Seção 3 — 30/03/2026

IAP: 003426

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Instituto Kunumi e Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Parceria para PD&I, objetivando a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Aprentizador por Reforco Eficiente: Algoritimos e Aplicações - IAP 3426". VALOR: R$ 617.285,51 (seiscentos e dezessete mil duzentos e oitenta e cinco reais e um centavos). VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 20/03/2027. DATA E ASSINATURA: 20/03/2026, Maria Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG, Juliana Corrêa Crepalde Medeiros e Marcelo Guerra Xavier, representantes do Instituto Kunumi. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.580739/2025-51.

IAP: 3217

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Formula 3D Soluções Farmacêuticas Inovadoras Ltda. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver o projeto Tecnologia 3D no desenvolvimento de medicamentos inovadores. VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 25/03/2031. DATA E ASSINATURA: 25/03/2025, Maria Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Júlia Leão, Sócia - administradora da Formula 3D. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.573035/2025-21.

IAP: 3299

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Ministério Público Federal - MPF. RESUMO DO OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes visando ao intercâmbio informacional e à produção de conhecimento. VIGÊNCIA: 20/01/2026 a 20/01/2030. DATA E ASSINATURA: 20/01/2026. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Eliana Peres Torelly de Carvalho, Secretaria Geral do MPF. PROCESSO Nº 23078. 450279/2025-37.

Nº Processo: 23079.054351/2017-89.

Instrumento Jurídico: Termo de Recebimento Definitivo do Termo de Cooperação Nº 5850.0104757.17.2.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Período Realizado: 28/11/2017 a 23/11/2021.Valor Básico Contratual: R$ 8.950.043,36; Valor Básico Faturado: 1.929.140,60.

A CONTRATADA dá a PETROBRAS, neste ato, ampla, plena, rasa e geral quitação de todos os seus direitos relativos ao CONTRATO mencionado, especialmente aqueles correspondentes ao preço ajustado e reajustamento (quando for o caso), inclusive quanto aos pagamentos efetuados pelos serviços executados e a eventual incidência de correção monetária das parcelas adimplidas, bem como, em relação à devolução dos valores retidos a título de garantia de pagamento de verbas trabalhistas para nada mais reclamar sob qualquer título ou pretexto. Data de Assinatura: 31/03/2025.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Extrato de Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ através da InovaUFRJ e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.

Processo: 23079.215069/2026-75

Espécie: Ajuste de Propriedade Intelectual

Objeto: O IFRJ e UFRJ por meio de cooperação-técnica e intercâmbio de conhecimentos, realizaram atividades de pesquisa que resultaram no desenvolvimento conjunto da tecnologia intitulada NANOCOSMÉTICO COM AÇÃO FOTOPROTETORA, ANTIOXIDANTE E HIDRATANTE, doravante denominada de tecnologia, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 25/08/2025 sob o nº BR102025017994-6.

Data de assinatura: 23 de março de 2026.

Vigência: O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da patente. No caso de indeferimento ou nulidade do pedido de Patente, o presente instrumento terá validade de 10 (dez) anos, a contar da data de sua assinatura.

Assinaram o Ajuste de Propriedade Intelectual: Daniela Uziel, CPF nº 012.***.***-44, Diretora do Inova UFRJ e Marcus Vinicius da Silva Pereira - CPF nº073.***.***-09 - Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

Nº Processo: 23079.227593/2023-46.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: University of Maryland, College Park, uma empresa pública e instrumentalidade do Estado de Maryland, localizada em College Park, Maryland 20742, (doravante denominado "UMD"), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O período de execução deste Subprêmio terá início em 01/06/2023 e continuará até 30/06/2025.

Data de Assinatura: 26/03/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.255636/2025-45.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n. INST.MAT-27474.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, CNPJ: 42.354.068/0001-19.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo em mais 02 (dois) meses, a contar a partir de 29/03/2026, passando o seu término para 29/05/2026 acrescentando para esse período o valor de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

Data de Assinatura: 27/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Processo nº 23079.200254/2026-65

A Diretora da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª. Drª. Luciane Claudia Barcellos dos Santos Souza, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 7930 de 31/07/2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 04/08/2025 e no DOU nº 145 de 04/08/2025,

Resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 1 (uma) vaga de Professor Substituto do Departamento de Jogos, Setor Futebol e Handebol vaga PSS-010, referente ao Edital nº 191, de 06 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 39 de 27 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 62, divulgando o nome do único candidato aprovado e classificado:

Daniel Miranda Carnevale - aprovado e classificado

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.

Luciane Barcellos

Processo nº 23079.200100/2026-73

Homologa resultado de processo seletivo para contratação de Professor Substituto.

O Diretor da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 13.320 de 25 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 227 de 27 de novembro de 2025, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao EDITAL Nº 191, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026, publicado no DOU nº 39, de 27/02/2026, conforme Departamento e Setor indicados a seguir, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

I - PSS-028 - Departamento de Letras-LIBRAS/LIBRAS:

1º - Viviane Espírito Santo dos Santos;

2º - Valquíria Ferreira Ribeiro.

Parágrafo Único. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, pessoas indígenas ou pessoas quilombolas.

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DE FREITAS JUNIOR

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, de manutenção, de suprimentos (exceto papel) e de suporte técnico, para atender às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/03/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JORGE LUIZ LACERDA DE QUEIROZ

Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2026) 153165-15239-2026NE000001

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23082.010975/2025-45.

Dispensa. Nº 522/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 34.196.668/0001-78 - DANIELLE CRISTINA SOARES GOMES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 3 meses e retificar os itens 1.1.1 e 2.1 do 1º termo aditivo ao contrato nº 13/2025, exclusivamente para correção de erro material nos valores unitários informados na planilha anexa ao respectivo termo. Vigência: 28/03/2026 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.657,62. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 23080.016670/2025-67.

Dispensa Nº 291/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Canteiro modelo de conservação São Francisco do Sul - Conviver São Chico", financiado Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/03/2026 a 25/11/2027. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).