Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010 - Proc. Administrativo Nº 02506002/24.

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de fevereiro de 2026.

OBJETO: Registro de Preço Objetivando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Suprimentos De Informática, A Fim De Atender As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal De São Caetano De Odivelas/PA

. Exercício 2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31

CONTRATADO(A): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 20.113.530/0001-53

CONTRATO: Nº 2026040201.

VALOR TOTAL: R$ 46.839,37 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 20.113.530/0001-53

CONTRATO: Nº 2026040202.

VALOR TOTAL: R$ 40.095,90 (quarenta mil, noventa e cinco reais e noventa centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 20.113.530/0001-53

CONTRATO: Nº 2026040203.

VALOR TOTAL: R$ 33.144,45 (trinta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 20.113.530/0001-53

CONTRATO: Nº 2026040204.

VALOR TOTAL: R$ 39.439,85 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 20.113.530/0001-53

CONTRATO: Nº 2026040205.

VALOR TOTAL: R$ 44.169,47 (quarenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.229, Classificação econômica 3.3.90.30.00

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ-MF, Nº 05.351.614/0001-31

CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026040206.

VALOR TOTAL: R$ 60.243,44 (sessenta mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 18.465.460/0001-50

CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026040207.

VALOR TOTAL: R$ 50.052,05 (cinquenta mil, cinquenta e dois reais e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.085, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.113, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.102, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026040208.

VALOR TOTAL: R$ 43.647,40 (quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.135, Classificação econômica 3.3.90.30.00

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ-MF, Nº 31.328.672/0001-54

CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026040209.

VALOR TOTAL: R$ 67.600,02 (sessenta e sete mil, seiscentos reais e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.188, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.163, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ-MF, Nº 31.328.653/0001-28

CONTRATADO(A): R C DOS ANJOS, CNPJ/CPF CNPJ 35.107.565/0001-57

CONTRATO: Nº 2026040210.

VALOR TOTAL: R$ 45.358,25 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.229, Classificação econômica 3.3.90.30.00.

VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 010.2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2026-004 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02001001/26, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), com Condutor, incluindo Combustível, para atender aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa V. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.442.329/0001-97, com registro no item n° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, com o valor total R$ 4.446.840,00 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta reais); e a empresa ALMIR FERNANDES DA PAIXAO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.913.804/0001-42, com registro no item n° 13, 14, 15, 16, 17, com o valor total R$ 1.555.650,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 26/03/2026 à 26/03/2027.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260195 - INEXIGIBILIDADE Nº IN005/2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: OZINEA SILVA DOS SANTOS Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA PLANO DOURADO, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU /PA. PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027 - Valor Global: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 12/02/2026.

Extrato de contrato

Contrato n° 20260194 - INEXIGIBILIDADE Nº IN013/2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: CLEIDIVAN HONORIO DE SOUZA Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA FERNANDO DE NORONHA S/N, AO LADO DA CASA DE MATERIAL, VILA LADEIRA VERMELHA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. PARA FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO JUNTO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 17/03/2026 a 11/03/2027 - Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - Data da Assinatura: 17/03/2026.

Contrato n° 20260214 - PREGÃO ELETRONICO PE010/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AUTO POSTO IPANEMA LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 733.078,00 (setecentos e trinta e três mil, setenta e oito reais) Data da Assinatura: 27/03/2026.

Contrato n° 20260217 - PREGÃO ELETRONICO PE010/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: STORE DO BRASIL EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 6.830,00 (seis mil, oitocentos e trinta reais) Data da Assinatura: 27/03/2026.

Contrato n° 20260216 - PREGÃO ELETRONICO PE010/2026-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AUTO POSTO PARA SUL COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.962.500,00 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais) Data da Assinatura: 27/03/2026.

Contrato n° 20260208- PREGÃO ELETRONICO PE063/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PNEUS PARA VEICULOS LEVES E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA.

Vigência: 25/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 265.083,92 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitenta e três reais e noventa e dois centavos) - Data da Assinatura: 25/03/2026.

Contrato n° 20260209 - PREGÃO ELETRONICO PE063/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: M. E. V. DE SOUZA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PNEUS PARA VEICULOS LEVES E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA.

Vigência: 25/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 238.453,99 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) - Data da Assinatura: 25/03/2026.

Contrato n° 20260210 - PREGÃO ELETRONICO PE063/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: CARBON AUTO CENTER LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PNEUS PARA VEICULOS LEVES E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA.

Vigência: 25/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 269.349,59 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) - Data da Assinatura: 25/03/2026.

Contrato n° 20260212 - PREGÃO ELETRONICO PE063/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ELTON DE JESUS DIACIZIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PNEUS PARA VEICULOS LEVES E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA.

Vigência: 25/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 53.311,60 (cinquenta e três mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 25/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260213 - PREGÃO ELETRONICO PE063/2025-SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: J. P DE SOUSA COMERCIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PNEUS PARA VEICULOS LEVES E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA.

Vigência: 25/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 285.807,94 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e noventa e quatro centavos) - Data da Assinatura: 25/03/2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20260147, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.851,20 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), nos termos do art. 92, $ 4º, I - reajustamento, serviço sem dedicação mão de obra, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 84.393,44(oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). PREGÃO ELETRONICO PE028/2025-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADADE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DAEDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA. Contratado: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB Vigência: 23/03/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 23/03/2026.