Seção 3 — 30/03/2026

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para aquisição de higiene e limpeza, em atendimento as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 15/04/2026 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA

Agente de Contratação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026-SRP-FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026-SRP-FMS

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de mobília em geral com os seguintes subelementos: equipamento de proteção, segurança e socorro; máquinas, utensílios e equipamentos diversos; aparelho e utensílios domésticos; e máquinas e equipamentos de natureza industrial, com entrega de forma PARCELADA, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores atrelados, por um período de 12 (doze) meses, em consonância com as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 27/03/2026. Empresa adjudicada e homologada: Empresa vencedora: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 966.415,37 (novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e quinze reais e trinta e sete centavos).

ESPÉCIE: 1º Aditivo de Quantidade da Adesão nº 012/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS, inscrito no CNPJ nº 13.440.721/0001-64. CONTRATADA: M.O.A. da Costa Eireli - Me, Inscrita no CNPJ: 26.569.583/0001-60. Objeto: Acréscimo de quantidade. Órgão.0909. Dot. Orçamentária: 2057. Class. Econômica: 33.90.32.00; 33.90.39.00; 33.90.48.00; 33.90.32.99; 33.90.39.67; 33.90.48.99. Fonte: 15 000 000. Ass. 27/03/2026. Maria Elizabete Aguiar Coelho, Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20260117 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90035/2025-FME. Objeto: registro de preços para a eventual e futura prestação dos serviços de realização de palestras, oficinas, cursos e atividades formativas, nas modalidades presencial e virtual, com foco na formação continuada e no desenvolvimento profissional dos professores, pedagogos, gestores escolares e demais profissionais da rede municipal de educação de Pacajá/PA. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Empresa: NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 21.060.218/0001-01. Valor: R$ 972.562,00 (novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Data de assinatura: 25/03/2026. Validade: 12 meses. Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2025-FME

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90035/2025-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, Objeto: registro de preços para a eventual e futura prestação dos serviços de realização de palestras, oficinas, cursos e atividades formativas, nas modalidades presencial e virtual, com foco na formação continuada e no desenvolvimento profissional dos professores, pedagogos, gestores escolares e demais profissionais da rede municipal de educação de Pacajá/PA, e ADJUDICO à empresa vencedora: NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 21.060.218/0001-01. Valor: R$ 972.562,00 (novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais).

Pacajá-PA, 26 de março de 2026.

Mark Jonny Santos Silva

Secretário de Educação

RETIFICAÇÃO

No extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União, no dia 05 de janeiro de 2026, Seção 3, nº 25, página 282. Onde se lê: Contrato nº 20260068, leia-se: Contrato nº 20260097. Todas as outras informações permanecem inalteradas. Rhuan Chayanne Vieira de Albuquerque, agente de contratação.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-007

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 15/04/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição combustível (lubrificantes), para abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: [email protected]

ALDEMI BARROS MIRANDA

Pregoeiro

O Município de Ponta de Pedras/PA, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas para contratação de Rádio FM, destinada a divulgação de ações, programações, informações cultural, informes de utilidade pública, entrevistas com o gestor municipal e seus secretários a fim de transparecer e informar seus atos e ações em prol do município de Ponta de Pedras/PA, em conformidade com o art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site pontadepedras.pa.gov.br/pncp.gov.br/ Informações: E-mail: [email protected]

Ponta de Pedras/PA, 30 de março de 2026.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME

PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.

Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: ALCIONE GONÇALVES ARAGÃO valor mensal R$1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: LUCAS TENÓRIO MENDES valor mensal R$1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: ERALDO NOGUEIRA DA SILVA valor mensal R$1.621.00 (um mil e seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: JOCENILDO DA SILVA ARAGÃO valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: BENEDITO VIEIRA PEREIRA valor mensal R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ENILDO MARQUES GOMES valor mensal R$1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: ARENILDO ARAGÃO DA SILVA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: valor mensal R$1.800,00(mil e oitocentos); Credenciada Pessoa Física: GRETE PINTO FERREIRA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: IVANILDO DA SILVA VIANA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte um reais); Credenciada Pessoa Física: MARLISON MATOS DA SILVA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: JONATHAS CASTRO MATOS valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: Credenciada Pessoa Física: ROGERIO SOUTO ARAGÃO valor mensal R$1.621.00 (um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: GEOVANE DOS SANTOS SILVA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ANTONIO FILHO LIMA BENAIUM valor mensal R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: WALDINEY DA SILVA ARAGÃO valor mensal R$1.621,00(um mil e seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: ROSEMIRO TAVARES DE LIMA valor mensal R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: BENEDITO GONZAGA DE CARVALHO valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: JAIRI DA SILVA GONZAGA valor mensal R$2.800,00(dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: NAZERINALDO DA SILVA TENORIO valor mensal R$2.800,00(dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: RAIMUNDO ALVES FERNANDES valor mensal R$2.800,00(dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: RENATO TENORIO ALMEIDA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ALDEVAN COSTA DIAS valor mensal R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: ZENILDA DA SILVA COSTA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: JOAN DA CRUZ RABELO valor mensal R$2.800,00(dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: GEORGINO FERREIRA SOUTO valor mensal R$2.800.00(dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: BENEDITO MATOS FERNANDES RISONALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES valor mensal R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais); Credenciada Pessoa Física: EMANUELY BRAGA DUARTE valor mensal R$2.000,00(dois mil reais); Credenciada Pessoa Física: SANDRO VIEIRA ALHO valor mensal R$2.000.00(dois mil reais).

Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 17 de março de 2026.

Porto de Moz - PA, 17 de março de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos

Ordenadora de despesas

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 173-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ALCIONE GONÇALVES ARAGÃO valor mensal R$1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 174-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: LUCAS TENÓRIO MENDES valor mensal R$1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 175-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ERALDO NOGUEIRA DA SILVA valor mensal R$1.621.00 (um mil e seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 176-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOCENILDO DA SILVA ARAGÃO valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 177-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: BENEDITO VIEIRA PEREIRA valor mensal R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 178-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ENILDO MARQUES GOMES valor mensal R$1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 180-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ARENILDO ARAGÃO DA SILVA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 181-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GRETE PINTO FERREIRA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 183-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: IVANILDO DA SILVA VIANA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte um reais); CONTRATO Nº 184-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: MARLISON MATOS DA SILVA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 185-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JONATHAS CASTRO MATOS valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 186-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GEOZIMAR FERREIRA SOUTO valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 189-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ROGERIO SOUTO ARAGÃO valor mensal R$1.621.00 (um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 190-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GEOVANE DOS SANTOS SILVA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 192-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ANTONIO FILHO LIMA BENAIUM valor mensal R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 193-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: WALDINEY DA SILVA ARAGÃO valor mensal R$1.621,00(um mil e seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 194-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ROSEMIRO TAVARES DE LIMA valor mensal R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº 195-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: BENEDITO GONZAGA DE CARVALHO valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 196/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JAIRI DA SILVA GONZAGA valor mensal R$2.800,00(dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 197-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: NAZERINALDO DA SILVA TENORIO valor mensal R$2.800,00(dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 199-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: RAIMUNDO ALVES FERNANDES valor mensal R$2.800,00(dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 200-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: RENATO TENORIO ALMEIDA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 201-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ALDEVAN COSTA DIAS valor mensal R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 205-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ZENILDA DA SILVA COSTA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 206-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOAN DA CRUZ RABELO valor mensal R$2.800,00(dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 207-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: GEORGINO FERREIRA SOUTO valor mensal R$ R$2.800.00(dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 208-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: RISONALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES valor mensal R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 209-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: EMANUELY BRAGA DUARTE valor mensal R$2.000,00(dois mil reais); CONTRATO Nº 210-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: SANDRO VIEIRA ALHO valor mensal R$2.000.00(dois mil reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 18/03/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME

PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: ROSILETE VIANA PINHEIRO valor mensal R$2.800,00(dois mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: RONALDO TORRES DE SOUZA valor mensal R$1.621,00 (um mil e seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: ROK JUNIOR DIAS ALMEIDA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); Credenciada Pessoa Física: JESUS DA SILVA E SILVA valor mensal R$1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: DENISE NOGUEIRA DAMASCENO valor mensal R$1.621,00 (um mil e seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: IDAEL DA SILVA ANDRADE valor mensal R$1.621,00(um mil e seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: LUANA NASCIMENTO SOUZA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: RONALDO TORRES DE SOUZA valor mensal R$1.621,00 (um mil e seiscentos e vinte e um reais); Credenciada Pessoa Física: ADERNEI SILVA BRAGA valor mensal R$1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais).

Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 12 de março de 2026.

Porto de Moz - PA, 12 de março de 2026.

Dilcilene Tenório de Sousa Campos

Ordenadora de despesas

EXTRATO DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 179-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: EDIVANA ARAGÃO PINHEIRO valor mensal R$1.621,00 (um mil e seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 182-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: DENISE NOGUEIRA DAMASCENO valor mensal R$1.621,00 (um mil e seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 187-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ROSILETE VIANA PINHEIRO valor mensal R$2.800,00(dois mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 188-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: RONALDO TORRES DE SOUZA valor mensal R$1.621,00 (um mil e seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 191-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ADERNEI SILVA BRAGA valor mensal R$1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 198-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: IDAEL DA SILVA ANDRADE valor mensal R$1.621,00(um mil e seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 202-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: ROK JUNIOR DIAS ALMEIDA valor mensal R$1.800,00(um mil e oitocentos reais); CONTRATO Nº 203-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: LUANA NASCIMENTO SOUZA valor mensal R$1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais); CONTRATO Nº 204-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JESUS DA SILVA E SILVA valor mensal R$1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 13/03/2026.