Seção 3 — 30/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-FMS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-FMS; PROCESSO BJI-030208/000346/2026

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLAR, LABIAL E REPELENTE PARA ATENDER OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E EQUIPE DE CONSULTÓRIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 15/04/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 020/2026-FMS, será realizada no dia 15/04/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Proc. Adm. nº 3689 /2025

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: ATÉ 14 DE MAIO ÀS 09H29MIN.

DATA DE ABERTURA: 14 de MAIO DE 2026.

ABERTURA DA SESSÃO: 09H30MIN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ ESCOLA, TIPO 01, CONFORME PADROES ESTABELECIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - FNDE. CONVENIO DO PAC, FIRMADO COM O MUNICÍPIO SOB O N°964209 - PAC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, TERMO DO CONTRATO N° 1096469-41.

O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.betha.cloud /#/VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197.https://www.licitanet.com.br

Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas.

Cachoeiras de Macacu-RJ, 25 de março de 2026.

Rafael Muzzi de Miranda

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Educação, ADJUDICA E HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL no Distrito da Influência, Estrada Carmo x Além Paraíba, nº 813, Antiga AABB, no Município de Carmo.

Ao licitante vencedor: CONSTRUTORA MDM LTDA, CNPJ: 37.541.337/0001-16, no item 01, com o valor global de R$ 4.009.031,51 (quatro milhões, nove mil, trinta e um reais e cinquenta e um centavos).

Carmo- RJ, 25 de março de 2026.

Tharcília Maria Monteiro Britto de Moraes

Secretária Municipal de Educação

INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 064/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

CNPJ: 29.079.480/0001-00

CONTRATADO: Ares Empreendimentos, Serviços e Locação de Equipamentos Ltda

CNPJ: 30.837.779/0001-65

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Corte e Poda de Arvores nas Áreas da Administração Municipal

PRAZO: 12 (doze) meses a contar da emissão da ordem de serviço

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.000.02.008.18.451.2004.2206.3.3.90.39.99.00.00.00.1.704.0000.0000

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.850.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Cinquenta Mil Reais)

GESTORES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.

DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Aquisição de 1 (uma) carreta agrícola basculante hidráulica para atendimento das necessidades nas atividades rurais, através da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Agricultura, com entrega única, por meio do convênio mapa n° 953422/2023 transferegov.br n° 070804/2023, conforme edital. P.A. n°: 3352/2024. Data/Hora 06/04/2026 às 14:00 horas. Edital disponível no site: https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771.

MICHELE PIRES GONÇALVES

Diretora Geral de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DE JAVARY, NO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Processo n.º 499/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2026, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 22 de abril de 2026, às 10:00 horas, no portal www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através do próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira, 27 de março de 2026.

PEDRO PAULO SAD COELHO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2025

Pregão Eletrônico nº 017/2025 que tem por objeto Futura e Eventual aquisição de pneus para veículos variados com diferentes especificações, destinados ao atendimento das demandas da frota de veículos dos Fundos e Secretarias Municipais, por meio de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 14/04/2026 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração (www.riodasflores.rj.gov.br). Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: Setor de Licitação situado à Rua Cel. Eurico de Castro, nº 14, Centro, Rio das Flôres/RJ.

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2026

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, SAAETRI, CNPJ: 39.754.247/0001-39, torna público o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica n° 90002/2026 - Processo nº 0560/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos técnicos direcionados e projetos de engenharia na área de saneamento básico, compreendendo sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estruturados em lotes técnicos independentes, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 003/2026. Data/Hora/Local: 17/04/2026, às 09:30, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou no sítio do SAAETRI: www.saaetri.com.br Mais informações e esclarecimentos através do Tel. (24) 2251-6950, ramal 223 ou 2251-6959, ou, ainda, pelos e-mails: [email protected], [email protected].

Em 25 de março de 2026.

LUCIANO DE MIRANDA MASCARENHAS

Diretor do SAAETRI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026

VR-12.064-00000210/2026- SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço GLOBAL - Objeto: Aquisição de materiais diversos para promoção da acessibilidade e inclusão pedagógica dos alunos com deficiência visual e deficiência múltipla da EM Hilton Rocha - Realização: 10/04/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382

ELIANE DA COSTA ALEXANDRE

Pregoeira

Processo Administrativo nº 20/SEMSAU/2026

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA em favor da empresa FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.043.318/0001-08, a " aquisição de medicamentos básicos, de A a Z, de referência/ético, similar, genérico e biológico, para atendimento das necessidades da Farmácia Básica Municipal pelo período de 12 (doze) meses", por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 082/25, oriunda do Pregão Eletrônico nº 031/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Monte Negro/RO, no valor de R$ R$ R$ 1.011.042,81 (um milhão, onze mil e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos).

Alto Paraíso-RO, 27 de março de 2026.

JOÃO PAVAN

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº: 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2025,

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso, no uso de suas atribuições torna público, nos termos do Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021, a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 006/2025, com a renovação do quantitativo, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERAL E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" no valor total de R$ 219.478,13 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e treze centavos). O aviso de Prorrogação da ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: D87BE62F data de circulação 30/03/2026.

Alto Paraíso - RO, 27 de março de 2026.

JOÃO PAVAN

Extrato Adesão 01 Contrato 74/26. Objeto: Aquisição 01 trator agrícola de pneus, Emenda Parlamentar 202537060004, Plano Ação 09032025-078973/25. ADESÃO 01 à Ata SRP 20/25, PE 005/25/Prefeitura Mun. Epitaciolândia/AC, Art. 86, §2º, 14.133/21. Vencedor: 07.527.707/0001-08, R$379.890,00. Cont. 74/26. Vigência: 12 meses. Proc. 2943/25/SEAMA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/PMJ/2026

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JEAN CARLOS MUNIZ E NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE SOUZA. Valor Estimado: R$ 520.674,25. Abertura: 12 de maio de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.

Jaru, 26 de março de 2026.

LARISSA LORRAINY OLIVEIRA GAVA

Agente de Contratação Suplente