Seção 3 — 30/03/2026

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026

Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Convivência do CREAS, na Rua Adriano Dorneles, s/n, com área total de 224,46m². Fonte de Recurso - Programa Avançar Mais Suas 2025II - 660-15 (menor preço global). Abertura: 16/04/2026 às 9:30h no www.bllcompras.com. Informações das 08 às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.

Felisberto dos Santos Ferreira

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 54/2025 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 052/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 054/2025. CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 17.273.348/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção de Praça de Eventos no Parque Caetano Tedesco - Santo Antônio da Patrulha, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 973401/2024/MTUR/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 870.625,00 (Oitocentos e setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: : 360 (Trezentos e Sessenta) dias, podendo ser prorrogado. Santo Antônio da Patrulha, 26 de março de 2026 Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA 002/2026 CONTRATO Nº: 028/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis CONTRATADO: LV METALÚRGICA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 52.492.000/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a substituição da cobertura do prédio do CAPS/CASULO, compreendendo, de forma integrada, a remoção, guarda temporária e posterior reinstalação das placas solares existentes, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução do objeto. VALOR: R$169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 002/2026 Concorrência. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 12h.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2026

Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a substituição da cobertura do prédio do CAPS/CASULO, compreendendo, de forma integrada, a remoção, guarda temporária e posterior reinstalação das placas solares existentes, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução do objeto, conforme especificações detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 16/03/2026 tendo como vencedora a empresa LV METALÚRGICA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 52.492.000/0001-50 com o valor global de R$169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais).

RUBEMAR PAULINHO SALBEGO

Prefeito

Pregão Presencial Nº 5/2026

Objeto: Aquisição de cestas básicas (menor preço por item). Data da Sessão: 13/04/2026 às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 1112 ou https://www.saojorge.rs.gov.br.

Danilo Salvalaggio

Prefeito

CCE nº 1/2026 SEMAE

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL torna pública que está instaurada a Licitação, na modalidade de CCE 01/2026 SEMAE -, Menor Preço Global, com inversão de fases OBJETO: contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução das redes coletoras, emissários e ramais de ligação do sistema de esgotamento sanitário - SES Santos Dumont. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br

São Leopoldo-RS, 27 de março de 2026

cladis magnani

Presidente

CCE nº 2/2026 SEMAE

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da Secretaria Municipal de compras e licitações SECOL torna pública que está instaurada a Licitação, na modalidade de CCE 02/2026 SEMAE -, Técnica e Preço, OBJETO: contratação semi-integrada, por seleção de técnica e preço, de empresa de engenharia para execução e comissionamento da estação de tratamento de esgoto - ETE Santos Dumont, três estações de bombeamento de esgotamento - EBE's e suas linhas de recalque. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br

São Leopoldo-RS, 27 de março de 2026

cladis magnani

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Proc. 2026/1377

O Município de Taquara torna público o resultado final da licitação, cujo objeto é a aquisição caminhão com caçamba basculante, tração 4x2, para uso da Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202520980001, conforme Termo de Referência. Sendo vencedora a empresa: MATTANA VEICULOS LTDA - CNPJ 32.225.388/0001-15.

Taquara-RS, 27 de março de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita

Pregão Eletrônico nº 2/2026

Edital nº 010/2026. Tipo Menor Preço Unitário. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícola. Cadastro das propostas até às 08h do dia 15/04/2026. Sessão: 15/04/2026 às 10h no site: www.comprasnet.gov.br. Edital e informações na Prefeitura, sites: www.valeverde.rs.gov.br e www.comprasnet.gov.br ou e-mail [email protected].

RICARDO FROEMMING

Prefeito

Concorrência nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 14 de abril de 2026 às 08h00min, estará recebendo as propostas para fornecimento e instalação de placas de sinalização viária na zona 4 do perímetro urbano do Município, seguindo as especificações do projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencial nº 002/2026. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 26 de março de 2026.

Adroaldo Seben

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026

O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a Provável a aquisição dos insumos odontológicos a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 7079/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/2026, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 13 de abril de 2026, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Barra do Piraí, 26 de março de 2026.

ALINE C LACERDA MAGALHÃES

Pregoeira

Espécie: Contrato nº 101 a 107/2026.FME Processo BJI-030207/000163/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ através da Secretaria Municipal de Educação, em 19 de Março de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, Dispensa Eletrônica objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, e as seguintes Empresas: 1. UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 03.719.870/0001-03, perfazendo o valor de R$ 182.252,50; 2. ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ 06.308.246/0001-01, perfazendo o valor de R$ 214.186,70; 3. GUILHERME VICENTE AGUIAR - CNPJ 59.038.003/0001-67, perfazendo o valor de R$ 358.177,85; 4. NP DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ 56.184.316/0001-35, perfazendo o valor de R$ 213.748,60; 5. FRIGORIFICO VIEIRA LTDA - CNPJ 10.866.908/0001-36, perfazendo o valor de R$ 126.444,00; 6. R. E. MARTINS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PESCADOS LTDA - CNPJ 27.816.138/0001-10, perfazendo o valor de R$30.600,00; 7. B&B SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 55.248.521/0001-54, perfazendo o valor de R$ 126.486,60. Vigência: 03 meses. Assinatura: 19/03/2026.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: O Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO realizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO BJI-030207/000163/2026, autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a proceder com empenho prévio em favor das empresas: 1. UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 03.719.870/0001-03, no valor de R$ 182.252,50; 2. ORGANIZACOES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ 06.308.246/0001-01, no valor de R$ 214.186,70; 3. GUILHERME VICENTE AGUIAR - CNPJ 59.038.003/0001-67, no valor de R$ 358.177,85; 4. NP DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ 56.184.316/0001-35 no valor de R$ 213.748,60; 5. FRIGORIFICO VIEIRA LTDA - CNPJ 10.866.908/0001-36, no valor de R$ 126.444,00; 6. R. E. MARTINS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PESCADOS LTDA - CNPJ 27.816.138/0001-10, no valor de R$ 30.600,00; 7. B&B SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 55.248.521/0001-54, no valor de R$ 126.486,60; objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, conforme solicitação contida no Processo Administrativo nº BJI-030207/000163/2026, a qual não condicionará ao regime de licitação em face do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0129.2632.2632, 12.365.0129.2632.2632, 12.366.0129.2632.0000; FICHA: 129 186 e 244; ELEMENTO: 3.3.90.30.07; FONTE: 573 (Royalty Partilha). O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se.

Em 19 de março de 2026.

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Secretária Municipal de Educação