Seção 3 — 30/03/2026

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00402/2026 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Luciano José Epitácio Brasil Gomes Função: Engenheiro Civil Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Função: Engenheiro Civil Sênior Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: R$ 11.002,19 Vigência: 17 de março a 16 de junho de 2026

Data da Assinatura: 17 de março de 2026 Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues Tem Cel - Chefe da CRO/11 e Luciano José Epitácio Brasil Gomes. MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES - Ten Cel Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64332.002042/2024-91.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 01/2025-cro11 que fazem entre si a união por intermédio do ministério da defesa/comando do exército/comissão regional de obras da 11ª região militar (cro/11) e a vento sul engenharia ltda

objeto: acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos de serviço, prorrogação do prazo de execução e de vigência na obra de construção do pátio e palanque do comando de artilharia do exército (cmdoartex) do forte santa bárbara em formosa - go. Vigência: 25/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.982.548,15. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64541.001488/2025-14.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão da b

print comércio e serviços eireli, para

prorrogação do prazo de vigência,

constante da cláusula segunda do

contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir

do dia 26 de março de 2026, até 26 de

março de 2027.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.028,09. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (pernil suíno)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 846.900,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (lombo suíno)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 561.535,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (bisteca suína)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 177.282,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 16/2025 - UASG 160480 Nr Processo: 64682.004367/2025-10. Objeto: Termo de Contrato 16/2025, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de Atendimento Ambulatorial. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: UNIMED DE PIRASSUNUNGA COOPERATIVA DE TRABALGO MEDICO, CNPJ: 00.840.048/0001-08. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Vigencia: 23/03/2026 a 23/03/2031. Valor Estimado do Contrato: R$1.702.409,15. Data da Assinatura: 23/03/2026. GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas.

Nr Processo: 64682.000864/2026-20. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Fisioterapia Ambulatorial, Pilates e Fisioterapia Domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 57/2026, GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 23/03/26, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$475.930,00. CNPJ Contratada: 34.858.082/0001-21. Contratada: KARINA FABIANA LIO ARAUJO LIMA.

Nº Processo: 4309.013487/2025-75.

Inexigibilidade Nº 45/2026. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 42.457.519/0001-43 - KARINA PRATES DA FONSECA PSICOLOGIA CLINICA E PERICIA LTDA. Objeto: Psicologia clínica e perícia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2036. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64309.007900/2025-62.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).

Contratado: 55.577.144/0001-05 - SE COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia ( cia cmdo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 73.777,86. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo para o Serviço de Aprovisionamento da Brigada de Infantaria Aeromóvel, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 30/03/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro CACAPAVA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANO MARTINS BORBA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2026) 160462-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160395

Nº Processo: 64286002592202675. Objeto: Aquisição de Uniformes para Olimpíadas Militares. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ROBERTO DA ROSA

Od

(SIASGnet - 27/03/2026) 160395-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64658.002696/2026-12.

Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: VALERIA DE ABREU PEREIRA UHR. Objeto: Contratação de profissional de saúde autônoma (psa) para prestação de serviços em saúde para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 64292.018149/2025-56.

Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 01/04/2026 até 30/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.806.087,70. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 64292.018149/2025-56.

Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 01/04/2026 até 30/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/03/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.943,80. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).