Seção 3 — 30/03/2026

Na Publicado circulada no dia 27/03/2026, Edição: 59, Seção: 3, Página: 452.

Aonde se lê: PREGÃO Nº 9/2026-0013

Leia-se: PREGÃO Nº 9/2026-0014

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00015-SRP-SEMAD, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição pronta, tipo marmitex para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dia 16/04/2026, às 10:00hs. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://portal.licitanet.com.br /.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026-004FME/2026

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de abril de 2026, fará realizar licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E GALPÃO PARA GARAGEM DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 27 de março de 2026.

LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-013FMS/2026

Republicação.

O Município de Tucumã, tendo como interveniente o Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), CLASSIFICADOS DOS GRUPOS "A" AO "E", GERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE (PAB E MAC) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, fica REPUBLICADO NOVO EDITAL para realização de uma nova sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026-013FMS/2026, dia: 14 de abril de 2026 às 09h00min. O novo instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 27 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20260043 Contratante: FME Contratada: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.803.108/0001-31, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada para acompanhamento de programa do FNDE e suas prestações de contas, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE N° 002/2026-IN-FME. Fund. Legal: Nº 14.133/2021, art. 74 inciso III, alínea C. Vig.: 04/03/2026 à 03/03/2027, Valor: R$ 75.000,00.

Contrato Nº 20260044 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde hospitalar, de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico, internação, tratamento clínico e cirúrgico em pacientes, através da disponibilização via regulação, pela contratada, da capacidade instalada operacional ofertada (compreendendo estrutura física recursos humanos, mobiliários, equipamentos, materiais e insumos), integrando-se a rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, garantindo uma atenção integral e humanizada aos usuários do sistema Único de Saúde, do Município de Ulianópolis - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE N° 001/2026-IN-FMS. Fund. Legal: Lei caput e inciso I do art. 74 da Lei Federal N° - 14.133/2021. Vig.: 16/03/2026 a 15/03/2027, Valor: R$ 652.361,70.

Contrato Nº 20260042 Contratante: FMAS Contratada: MONACO VEÍCULOS, CNPJ: 18.548.319/0001-11, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo utilitário de passeio, zero quilômetro, tipo SEDAN, 5 lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Ulianópolis - PA. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026-DL-FMAS. Fund. Legal: Lei caput e inciso I do art. 75 da Lei Federal N° - 14.133/2021. Vig.: 03/03/2026 a 31/12/2026, Valor: R$ 118.500,00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230653 Contratante: PMU, Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 17.881.358/0001-54 Objeto: Termo aditivo de PRAZO e QUANTIDADE DE 25%. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.777.775,00.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250003 Contratante: PMU, Contratada: L.M DE A. PEREIRA COMERCIO - ME., CNPJ: 005.767.003/0001-79 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 0012/2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 443.732,90.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240141 Contratante: FMAS, Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA., CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 004-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230073 Contratante: PMU, Contratada: F & T TRANSPORTE LTDA., CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/12/2026.

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220417 Contratante: PMU, Contratada: C.T.A. SINALIZAÇÃO VIARIA EIRELI., CNPJ: 29.365.303/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022-PG-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230638 Contratante: PMU, Contratada: SOARES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO Nº 026/2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 26.475,00.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240145 Contratante: PMU, Contratada: L. M. LOURENCINI., CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230642 Contratante: PMU, Contratada: SOARES COMERICIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUATIDADE DE 25%. Origem: PREGÃO Nº 026/2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/12/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 23.600,00.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240011 Contratante: FUNDEB, Contratada: M. B. SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 45.685.172/0001-84 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 029-2023-PG-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/01/2027.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240012 Contratante: FME, Contratada: M. B. SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 029/2023-PG-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/01/2027.

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230271 Contratante: FMS, Contratada: POLYMEDH LTDA., CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023-FMS Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.816.423,69.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230536 Contratante: PMU, Contratada: SOARES COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA., CNPJ: 02.232.161/0001-36 Objeto: Termo aditivo de PRAZO e QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2024-PG-FMS Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026. Passando o contrato as ter o valor total de R$ 535.512,00.

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220448 Contratante: FME, Contratada: JAIR BUZZI, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-FNE Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230305 Contratante: PMU, Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP., CNPJ: 05.467.743/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 006-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240259 Contratante: PMU, Contratada: R. ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA., CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240207 Contratante: PMU, Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO, Origem: PREGÃO Nº 006-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230558 Contratante: PMU, Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA.., CNPJ: 34.662.759/0001-51 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 021/2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2026.

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220475 Contratante: PMU, Contratada: MAYSSA PANTOJA DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 40.477.362/0001-92 Objeto: Termo aditivo de PRAZO E QUANTIDADE. Origem: PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - PMU Fund. Legal: 8.666/93 Vig. 31/06/2026. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 343.750,00.

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220014 Contratante: PMU, Contratada: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, CNPJ: 23.700.166/0001-16 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 - PMU Fund. Legal: 8.666/93 Vig.31/12/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240231 Contratante: PMU, Contratada: EXECUT SERVICE LTDA., CNPJ: 27.449.000/0001-74 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 007-2024-PG-PMU, Fund. Legal: 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240237 Contratante: PMU, Contratada: L R SAMPAIO FABRICACAO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 007-2024-PG-PMU, Fund. Legal: 14.133/21 Vig. 31/12/2026.

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230084 Contratante: PMU, Contratada: MIRANDA SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CNPJ: 40.537.717/0001-91 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO PRESENCIAL 037/2022 - SRP/PMU Fund. Legal: 8.666/93 Vig. 31/12/2026.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240126 Contratante: PMU, Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA., CNPJ: 34.662.759/0001-51 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 004-2024-PG-PMU - Fund. Legal: 14.133/2021 Vig. 31/12/2026.

Apostilamento ao Contrato Nº 20220128 Contratante: PMU, Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel, com ligações de longa distância nacional e serviços de conexão de internet 3G/4G de acesso móvel pós-pago, com o fornecimento de aparelhos novos, por tempo determinado para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 - PMU Fund. Legal: 14.133/21 Vig. 25/02/2027.