PRÊMIO NACIONAL PARA MESTRAS E MESTRES DE POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), firmada por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024, em observância ao disposto no Decreto Federal nº 12.278, de 29 de novembro de 2024, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações correlatas, torna público o Edital nº 01/2026, que estabelece as normas e condições para a primeira edição do Prêmio Nacional para Mestras e Mestres de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.
1. O edital tem por objeto reconhecer e premiar Mestras e Mestres de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, em razão de sua relevante contribuição para a preservação, transmissão e valorização dos saberes, práticas, expressões culturais e tradições ancestrais de terreiro.
2. Serão concedidos 10 (dez) prêmios, no valor líquido de R$30.000,00 (trinta mil reais) a ser pago à pessoa contemplada.
3. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma eletrônica https://www.premiomaestriadeterreiro.com.br, com início em 30 de março de 2026, observadas as demais condições e prazos estabelecidos no edital completo.
4. O edital será publicado em 30 de março de 2026. Fica assegurado o prazo de até 3 (três) dias úteis, contado da publicação, para apresentação de impugnação ao edital, na forma e pelos meios definidos no instrumento convocatório.
5. As etapas do certame compreenderão inscrição, habilitação, avaliação, fase recursal e premiação, conforme cronograma constante do edital. O edital completo, contendo requisitos, procedimentos de inscrição, prazos, cronograma, critérios de avaliação, recursos e demais orientações, estará disponível no site oficial do prêmio e nos sítios institucionais da UFRB e da FAPEX.
Georgina Gonçalves dos Santos
Reitora