Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9-2026-012-PMJ Abertura dia 10/04/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO (GOTEJAMENTO E MICROASPERSÃO) VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP) DE JACUNDÁ/PA .

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2026-013-FME

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9-2026-013-FME Abertura dia 10/04/2026, às 15:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CONTROLE DE ARACNÍDEOS E PRAGAS OCASIONAIS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SEMESTRAL DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, ALÉM DA VEDAÇÃO ANUAL DE FORROS E BEIRAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - SMSJ, ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E EDUCAÇÃO - SEMED.

Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Itonir Aparecido Tavares

Chefe do Poder Executivo

ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2026 - 260101. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260101/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: contratação de empresa ou organização especializada para a execução do projeto de trabalho social (pts) "viver bem, com educação sanitária e ambiental nos bairros nova Jerusalém, jardim Tiradentes, nova vitória, maracanã e bom pastor", já aprovado pela caixa econômica federal, no âmbito da operação nº 951397/2023, integrante das obras de saneamento integrado na sede do município de juruti/pa. FAVORECIDOS: AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.044.057/0001-67. VALOR GLOBAL: R$ 1.208.896.18 (um milhão duzentos e oito reais e oitocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 30/01/2026 a 30/01/2028. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.

O Agente de Contratação de Licitação de Juruti/PA, através da(o) Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026 - 260101/SEMINF a seguir: OBJETO: contratação de empresa ou organização especializada para a execução do projeto de trabalho social (pts) "viver bem, com educação sanitária e ambiental nos bairros nova jerusalém, jardim tiradentes, nova vitória, maracanã e bom pastor", já aprovado pela caixa econômica federal, no âmbito da operação nº 951397/2023, integrante das obras de saneamento integrado na sede do município de juruti/pa. FAVORECIDO: AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09/044.057/0001-67. VALOR: R$ 1.208,896,18 (Um milhão e duzentos e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). Declaração de inexigibilidade de licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ALEX SOARES GUEDES, na qualidade de ordenador de despesas.

ORIGEM: Credenciamento nº 001/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada(o): J. de souza bezerra LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens fluviais e terrestres, compreendendo, conforme a demanda da administração, as atividades de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e suporte ao passageiro, para atendimento às necessidades institucionais dos órgãos e entidades da administração pública municipal, inclusive aquelas de caráter assistencial. Valor total: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Data da assinatura: 30/01/2026.

EXTRATO DO PROCESSO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-SEMSA

O Agente de Contratação de Juruti, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo nº 00121205/25, a seguir: OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens fluviais e terrestres, compreendendo, conforme a demanda da administração, as atividades de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e suporte ao passageiro, para atendimento às necessidades institucionais dos órgãos e entidades da administração pública municipal, inclusive aquelas de caráter assistencial. FAVORECIDOS: B. M. DA S. NASCIMENTO ANDRADE LTDA, inscrito no CNPJ Nº 19.346.382/0001-38). VALOR GLOBAL: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal Nº 14.133, 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 5.554 de 02 de janeiro de 2024. DECLARAÇÃO: emitida pelo Agente de Contratação Sr. Romário Souza da Silva, e ratificada pelo ordenador de despesas.

ROMÁRIO SOUZA DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - PE SRP. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção Diversos (Material Bruto, Madeira, Ferragens, Hidráulico, Pintura, Elétrico, Ferramentas e Acessórios) Destinados ao Suporte das Ações, Reparos e Manutenções Realizadas nos Espaços e Edificações, Órgãos Administrativos em Áreas Urbanas e Rurais, Promovidas Pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 13/04/2026, às 09:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento Parcelado de Materiais Esportivos e Acessórios à Prática Esportivos Diversos Para Atendimento das Políticas de Esporte e Lazer Promovidas Pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Limoeiro do Ajuru/Pa. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 13/04/2026, às 15:00h. Modo de Disputa Aberto. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://limoeirodoajuru.pa.gov.br/.

Limoeiro do Ajuru-PA, 27 de março de 2026.

Alcides Abreu Barra

Ordenador de Despesas

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 23/03/2026. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 24/03/2026 e termino em 25/03/2027, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21 de 1º de abril de 2021. Contrato nº: 20250101. Modalidade: INEXIBILIDADE nº 6/2025-00009. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica contínua na área tributaria, em favor da prefeitura municipal e secretarias municipais de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): DALLA Azevedo & Calandrini Advogados, De CNPJ sob o nº 50.861.027/0001-47.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.001326/2025-70 autuado na modalidade, Inexigibilidade Nº 019/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado no endereço Rua Barão do Rio Branco nº 709, Bairro Velha Marabá, no Município de Marabá, Pará, objeto da matrícula n° 03.659, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá, para abrigar as instalações da Locação de imóvel hospitalar com estrutura e equipamentos integrados, destinado à implantação imediata de unidade para cirurgias eletivas. Empresa: CEMMA - CENTRO MÉDICO DE MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.321.930/0001-60. VALOR R$ 158.367,99 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.10 Locação de imóveis. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.////////////

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000980/2025-17 autuado na modalidade, Inexigibilidade Nº 016/2020- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados, à distância, em TELERRADIOLOGIA com interpretação, diagnóstico e emissão de laudos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA pelo CONTRATADO, integrante da rede privada de serviços de saúde, Empresa: MULTI-SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E DE DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.664.121/0001-08. VALOR R$ 64.503,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e três reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.57 - Serviço médico-hospitalar - ambulatorial. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Extrato de Contrato nº 541/2025/SEMAD, Processo SEI Nº 050505238.000249/2025-86, Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 107/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA MICHELE ANDRADE PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RÉVEILLON 2026, QUE ACONTECERÁ DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE MARABÁ - PA. Empresa: BK MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.776.314/0001-04. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Assinatura: 17/12/2025, Vigência: 31/12/2025. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário Municipal de Administração - Interino.

Extrato de Contrato nº 549/2025/SEMAD, Processo SEI Nº 050505238.000253/2025-44, Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 109/2025/CPL/DGLC/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO SHOW ARTISTICO DO CANTOR ZEZÉ DI CAMARGO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RÉVEILLON 2026 NA CIDADE DE MARABÁ QUE ACONTECERÁ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Empresa: CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.163.862/0001-54. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Assinatura: 18/12/2025, Vigência: 01/01/2026. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário Municipal de Administração - Interino

Espécie: Ata de Registro de Preço N° 36/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: G M F COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 47.657.207/0001-05, vencedora dos Lotes: 01 e 20, no valor de R$ 212.210,00 (Duzentos e doze mil, duzentos e dez reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 37/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: MULTI PREMIUM ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ nº 53.431.951/0001-81, vencedora dos Lotes: 02, 03, 04, 12 e 14, no valor de R$ 298.381,25 (Duzentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos);

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2026- CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - CNPJ nº 12.591.019/0001-39, vencedora dos Lotes: 05, 06, 09, 13, 15, 16, 17 e 19, no valor de R$ 458.504,60 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 39/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 51.518.375/0001-89, vencedora dos Lotes: 07 e 08 no valor de R$ 43.990,00 (Quarenta e três mil, novecentos e noventa reais),

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 40/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: LIDER BANDEIRAS E UNIFORMES LTDA - CNPJ nº 50.615.423/0001-94, vencedora do Lote: 18 no valor de R$ 612.660,00 (Seiscentos e doze mil, seiscentos e sessenta reais),). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90084/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505268.000051/2025-45/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA; CAMISETAS, TECIDOS E VIAMENTOS; BANDEIRAS E MASTROS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM BANNERS E FAIXAS, DESTINADOS A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927862. Marabá 30/03/2026 - Cristiano Gomes Lopes - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP.

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 69/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000001/2023-49. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: Compreende o Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. EMPRESA: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 15.439.366/0001-39. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 24,98%, equivalente a R$ 79.284,25 (Setenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.