Seção 3 — 30/03/2026

OBJETO: Registro de Preço Para Aquisição de Instrumentos Musicais, Suprimentos e Acessórios Musicais, Piso Linóleo Para Dança e Armários Destinados à Guarda De Instrumentos, a Fim de Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Educação e Órgãos a Ela Vinculados. Disponibilidade do Edital: 31/03/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 31/03/2026 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/04/2026 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém, 27 de março de 2026.

VANDERLEI SILVAAGUIAR

Pregoeiro

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nova Médica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 05 (cinco) meses, de 06/01/2026 a 06/06/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 05/01/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - SEMDIP

Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para aquisição de Material Permanente, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP. Disponibilidade do Edital: 31/03/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 31/03/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/04/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém-PA, 27 de março de 2026.

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro

Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 15/2025-Salinópolis/PA - PE Nº 90018/2025-SRP - Processo 1Doc Nº 790/2026. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Adesão ARP. Contrato Nº 10/2026-SEMJEL. Contratado: DAC Manutenção e Construção em Geral LTDA - CNPJ:56.102.968/0001-83. Assinatura:16/03/2026. Vigência:23/03/2026 a 23/03/2027. Valor R$1.999.940,40. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de manutenção predial para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011 - Proc. Administrativo Nº 01806003/24.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 08 de janeiro de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material construção em geral (ferragens, ferramentas, pintura, piso, estrutural e hidráulico), a fim de atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa.

. Exercício 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 51.164.013/0001-37

CONTRATO: Nº 2026080101.

VALOR TOTAL: R$ 118.577,28 (cento e dezoito mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.039, Classificação econômica 3.3.90.30.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 51.164.013/0001-37

CONTRATO: Nº 2026080102.

VALOR TOTAL: R$ 10.575,33 (dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 51.164.013/0001-37

CONTRATO: Nº 2026080103.

VALOR TOTAL: R$ 41.182,14 (quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 51.164.013/0001-37

CONTRATO: Nº 2026080104.

VALOR TOTAL: R$ 33.208,83 (trinta e três mil, duzentos e oito reais e oitenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 51.164.013/0001-37

CONTRATO: Nº 2026080105.

VALOR TOTAL: R$ 12.698,65 (doze mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.229, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Projeto 1.120, Classificação econômica 3.3.90.30.00

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 03.416.298/0001-03

CONTRATO: Nº 2026080106.

VALOR TOTAL: R$ 679.855,34 (seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.039, Classificação econômica 3.3.90.30.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 03.416.298/0001-03

CONTRATO: Nº 2026080107.

VALOR TOTAL: R$ 88.336,81 (oitenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 03.416.298/0001-03

CONTRATO: Nº 2026080108.

VALOR TOTAL: R$ 220.263,64 (duzentos e vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 03.416.298/0001-03

CONTRATO: Nº 2026080109.

VALOR TOTAL: R$ 181.190,75 (cento e oitenta e um mil, cento e noventa reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): COMERCIAL ROSSY EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 03.416.298/0001-03

CONTRATO: Nº 2026080110.

VALOR TOTAL: R$ 87.249,26 (oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.229, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Projeto 1.120, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): CONSTRUCENTER SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 19.853.412/0001-00,

CONTRATO: Nº 2026080111.

VALOR TOTAL: R$ 742.652,59 (setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.039, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): CONSTRUCENTER SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 19.853.412/0001-00

CONTRATO: Nº 2026080112.

VALOR TOTAL: R$ 59.168,76 (cinquenta e nove mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): CONSTRUCENTER SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 19.853.412/0001-00

CONTRATO: Nº 2026080113.

VALOR TOTAL: R$ 112.121,47 (cento e doze mil, cento e vinte e um reais e quarenta e sete centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): CONSTRUCENTER SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 19.853.412/0001-00

CONTRATO: Nº 2026080114.

VALOR TOTAL: R$ 97.483,84 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): CONSTRUCENTER SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 19.853.412/0001-00

CONTRATO: Nº 2026080115.

VALOR TOTAL: R$ 48.490,86 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.229, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Projeto 1.120, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31

CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 12.046.768/0001-85

CONTRATO: Nº 2026080116.

VALOR TOTAL: R$ 22.770,72 (vinte e dois mil, setecentos e setenta reais e setenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.039, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 12.046.768/0001-85

CONTRATO: Nº 2026080117. VALOR TOTAL: R$ 5.384,46 (cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 12.046.768/0001-85

CONTRATO: Nº 2026080118. VALOR TOTAL: R$ 15.972,92 (quinze mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.122, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 12.046.768/0001-85

CONTRATO: Nº 2026080119. VALOR TOTAL: R$ 10.711,34 (dez mil, setecentos e onze reais e trinta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 12.046.768/0001-85

CONTRATO: Nº 2026080120. VALOR TOTAL: R$ 6.253,10 (seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.229, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Projeto 1.120, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.