Seção 3 — 30/03/2026

EXTRATO de CONTRATO

CONTRATO Nº 030/2026 - PROCESSO LICITAÇÃO Nº 017/2026 DISPENSA N.º 04/2026

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Contrato, Contrato n.º 030/2026, Referente Processo Licitação n.º 017/2026, Dispensa n.º 04/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG e Lei Federal 11.107/2005 e Decreto Federal Nº 6.017/07 e termo de referência. Contratado: CISALP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A MICRO - REGIÃO DO ALTO PARANAIBA, CNPJ Nº. 02.319.394/0001-70. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 27 de março de 2026. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 017/2026

HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026

Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Extrato Homologação, Adjudicação/Homologação/Ratificação, Referente Processo Licitação nº 017/2026. Homologo o Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica nº 04/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIA, ratificando, homologando e adjudicando o objeto licitado ao proponente: CISALP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A MICRO - REGIÃO DO ALTO PARANAIBA, CNPJ nº 02.319.394/0001-70, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, OBSERVADAS AS PRESCRIÇÕES LEGAIS PERTINENTES. Abadia dos Dourados-MG, 27 de março de 2026, Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal.

Abadia dos Dourados-MG, 27 de março de 2026

CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2026

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 14/04/2026 às 12:30 horas, o Processo Licitatório n.º 020/2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), Edital 07/2026 na modalidade pregão eletrônico. Objeto: COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br

INFORMAÇÕES: SETOR LICITAÇÕES, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal

Abadia dos Dourados - MG, 27 de março de 2026

FERNANDO PEREIRA BORGES

Pregoeiro

O Município de Alto Caparaó, inscrito no CNPJ sob o nº 01.616.270/0001-94, com sede na Rua Ludovina Emerick, nº 321, Água Verde, Alto Caparaó - MG, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 043/2026, Chamada Pública nº 001/2026, nos termos da Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução do FNDE n° 006/2020 e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Alto Caparaó/MGOs interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2026 ás 18 HS, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG.

Sophia Regina Vilaça Emerick

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo Licitatório nº: 039/2026

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão Eletrônico com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA ABRANGENDO PABX EM NUVEM, LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, APARELHOS IP EM REGIME DE COMODATO, NUMERAÇÃO DID, CANAIS DE VOZ E SUPORTE TÉCNICO REMOTO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS-MG E SUAS SECRETARIAS.

Lançamento das Propostas: Até as 07:59 horas do dia 16/04/2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2026 08:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br.

Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial. Alvorada de Minas, 27 de março de 2026, Eliete Kênia dos Reis, Agente de Contratação.

Alvorada de Minas, 27 de março de 2026

ELIETE KÊNIA DOS REIS

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG: Extrato do Contrato Administrativo n°: 051/2026 da Concorrência n°: 009/2025 - Processo Licitatório n°: 091/2025. Contratada: SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP. Valor: R$ 222.581,67. OBJETO: Contratação de empresa para prestar de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cruzeiro (extensão de rua), Cruzeiro, Antônio Dias, referente ao Convênio Federal nº. 947521/2023, OPERAÇÃO 1089063-46, sob o regime de empreitada global com fornecimento de mão de obra. Vigência 12 meses. Antônio Dias/MG, 24 de março de 2026. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito Municipal.

Concorrência n° 3/2026

Processo n° 026/2026, Concorrência n° 03/2026. Objeto: Constitui objeto da presente contratação a execução de obras de engenharia destinadas à revitalização e melhoria da quadra poliesportiva situada na Praça Rodrigo Marinho Pires, compreendendo o fechamento do espaço, reforma e pintura do piso, adequação e modernização da iluminação, construção de arquibancada e de instalações sanitárias, bem como demais serviços complementares necessários à plena funcionalidade do equipamento público,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 16/04/2026 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou Email: [email protected].

Arantina, 27 de março de 2026

Aline Aparecida Francisca de Almeida

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

NCORRÊNCIA 02/2026, PROCESSO Nº 5/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - ROMANA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.179.078/0001-27 do Processo 05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares do Programa Minha Casa minha Vida, a serem executadas no bairro Lages na área próxima à rua Padre Gerard Lucien Petters, no Município de Bela Vista de Minas. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Vigência: 12 meses.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 05/2026. Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Berilo/MG. Abertura das propostas: 09 de abril de 2026 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro - CEP 39640-000

Berilo-MG, 27 de março de 2026

FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES

Pregoeira