Seção 3 — 30/03/2026

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025

Processo Licitatório nº 149/2025

O Município de Rorainópolis (RR), Retifica: Publicação de Extrato de Contrato nº 028/2026-SEMSA. Processo Licitatório nº 149/2025 - Pregão Presencial nº 032/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2026-SEMSA. PUBLICADO: DOE Nº 5128, de 20.03.26, PÁG 152; DOM Nº 2613, de 20.03.26, PÁG 05; DOU Nº 54, de 20.03.26, PÁG 373. NAS INFORMAÇÕES DE VALORES: Onde se lê: TOTAL DOS LOTES CONTRATADOS: R$ 1.194.007,77 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). Leia-se: TOTAL DOS LOTES CONTRATADOS: R$ 1.192.353,21 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). Por Oportuno, Cabe Ressaltar que a retificação as demais Informações Continuam Mantidas.

Rorainópolis-RR, 27 de março de 2026.

RAFAEL LOPES DUARTE

Pregoeiro/Agente de Contratação

INEXGIBILIDADE Nº 2/2026. Processo Administrativo: 015/2026. Contrato 017/2026. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: EDUTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EDUCACIONAL CNPJ: 27.392.710/0001-60 TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E APOIO TÉCNICO PEDAGÓGICO, VISANDO APRIMORAR O DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 12(DOZE) meses. Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) referente a secretaria Municipal de Educação.

Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2026 - FMS CONTRATANTE, O Fundo Municipal de Saúde, por interveniência do Município de Alto Bela Vista. CONTRATADA a Empreiteira de Mão de Obra Bernstein Ltda (CNPJ nº 13.358.234/0001-57). O objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo e a execução integral da obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II. O valor total de R$ 2.989.000,00 (dois milhões e novecentos e oitenta e nove mil reais). A vigência de 25 de março de 2026 à 24 de maio de 2027. Fundamentado no art. 6º, XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Assinado em 25 de março de 2025. O objeto desta licitação será executado em Parceria com o Governo Estadual através do Processo SCC 9263/2023 e recursos próprios. Adir Flávio Sviderskei - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SEMAIS/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 9/SEMAIS/2026. Objeto:

O presente Registro de Preços tem o objetivo de eventual contratação de mão-de-obra complementar, por meio de empresa para a prestação de serviços de encanador e ajudante de encanador, visando suprir demandas da Autarquia, em diversas áreas de atuação como Instalação e interligações em novas redes de abastecimento de água, Reparos de Vazamento, Instalação de Novas Ligações, Verificação de vazamentos, Verificação de consumos excessivos, Realização de testes de Pressão, Corte e Religações de água, Consertos de vazamentos na rede de água e adutoras principais, implantação de novas redes de água observadas as especificações técnicas e funcionais constantes no Termo de Referência, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 14 de abril de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha-SC, 27 de março de 2026.

Ricardo Orlandi

Diretor do SEMAIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/PMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 31/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios visando abastecer o refeitório da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 13 de abril de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompras publicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

João Vitor Pereira

Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/PMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 32/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, contratação de empresa para prestação de serviços de lavação completa de tratores agrícolas visando atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de Abertura: 14 de abril de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompras publicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha-SC, 27 de março de 2026.

Silésio dos Santos

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 164/2026, que tem por objeto a contratação da utilização de programas de informática para compor a Solução de Gestão Escolar, bem como a prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e desenvolvimento destes programas pelo período de até 06 (seis) meses. Fornecedor: CONTROLLER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA e Valor Total: R$ 547.372,82. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 28863565, de 23 de março de 2026.

Joinville, 25 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 173/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: FISIOSER - SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA LTDA e Valor Total: R$ R$345.660,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 25869458, de 23 de junho de 2025, SEI nº 26389452, de 08 de agosto de 2025, SEI nº 26692757, de 04 de setembro de 2025, SEI nº 27513233, de 13 de novembro de 2025, e SEI nº 28412080, de 11 de fevereiro de 2026.

Joinville,26 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 176/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025 destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: Ortotrauma Clínica de Fisioterapia Ltda e Valor Total: R$ 378.580,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 25869458, de 23 de junho de 2025, SEI nº 26389452, de 08 de agosto de 2025, SEI nº 26692757, de 04 de setembro de 2025, SEI nº 27513233, de 13 de novembro de 2025, e SEI nº 28412080, de 11 de fevereiro de 2026.

Joinville,25 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 179/2026, proveniente do Credenciamento nº 081/2025, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: Fisio Aventureiro Reabilitação Física S/S Ltda e Valor Total: R$ 505.322,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 25869458, de 23 de junho de 2025, SEI nº 26389452, de 08 de agosto de 2025, SEI nº 26692757, de 04 de setembro de 2025, SEI nº 27513233, de 13 de novembro de 2025, e SEI nº 28412080, de 11 de fevereiro de 2026.

Joinville, 26 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva

Pregão Eletrônico nº 15/2026

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 015/2026, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros de panificação em geral para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: PANIFICADORA E MERCEARIA HELENA LTDA, Item 01 - R$ 34,99, Item 02 - R$ 36,85, Item 03 - R$ 35,62, Item 04 - R$ 35,62, Item 05 - R$ 49,91, Item 06 - R$ 50,99, Item 07 - R$ 18,49, Item 08 - R$ 14,49, Item 09 - R$ 22,39, Item 10 - R$ 22,99, Item 11 - R$ 21,49, Item 12 - R$ 15,52, Item 13 - R$ 56,95 e Item 14 - R$ 56,95.

Joinville/SC, 26 de março de 2026.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva