Seção 3 — 30/03/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025

Processo nº 014/2025 - SEMED.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED (CNPJ 06.086.732/0001-22).

Contratada: ADRYELLY BEATRIZ PORTELA DE MELO (CNPJ 49.628.346/0001-28).

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento para 20 de março de 2027. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021.

Data de Assinatura: 25 de março de 2026.

Processo Licitatório N° 070/2025 - SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 012/2025 - DLC

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ nº 11.856.913/0001-20

CONTRATADA: RUPUNUNI CONSTRUÇÃO COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ nº 04.824.798/0001-47

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE VICINAL 10 CNES 2320231, PROPOSTA SISMOB 11856.93130001/24-006, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR ESTIMATIVO: R$ 277.091,34 (Duzentos e setenta e sete mil, noventa e um reais e trinta e quadro centavos)

DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026.

COMUNICADO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2026 - SINFRA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. SEINFRA/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/EMENDA Nº 202542690001-DR. HIRAN.

O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado do certame em referência, informando que, após análise das propostas e posterior verificação dos documentos de habilitação, após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, e Ata de Julgamento, concluiu-se que: Após análise da proposta apresentada, verificou-se que a empresa abaixo apresentou proposta válida e vantajosa para a Administração: ORDEM: 01 LICITANTES: CONSTRUTORA CAZZA LTDA - CNPJ: 10.628.385/0001-90 VALOR GLOBAL R$ 985.976,84 (novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Após a análise dos documentos de habilitação da empresa classificada em primeiro lugar, constatou-se que a mesma atendeu integralmente às exigências do edital, sendo declarada: ORDEM: 01 LICITANTES: CONSTRUTORA CAZZA LTDA - CNPJ: 10.628.385/0001-90 SITUAÇÃO: HABILITADA Diante do exposto, fica declarada VENCEDORA do certame a empresa: CONSTRUTORA CAZZA LTDA, por ter apresentado a proposta mais vantajosa e atendido a todas as exigências de habilitação, no valor global de R$ 985.976,84 (novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento de Propostas Comerciais e da Habilitação e a intimação do licitante, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que o licitante manifeste sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão.

Cantá - RR, 27 de março de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação

COMUNICADO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026/DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026- SINFRA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO ZERO GRID COM ARMAZENAMENTO DE ENERGIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.

O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que, após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia e Ata de Julgamento, concluiu-se que: A empresa abaixo relacionada atendeu às exigências do edital, encontrando-se HABILITADA para prosseguir para a próxima fase do certame: ORDEM: 01 LICITANTES: DACON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.552.984/0001-53 SITUAÇÃO: HABILITADA As empresas abaixo relacionadas encontram-se INABILITADA, estando, portanto, inaptas a prosseguir para a próxima fase do certame: ORDEM: 01 LICITANTES: DFG7 POWER LTDA - CNPJ: 61.742.467/0001-00 SITUAÇÃO: INABILITADA ORDEM: 02 LICITANTES: MIAOW COMMERCDE E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 06.183.323/0001-44 SITUAÇÃO: INABILITADA ORDEM: 03 LICITANTES: SOLERI H2D ENERGIA LTDA - CNPJ: 24.029.110/0001-44 SITUAÇÃO: INABILITADA ORDEM: 04 LICITANTES: VOLTAIC BRASIL LTDA - CNPJ: 41.726.130/0001-93 SITUAÇÃO: INABILITADA Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a intimação do licitante, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que o licitante manifeste sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão.

Cantá - RR, 27 de março de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação

RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA E AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 008/2025- PMM-RR

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0114/2025-PMM-RR

A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Cleudsom Lopes Xavier, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna público o Resultado de Julgamento de Classificação da Proposta Comerciais do Processo Administrativo Nº. 00114/2025 - Concorrência Presencial nº. 008/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização da Escola Municipal Lígia Bruna Bezerra da Silva no Município de Mucajaí - RR por meio do Convênio com Governo Estadual de Roraima Emenda Parlamentar nº 20.

Conforme discriminados a seguir:

1°. COLOCADA: FLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 44.086.944/0001-07, Proposta Inicial: R$ 385.281,42 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico

2º COLOCADA: ENTER SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 49.744.123/0001-26, Proposta Inicial: R$ 397.369,23 (trezentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos). Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico

3º COLOCADA: CONTINENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.831.397/0001-91, Proposta Inicial: R$ 401.657,74 (quatrocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico.

4º COLOCADA: PLANFORT LTDA CNPJ: 00.597.386/0001-60, Proposta Inicial: R$ 408.905,44 (quatrocentos e oito mil, novecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico.

5º COLOCADA: TERRORAIMA LTDA CNPJ: 22.887.103/001-58, Proposta Inicial: R$ 409.189,45 (quatrocentos e nove mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos. Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico.

Concluído o Julgamento de classificação das propostas conforme parecer técnico de análise das propostas iniciais, emitido pelo responsável técnico de engenharia da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, e análise da Comissão de Licitação disposto na íntegra nos autos do processo 114/2025, está comissão torna público o resultado do julgamento da Propostas e informa aos licitantes que fica assegurado o direito à interposição de recurso administrativo, nos termos da legislação aplicável previsto no art. 165 da lei federal 14.133/2021, (A fase RECURSAL será única (art. 165, § 1º, II)

Desde já, notifica aos interessado que a Sessão de prosseguimento da licitação será dia 07/04/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Maiores informações disponível no e-mail: [email protected].

Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

Mucajaí - RR, 24 de março de 2026.

Cleudsom Lopes Xavier

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025- PMM-RR

RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA E AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 007/2025- PMM-RR

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00113/2025-PMM-RR

A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Cleudsom Lopes Xavier, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna público o Resultado de Julgamento de Classificação da Proposta Comerciais do Processo Administrativo Nº. 00113/2025 - Concorrência Presencial nº. 007/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de Obra de Manutenção e Recuperação de Estradas nas Vicinais 09 e 11, com extensão total de 10,52 km, localizadas na região do Apiaú do Município de Mucajaí - RR, por meio da Emenda Parlamentar Federal Nº 202543410001.

Conforme discriminados a seguir:

1°. COLOCADA: PADRÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.104.314/0001-13, Proposta Inicial: R$ 1.675.658,64 (um milhão seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico.

2º COLOCADA: EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.143.815/0001-83, Proposta Inicial: R$ 1.761.891,87 (um milhão setecentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos). Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico.

3º COLOCADA: RNB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 37.898.800/0001-81, Proposta Inicial: R$ 1.784.411,79 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e setenta e nove centavos). Proposta DESCLASSIFICADA para próxima fase do certame por força do disposto subitem 7.13. Do Edital por não atender o que dispõe: Alínea "a" subitem 7.2. Do edital e subitens 7.3.1. 7.3.2. 7.3.3. Do Projeto Básico Anexo II do Edital. (Peças não assinadas por responsável técnico e legal), 7.3.4. Do Projeto Básico Anexo II do Edital. (a empresa apresentou apenas duas vias da mesma composição analítica do BDI Diferenciado, BDI 2: 15,00%), não sendo apresentado a composição analítica detalhada do BDI 1: 23,90%.

4º COLOCADA: FLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 44.086.944/0001-07, Proposta Inicial: R$ 1.857.237,20 (um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Proposta DESCLASSIFICADA para próxima fase do certame por força do disposto subitem 7.13. Do Edital por não atender o que dispõe: Subitem 7.8. Do edital e subitem 7.3.4, do Projeto Básico Anexo II do Edital (não apresentou composição analítica de Leis sociais de empregados mensalistas e horistas, resultando na clareza da formação dos preços dos itens que compõem a planilha orçamentária, em atenção ao Acórdão 2622/2013 - TCU).

5º COLOCADA: J B SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 05.894.690/0001-93, Proposta Inicial: R$ 1.932.352,36 (um milhão novecentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico.

6º COLOCADA: JM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 11.726.586/0001-92 Proposta Inicial: R$ 1.937.142,85 (um milhão novecentos e trinta e sete mil centos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Proposta DESCLASSIFICADA para próxima fase do certame por força do disposto subitem 7.13. do Edital por não atender o que dispõe: Alínea "a" subitem 7.2. do edital e subitens 7.3.1. 7.3.2. 7.3.3. 7.3.4, do Projeto Básico Anexo II do Edital.

7º COLOCADA: META EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.028.541/0001-56, Proposta Inicial: R$ 1.949.326,42 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico.

8º COLOCADA: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.308.585/0001-50, Proposta Inicial: R$ 1.964.185,68 (um milhão novecentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico.

9º COLOCADA: RPR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.802.090/0001-56, Proposta Inicial: R$ 1.974.225,45 (um milhão novecentos e setenta e quatro mil duzentos e vinte cinco reais e quarenta e cinco centavos). Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico.

10º COLOCADA: NR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.134.248/0001-94, Proposta Inicial: R$ 1.974.009,80 (um milhão novecentos e setenta e quatro mil nove reais e oitenta centavos). Proposta DESCLASSIFICADA para próxima fase do certame por força do disposto subitem 7.13. Do Edital por não atender o que dispõe: Subitem 7.3.4, do Projeto Básico Anexo II do Edital (não apresentou composição analítica detalhada do BDI).

11º COLOCADA: RRP CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 84.026.376/0001-65, Proposta Inicial: R$ 1.994.622,33 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico.

12º COLOCADA: V L EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 23.680.365/0001-00 Proposta Inicial: R$ 1.994.746,65 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Proposta CLASSIFICADA para próxima fase do certame por atender exigências dispostas no item 7. Do Edital e Projeto Básico.

Concluído o Julgamento de classificação das propostas conforme parecer técnico de análise das propostas iniciais, emitido pelo responsável técnico de engenharia da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, e Análise da Comissão de Licitação disposto na íntegra nos autos do processo 113/2025, está comissão torna público o resultado do julgamento da Propostas e informa aos licitantes que fica assegurado o direito à interposição de recurso administrativo, nos termos da legislação aplicável previsto no art. 165 da lei federal 14.133/2021, (A fase RECURSAL será única (art. 165, § 1º, II).

Desde já, notifica aos interessado que a Sessão de prosseguimento da licitação será dia 08/04/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Maiores informações disponível no e-mail: [email protected].

Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

Mucajaí - RR, 27 de março de 2026.

Cleudsom Lopes Xavier

Agente de contratação