Seção 3 — 30/03/2026

CANCELAMENTO PARCIAL DE ARP Nº 206/2025/CPL/PMM

Nos termos do item 9.40 anexo III do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90020/2025-CPL/DGLC/PMM, bem como art. 28, II, do Decreto Municipal N.º 405, de 5 de outubro de 2023, fica CANCELADA PARCIALMENTE, a partir de 23 de março de 2026, a Ata de Registro de Preços N.º 206/2025/CPL/PMM, com saldo remanescente de R$ 458.420,72, firmado com a empresa ODONTOMED DIST. DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51, por descumprimento das cláusulas contratuais por parte da empresa contratada, circunstância que tem ocasionado desabastecimento e prejuízos à regular continuidade dos serviços públicos essenciais.

Marabá, 27 de março de 2026.

Lícia Conceição Souza

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

No Aditivo do Contrato Administrativo nº 85/2025-FMS/PMM, da empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, na publicação do dia 04/02/2026, no jornal da Amazônia, página nº 4. Na publicação do dia 04/02/2026, no jornal DOU, página nº302. DO OBJETO DO ADITIVO Onde se lê: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 1.657,50 (um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. Leia - se: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 1,5%, equivalente a R$ 1.657,50 (um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026;

Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 366/2024-FMS. Processo Administrativo n° 050505211.000483/2025-10, CONCORRÊNCIA Nº 032/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO, NA FOLHA 17, AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ. Empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, CNPJ nº 83.858.456/0001-14. Objeto do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 03/07/2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 6,445736 % resultando no acréscimo de R$ 943.733,39 (novecentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos) ao valor total do contrato, referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, conforme cálculo de correção de valores com base no Índice Nacional de Custo da Construção (IGP-INCC). DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026. LICIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 038/2024.001.001-SEMASC/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: DRUVE COMERCIO LTDA.

CNPJ: 51.531.999/0001-36

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 743.819,50 (Setecentos e Quarenta e Três Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos)

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 038/2024.002.001-SEMASC/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA.

CNPJ: 20.989.634/0001-26

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR: R$ 194.943,34 (Cento e Noventa e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos).

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-038-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 038/2024.003.001-SEMASC/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: W E DA ROCHA LTDA.

CNPJ: 09.618.629/0001-74

DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026

VIGÊNCIA: 28/02/2026 A 27/02/2027

VALOR:R$ 197.906,20 (Cento e Noventa e Sete Mil Novecentos e Seis Reais e Vinte Centavos).

OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-040-SESAU/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 040/2024.002.001 - SEMED/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: PPF COM. E SERV. LTDA

CNPJ sob o nº 07.606.575/0001-00

DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026

VIGÊNCIA: 25/02/2026 A 24/02/2027

VALOR: R$ 105.800,00 (Cento e Cinco Mil e Oitocentos Reais)

OBJETO: Aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, ABSORVENTES E TOALHAS UMEDECIDAS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Marituba-PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais.

Tipo menor preço, com abertura no dia 10 de abril de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção, ampliação e modernização do sistema de iluminação pública do Município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

OZIMAR MARTINS PALHETA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de abril de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel comum e óleo diesel s10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

FABIO NASCIMENTO BARROS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

Tipo menor preço, com abertura no dia 14 de abril de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, gelo, suco e refrigerante para atender as demandas da Prefeitura municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

OZIMAR MARTINS PALHETA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026-PE SRP

O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MOTORES DE POPA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 14/04/2026 às 09:00 h no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: no endereço supracitado, no site oficial do município e no Portal TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/).

JORGE LISBOA SOUZA DO MAR

Pregoeiro

O Município de Nova Timboteua, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-008, ocorrida em 09 de fevereiro de 2026, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto contratação de serviços de Contratação de empresa para realização de 01 (um) show musical da banda Cabra do Forró em razão do evento 'XX Timbó Folia 2026' no Município de Nova Timboteua/PA, e tem por contratado DACAR PRODUÇÕES, Valor Total: R$ 30.0000,00 (Trinta mil reais).

Aline Cosa da Silva

Prefeita

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel S10, diesel S500 e lubrificantes), que atenda a frota automotiva e marítima da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES do município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 10/03/2026. Homologado a Empresa AUTO POSTO CEARA LTDA CNPJ: 52.922.514/0001-06, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 671.141,79. Data de Homologação: 27/03/2026.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00015

Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos. A abertura do certame ocorrerá no dia 15/04/2026 às 14:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação

Tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada para o Registro de Preços visando a futura e eventual implantação de um Projeto de Educação 4.0 (educação científica, tecnológica e digital), alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital (PNED). O projeto deverá utilizar Metodologias Ativas como Educação Maker e aprendizado STEAM, contemplando o fornecimento de materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria para uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos-PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 14/04/2026 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA

Agente de Contratação