Seção 3 — 30/03/2026

Nº Processo: 64118.000376/2026-27.

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 33.567.458/0001-86 - COOPAHMA - COOPERATIVA DOS AGRIGULTORES E HORTICULTORES DO MARANHAO. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 95.982,50. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160167

Nº Processo: 64121010564202523. Objeto: Contratação de serviços de transporte pessoal e material, por meio terrestre, e locação de meios de transportes terrestres leves e pesados, 53º Batalhão de Infantaria de Selva - 53º BIS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 160167-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64330001468/2024-48. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 24.923.126/0001-04 - ESTILLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato está sendo encerrado por motivo das partes acima identificadas resolverem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, cujo a vigência seguiu do período de 24/09/2024 a 19/09/2025, e ressaltar o que segue: o contrato encerra-se por ter alcançado o término de sua vigência, não havendo necessidade de sua prorrogação ou renovação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160147

Nº Processo: 64066001257202644. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos e insumos médicos e odontológicos para atender as demandas da Divisão de Saúde do 47º BI.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 163 Km 729, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de divergência entre a descrição do item registrada no sistema e aquela constante no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, prevalecerá a descrição prevista no Termo de Referência, considerando a inexistência de código CATMAT específico compatível com o objeto.

GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2026) 160147-00001-2026NE000001

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 33.962.778/0001-30 - EMAGO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto o encerramento administrativo do contrato nº 00005/2021, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos, em razão da ausência de interesse na celebração de novo contrato, dando solução ao ofício nº 233-b adm/4ª bdacmec, de 23 de abril de 2025, em consequência do edital de credenciamento n° 01/2025, processo administrativo n° 65326.001045/2025-31, fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 65326.000646/2020-11. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: XXX.719.221-XX - GABRIELA BARBIERI RIGOTTI. Objeto: Encerramento administrativo, de comum acordo entre as partes, do contrato nº 006/2021, referente à prestação de serviços de saúde, conforme especificado nos termos e condições do contrato inicial e seus aditivos. O encerramento do contrato com eficácia a partir de 09 de outubro de 2025, conforme ofício nº 199-b adm/4ª bdacmec, de 11 de abril de 2025, em razão da realização de novo credenciamento fundamentado na lei nº 14.133/2021, que estabeleceu novas diretrizes para contratações públicas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 09/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Notificação sobre suspensão e instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, vinculados a Certificados de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), por motivo de perda de idoneidade ou outras causas legais. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados. Nos termos do art. 15 do PORTARIA Nº 42- COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da publicação, para o exercício do contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o CR ser cancelado.

Relação dos Administrados:

EDUARDO BARBOSA MACHADO, CPF 034.580.XXX-43, CR 478260

THIAGO SILVA SANTOS, CPF 022.303.XXX-00, CR 559922

VICTOR VINICIUS RAMOS, CPF 798.442.XXX-04, CR 642174

Goiânia-GO, 27 de março de 2026.

Cel Bruno Tadeu Bezerra Paiva

Cmt B Adm COpEsp

Notificação sobre Processo Administrativo Sancionador, vinculados a Certificados de Registro de empresas e administrado CAC, por motivo de infrações administrativas às normas de fiscalização de produtos controlados. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de notificação individual por meio de ofício, o Comando de Operações Especiais, por meio de sua Base Administrativa, no exercício da competência estabelecida no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), torna pública a presente notificação coletiva aos administrados abaixo relacionados. Nos termos da PORTARIA Nº 42- COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020, inicia-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da publicação, para o exercício do contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o CR ser cancelado.

Relação dos Administrados:

ALLAN APARECIDO SILVA FERREIRA, CPF 049.216.XXX-78, CR 766236

DIEGO BATISTA DOS REIS, CPF 021.329.XXX-29, CR 766236

SILVANO RODRIGUES SOUTO, CPF 010.435.XXX-11, CR 559842

WV COMERCIO, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.347.711/0001-00, CR 447258

Goiânia-GO, 27 de março de 2026.

Cel Bruno Tadeu Bezerra Paiva

Cmt B Adm COpEsp

Nº Processo: 64101.002282/2026-71.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 04.679.701/0001-50 - RENATO QUINTINO PEREIRA. Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção de

equipamentos odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 64101.002282/2026-71.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 04.679.701/0001-50 - RENATO QUINTINO PEREIRA. Objeto: Contratação de serviço especializado em manutenção de

equipamentos odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

A 11ª Região Militar (UASG 160065) torna público a realização da Chamada Pública 01/2026 com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 11.802, de 2023, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme especificações, quantidades e demais exigências do Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico www.11rm.eb.mil.br e no endereço sito à Avenida do Exército S/N, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, nos dias úteis de segunda-feira a quinta-feira das 10:00h às 11:30h e 13:30 às 16:00 e sexta-feira das 09:30h às 11:30. Os documentos para habilitação e Proposta de Venda deverão ser apresentados dentre o período da data de divulgação do edital até 28 de abril de 2026 na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do Comando da 11ª Região Militar. A abertura da sessão pública presencial para a abertura dos envelopes de habilitação e propostas será no dia 29 de abril de 2026 no mesmo endereço.

Brasília-DF, 27 de março de 2026.

TC ANDREOTTI VINÍCIUS GIAROLA SILVA

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00303/2026 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Gerson João Kloh

Função: Engenheiro Civil Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Função: Engenheiro Civil Sênior Sênior

Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: R$ 11.002,19

Vigência: 13 de março a 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 13 de março de 2026. Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 Gerson João Kloh. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - TC Ordenador de Despesas