TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 003/2025, Referente à Inexigibilidade n° 003/2025, Que entre Si Celebram o Município de São Francisco do Pará e a empresa CB Brasil Contabilidade Ltda. o Presente Termo Tem Por objeto a Rescisão do Contrato n° 003/2025, a Partir de 02/03/2026, Por acordo entre as Partes, nos Termos da Legislação Vigente. Ficam Rescindidas, de Pleno direito, Todas as Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato original, dando-Se Por encerradas as obrigações entre as Partes, Ressalvadas aquelas Já Constituídas até a data da Rescisão.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 004/2025, Referente à Inexigibilidade nº 004/2025, Que entre Si Celebram o Município de São Francisco do Pará, Por Intermédio da Secretaria Municipal de assistência Social, e a empresa CB Brasil Contabilidade Ltda. o Presente Termo Tem Por objeto a Rescisão do Contrato nº 004/2025, a Partir de 02/03/2026, Por acordo entre as Partes, nos Termos da Legislação Vigente. Ficam Rescindidas, de Pleno direito, Todas as Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato original, dando-Se Por encerradas as obrigações entre as Partes, Ressalvadas aquelas Já Constituídas até a data da Rescisão.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 005/2025, Referente à Inexigibilidade nº 005/2025, Que entre Si Celebram o Município de São Francisco do Pará, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa CB Brasil Contabilidade Ltda. o Presente Termo Tem Por objeto a Rescisão do Contrato nº 005/2025, a Partir de 02/03/2026, Por acordo entre as Partes, nos Termos da Legislação Vigente. Ficam Rescindidas, de Pleno direito, Todas as Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato original, dando-Se Por encerradas as obrigações entre as Partes, Ressalvadas aquelas Já Constituídas até a data da Rescisão.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 006/2025, Referente à Inexigibilidade nº 006/2025, Que entre Si Celebram o Município de São Francisco do Pará, Por Intermédio da Secretaria Municipal de educação, e a empresa CB Brasil Contabilidade Ltda. o Presente Termo Tem Por objeto a Rescisão do Contrato nº 006/2025, a Partir de 02/03/2026, Por acordo entre as Partes, nos Termos da Legislação Vigente. Ficam Rescindidas, de Pleno direito, Todas as Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato original, dando-Se Por encerradas as obrigações entre as Partes, Ressalvadas aquelas Já Constituídas até a data da Rescisão.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 021/2025, Referente à Inexigibilidade nº 019/2025, Que entre Si Celebram o Município de São Francisco do Pará, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Meio ambiente, e a empresa CB Brasil Contabilidade Ltda. o Presente Termo Tem Por objeto a Rescisão do Contrato nº 021/2025, a Partir de 02/03/2026, Por acordo entre as Partes, nos Termos da Legislação Vigente. Ficam Rescindidas, de Pleno direito, Todas as Cláusulas e Condições estabelecidas no Contrato original, dando-Se Por encerradas as obrigações entre as Partes, Ressalvadas aquelas Já Constituídas até a data da Rescisão.