário, que será regida pela Lei Federal n. 14.133, de 1.º de abril de 2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA/MS - Programa 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 -TRANSFEREGOV CR 970786/MCIDADES.

ABERTURA DA SESSÃO: 15 de abril de 2026. HORAS: 09h00min (nove horas) (Horario de Brasilia) LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/

Código registro TCE: 63F61ECEBD9B96482CB7D29B112F885A8CAF6277

Bodoquena-MS, 27 de março de 2026.

ERMESON LUNA BONFIM

Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO Nº 29/2026

O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL.

Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal Como Cargas Em Cilindros de Diferentes Capacidades e Acessórios Correlatos, de Forma Contínua e Parcelada, Visando Atender às Demandas Assistenciais do Hospital e Maternidade de Inocência e das Unidades Básicas de Saúde - Ubs, Conforme Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Assegurando A Manutenção dos Atendimentos Médicos, Ambulatoriais, de Urgência e Emergência., conforme Edital e anexos. CODIGO E-SFINGE: 32A46ECF29763173EDD95AF3602BD98823617ADD

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 16 de abril de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 16 de abril de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br

EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Inocência/MS, data da assinatura eletrônica.

CRISTHIANO LEAL ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão do tipo Pipa, com potência mínima de motor 240CV, motor a diesel e capacidade volumétrica mínima de 20.000 (vinte mil) litros, Conforme Convênio nº 978661/2025 e Proposta nº 046708/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Jardim/MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025 e Decreto Municipal nº 017/2025, de 20 de janeiro de 2025. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15 de abril de 2026 às 09h (horário Oficial de Brasília-DF). INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 27 de março de 2026 às 10h (horário Oficial de Brasília-DF), TÉRMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 15 de abril de 2026 às 08h30min (horário Oficial de Brasília-DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CODIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "FFB61B1434B56DC98CD8E AE2808B25ADEDBDD30C". DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS, telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: [email protected].

Jardim-MS, 26 de março de 2026.

Fernando Valerio Ramos

Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026

O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ n. 03.889.011/0001-62, com sede no Paço Municipal, situado na Rua Monteiro Lobato, nº 629, em Sete Quedas/MS, por intermédio da Pregoeira Oficial, Sra. Adriana Martins Rodrigues, com o auxílio da equipe de apoio designada pela Portaria nº 006/2026, de 21 de janeiro de 2026, publicada em 22 de janeiro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - ASSOMASUL, edição nº 4016, páginas 345 e 346, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na FORMA ELETRONICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado de acordo com as disposições contidas neste Edital, com os preceitos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações, e outras normas aplicáveis à espécie, bem como em conformidade com o Decreto Municipal nº 0035/2023 (Regulamenta a modalidades pregão eletrônico),que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (Um) Veículo Tipo Micro-Ônibus, Zero Quilômetro, Com Acessibilidade, Destinado Ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Sete Quedas/Ms, Conforme Especificações Técnicas, Condições e Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo I do Edital.A sessão acontecerá no dia 16/04/2026, às 09h00 (horário Brasília/DF). O EDITAL : estará disponível para download nos sites e www.setequedas.ms.gov.br (editais e anexos) e na https://bnccompras.com/Conductor/ProcessSearch?param1=1, partir de 28/02/2025.

Sete Quedas/MS, 27 de março de 2026

Adriana Martins Rodrigues

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 (*)

Avisos de Republicação Por Incorreção Resultado Pregão Eletrônico Nº 7/2026 (*) Processo Adm: Nº 24/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 9865044D6FCC6E6DAC202FF41B3F713295A6A4EB Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - 01 (um) Trator agrícola, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, com recursos públicos provenientes do MAPA da Proposta nº 059893/2025 - Convênio nº 983190/2025. Empresa vencedora foi DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA, com o valor total de: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais).

Vicentina - MS, 26 de março de 2026

JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL

Condutor de Processos

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Adm: Nº 24/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 9865044D6FCC6E6DAC202FF41 B3F713295A6A4EB Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - 01 (um) Trator agrícola, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, com recursos públicos provenientes do MAPA da Proposta nº 059893/2025 - Convênio nº 983190/2025. Empresa vencedora foi DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA, com o valor total de: R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VICENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL , e suas alterações, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Vicentina-MS, 26 de março de 2026

CLEBER DIAS DA SILVA

Prefeito

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Adm: Nº 32/2026 CÓDIGO E-SFINGE: D84AC3693FAD8C51994B0505 897715FF1447ECFC Objeto: Aquisição de 01 (uma) grade niveladora com controle remoto, modelo NVCR 28x22" x 3,5 - 175 mm, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, com recursos provenientes do SUDECO, Convênio nº 975996/2025. Empresa vencedora foi IMPLEMENTOS FREI BRUNO LTDA com o valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

Vicentina - MS, 26 de março de 2026

JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL

Condutor de Processos

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Adm: Nº 32/2026 CÓDIGO E-SFINGE: D84AC3693FAD8C51994 B0505897715FF1447ECFC Objeto: Aquisição de 01 (uma) grade niveladora com controle remoto, modelo NVCR 28x22" x 3,5 - 175 mm, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, com recursos provenientes do SUDECO, Convênio nº 975996/2025. Empresa vencedora foi IMPLEMENTOS FREI BRUNO LTDA com o valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VICENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL , e suas alterações, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Vicentina-MS, 26 de março de 2026

CLEBER DIAS DA SILVA

Prefeito

Republicado por ter saído, no DOU de 27/3/2026, Seção 3, pág. 430, com incorreção do original