Seção 3 — 30/03/2026

Concorrência Pública nº 2/2026

Objeto: Construção de cobertura metálica e adequação das dependências da quadra do Bairro Boa Vista, conforme Convênio nº 1481002053/2023 firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE. ABERTURA: 16/04/2026 às 09h00min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.

Matipó/MG, 27 de março de 2026

ARIANE TORRES PEDROSO

Agente de Contratação

1° TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATUAL. PL - Nº 019/2025 - PE - Nº 003/2025 - ARP - Nº 013/2025. Contratada: West Parts Peças e Lubrificantes Eireli - Epp, inscrita no CNPJ nº 27.614.905/0001-08, com sede na Rua Minas Sergipe, Nº 3993 - Vila Paulista, na Cidade de Catanduva/SP - CEP 15.803-160. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para fornecimento de fluídos, aditivos e óleos lubrificantes para veículos leves, médios, pesados e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal, conforme especificações abaixo, para atender as necessidade do Município de Minduri - MG. O Município de Minduri-MG, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto de pleno e comum acordo com a empresa contratada para aditar o prazo contratual da Ata de Registro de preços n°013/2025. Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027.

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Dotações: 2.02.01.06.181.0002.2.0012-339030; 2.03.01.12.361.0011.2.0015 - 339030; 2.04.01.10.302.0004.2.0023 - 339030; 2.01.01.06.182.0002.2.0009 - 339030; 2.05.01.15.122.0015.2.0029 - 339030; 2.07.01.08.244.0012.2.0012 - 339030 - Recursos: 1500,1700 e 1600. Minduri , 27 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO - 1°TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATUAL. PL - Nº 019/2025 - PE - Nº 003/2025 - ARP - Nº 012/2025. CONTRATADA: Lub Minas Comércio de Lubrificantes LTDA, inscrita no CNPJ nº51.011.416/0001-46, com sede na Rua Minas Gerais, Nº 1074 - Centro, na Cidade de Divinópolis/MG - CEP 35.500-007. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para fornecimento de fluídos, aditivos e óleos lubrificantes para veículos leves, médios, pesados e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal, conforme especificações abaixo, para atender as necessidade do Município de Minduri - MG. O Município de Minduri-MG, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto de pleno e comum acordo com a empresa contratada para aditar o prazo contratual da Ata de Registro de preços n°012/2025. Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027.

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Dotações: 2.02.01.06.181.0002.2.0012-339030; 2.03.01.12.361.0011.2.0015 - 339030; 2.04.01.10.302.0004.2.0023 - 339030; 2.01.01.06.182.0002.2.0009 - 339030; 2.05.01.15.122.0015.2.0029 - 339030; 2.07.01.08.244.0012.2.0012 - 339030 - Recursos:1500,1700 e 1600. Minduri, 27 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATUAL. PL - Nº 019/2025 - PE - Nº 003/2025 -ARP - Nº 011/2025. Lub Car JF Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº49.976.820/0001-02, com sede na Avenida Garcia Rodrigues Paes, Nº 9123 - Industrial, na Cidade de Juiz de Fora/MG - CEP 36.081-500. Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para fornecimento de fluídos, aditivos e óleos lubrificantes para veículos leves, médios, pesados e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal, conforme especificações abaixo, para atender as necessidade do Município de Minduri - MG. O Município de Minduri-MG, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto de pleno e comum acordo com a empresa contratada para aditar o prazo contratual da Ata de Registro de preços n°011/2025. Vigência: 27/03/2026 à 27/03/2027.

Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021. Dotações: 2.02.01.06.181.0002.2.0012-339030; 2.03.01.12.361.0011.2.0015 - 339030; 2.04.01.10.302.0004.2.0023 - 339030; 2.01.01.06.182.0002.2.0009 - 339030; 2.05.01.15.122.0015.2.0029 - 339030; 2.07.01.08.244.0012.2.0012 - 339030 - Recursos:1500,1700 e 1600. Minduri, 27 de março de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE 003/2026. Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para realização de procedimentos médicos especializados como consultas eletivas, cirurgias e exames de imagens para atender as demandas da secretaria municipal de saúde desta municipalidade, processo licitatório nº 021/2026 - credenciamento nº 001/2026 - inexigibilidade 003/2026. Apresentação de documentos: 30/03/2026 a 30/03/2027 de 07h:00min às 13h:00min ou a qualquer momento no portal de compras publicas e no e - mail: [email protected], Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, portal de transparência, e-mail: [email protected], ou ainda, no setor de licitações do município, endereço na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG

Em 26 de março de 2026

Luis Fernando da Silva Feliciano

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2026, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento tipo menor preço global, visando a seleção da proposta mais vantajosa de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço global de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente do leito carroçável da Av. Eutimio Antoniolli no Bairro Jardim Vista, com recursos oriundos Contrato de Repasse nº 977036/2025/MCIDADES/CAIXA, além de recursos ordinários/próprios, conforme projetos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos e demais anexos a este edital. A sessão pública para início do julgamento está prevista para às 08h30min do dia 15/04/2026 através da plataforma eletrônica utilizada pela Prefeitura (AMM LICITA) pelo endereço https://ammlicita.org.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, além da plataforma eletrônica, também no sítio eletrônico: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

Monte Santo de Minas-MG, 24 de março de 2026.

CARLOS EDUARDO DONNABELLA

Prefeito

Edital de Processo Licitatório n. º 039/2026, Credenciamento n.º 015/2026. Objeto: Cadastramento (via credenciamento) de pessoas jurídicas e físicas para Concessão remunerada temporária de uso de espaço público reservado para Exploração Comercial dos pontos de alimentação para a Festa da Comemoração dos 64 anos de Nova Módica - MG. Abertura dos envelopes dia 15 de abril de 2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected].

Em 27 de março de 2026

Obervania Henrique de Farias

Agente de Contratação

PREGÃO eletrônico Nº 3/2026

Processo Licitatório n° 020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n° 020/2026, Pregão n° 003/2026 - TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DE QUAISQUER INTERESSADOS, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão ELETRÔNICO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, COM FOCO EDUCACIONAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. SIGCON-SAIDA: 001791/2025. CONVÊNIO Nº 1481001249/2025 - SEDESE.

Data final para apresentação de propostas: 13/04/2026 às 09h.

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital está disponível em www.novorizonte.mg.gov.br.

Novorizonte/MG, 27 de março de 2026

ANA CLARA CARDOSO

Pregoeira

Contratante: Município de Palma, 17.734.906/0001-32. Empresa(s) contratada(s): Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda, 16.557.958/0001-18. Obj: Adesão a Ata de RP 56/25, tendo como gestor o Mun. de Jeceaba, originária do Pregão Eletr. PMJ/49/25, tendo como objeto registro de preços p/ futura e eventual aquisição de "micro ônibus" rodoviário com atendimento as demandas de Transportes da Administração Municipal. Valor global estimado da Contratação: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). Vig: 12/03/26 a 31/08/26. Ass: 12/03/26. Publique-se: Josimar da S. Rodrigues, Prefeito.

Segundo Termo Aditivo, Concorrência 01/25 Processo 57/25 Nº Contrato: 128/25. Contratante: Mun. de Palma. Contratada: Construtora Mansur e Transportes Ltda, 10.643.995/0001-62. Ampliação de meta/serviço combinado Prorrogação de prazo/vigência. Valor acrescido no contrato: R$ 78.712,76. Novo prazo de vigência: 30/06/26. Ass: 25/03/26. Publique-se. Josimar da S. Rodrigues, Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 043/2026, Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Construção de 20 casas populares no Município de Papagaios/MG. Data da abertura: 17/04/2026 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 27 de março de 2026

REGINA APARECIDA MOREIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licitatório nº 118/2025, Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Construção do parque industrial de Papagaios foi revogado. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 27 de março de 2026

REGINA APARECIDA MOREIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 044/2026, Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de levantamento cadastral, jurídico e físico de jazigos; recadastramento e regularização de registros; elaboração de projeto arquitetônico de reforma e reorganização do Cemitério Municipal; e condução dos processos administrativos de identificação, notificação e destinação de jazigos abandonados, incluindo o tratamento adequado dos restos mortais, conforme normas legais e sanitárias vigentes. Data de abertura: 17/04/2026 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 27 de março de 2026

REGINA APARECIDA MOREIRA

Agente de Contratação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PRC Nº 16/2026

O Agente de Contratação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Chamamento Público n.° Nº 001/2026 - PRC Nº 016/2026. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/.

Pará de Minas, 27 de março de 2026.

Anderson Junio Pereira

Agente de Contratação