Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SDA

OBJETO: Aquisição de veículo para apoiar o setor de apicultura e meliponicultura em Juiz de Fora - DATA: 24.04.2026 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/pe-011-2026-2026-467651, no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/pregao_eletronico/2026/index.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2026/120 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 27.03.2026.

Juiz de Fora, 26 de março de 2026.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Subsecretário de Licitações e Compras

Convenente: Município de Leme do Prado/MG. Conveniada: Associação dos produtores rurais, pescadores artesanais, agricultores e aquicultores familiares de Mandassaia - APROMOM. Objeto: Doação/transferência do Convenente a Conveniada de insumos - alevinos e ração (adquiridos através do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 962180/2024 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o Município de Leme do Prado-MG). Valor global estimado: R$39.011,50 (trinta e nove mil, onze reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/03/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 25/03/2026.

Permitente: Município de Leme do Prado/MG. Permissionária: Associação dos produtores rurais, pescadores artesanais, agricultores e aquicultores familiares de Mandassaia - APROMOM. Objeto: Permissão de uso do veículo automotivo Fiat/Strada Ultra T200AT, Placa TYJ1B59, Ano de Fabricação 2025, Modelo 2026, de propriedade do Município de Leme do Prado-MG (Adquirido através do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 962180/2024 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o Município de Leme do Prado-MG). Valor global estimado: R$139.990,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Assinatura: 25/03/2026.

CONTRATO Nº. 36/2026 - Contratante: Município de Leopoldina - Contratada: MEG ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 35.890.513/0001-08.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de infraestrutura viária da estrada vicinal localizada na Comunidade da Boa Sorte, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades. Valor Total: R$401.474,41 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Vigência: 04(quatro) meses contado a partir da data de publicação. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data do Contrato:27/03/2026. Concorrência Eletrônica nº. 011/2025 - Processo Licitatório - n°.283/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS 19/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG.

CONTRATADA: JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de infraestrutura urbana do bairro prefeito honorio josé de lacerda, compreendendo, os serviços de terraplenagem, implantação de sistema de drenagem pluvial, pavimentação, construção de meios-fios e sarjetas, sinalização viária e demais serviços complementares.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

VALOR GLOBAL: R$ 3.929.393,05 (Três milhões, novecentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e três reais e cinco centavos).

PRAZO: 13 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

O Município de Machacalis/MG, torna público através de sua Agente De Contratação, a Chamada Pública nº 001/2026, através da Dispensa 006/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e resoluções do fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE) relativas ao PNAE. Data limite para apresentação das propostas: 29/04/2026 até às 13:00 horas. Abertura da Sessão: 30 de abril de 2026 às 09:00. Maiores informações e entrega de editais na sede da Prefeitura Municipal de e-mail: [email protected].

Machacalis/MG, 26 de março de 2026.

TARCISIA BOTELHO DE SOUZA.

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 6/2026

O Município de Machacalis/MG, torna público através de sua Pregoeira, o Pregão Eletrônico nº 006/2026 através da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro para atender as diversas secretarias do Município de Machacalis/MG, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data da sessão: 13/04/2026 às 09h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.

Machacalis/MG, 26 de março de 2026.

TARCISIA BOTELHO DE SOUZA

Pregoeira

Processo: 27/2026. Dispensa Elet. nº 16/2026. Contrato nº 42/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Manga-MG. Contratada: A FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA: Aquisição de 02 (duas) placas vibratórias compactadoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Manga-MG. Valor total: R$ 8.477,98. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Fundamentação Legal: art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 27/03/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.

Aviso de Ratificação e Homologação

Processo Nº 27/2026. Dispensa Elet. Nº 16/2026. O Prefeito Municipal de MANGA, Anastácio Guedes Saraiva, conforme o disposto no Art. 75, inc. II, Lei 14.133/21 e art. 72, VIII da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o Processo de Dispensa de Licitação, para aquisição de 02 (duas) placas vibratórias compactadoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Manga-MG. Em favor de: A FRENTE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Valor Total de R$ 8.477,98. Manga-MG. 27 de março de 2026..

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 "Contratação de empresa especializada na gestão e manutenção de tecnologias médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos, fisioterápicos e câmaras de conservação de vacinas, visando a execução de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de peças de reposição, para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Manga/MG", no dia 16/04/2026 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br

Manga, 27 de março de 2026

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação, Processo Administrativo nº 3985/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 05/2026, do tipo julgamento Menor Preço Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS) - localizado no bairro Bom Jardim, Manhuaçu-MG, recurso: Emenda Especial - 36000008838/2025 - programa 3600020250002 - Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Proposta nº 00996.8490001/25-001, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e termo de referência, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 22/04/2026 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Obs: Para os interessados enquadrados como Microempreendedor Individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a Lei nº. 123/2006, poderá procurar a Sala Mineira/SEBRAE

Manhuaçu/MG, 26 de março de 2026

Caio Luiz de Oliveira Xavier

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, Torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, integrante do Pregão Eletrônico nº 003/2025 Processo Administrativo nº 005/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, com sede à Praça Monsenhor Castro, nº 99, Centro Cep: 37.280-000 em Candeias, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ: 20.321.585/0001-59, que tem como OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA DE UNIFORMES, TÊNIS, MOCHILAS E MEIAS PARA ALUNOS E PROFESSORES, DENTRO DO PERÍODO DOS ANOS LETIVOS 2025 E 2026, DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, vigência de 12 meses, conforme Autorização do Órgão Gerenciador e Anuência do Fornecedor/Empresa Vencedora para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 015/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente: REYMATEX DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ: 34.741.661/0001-90; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 124.861,55; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.05.02.12.361.1202.2029.3.3.90.30.00.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026

Extrato do Contrato Administrativo nº 020/2026, integrante do Processo Licitatório nº 015/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ALUNOS E PROFESSORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADA: REYMATEX DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ: 34.741.661/0001-90; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 124.861,55. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026.