Seção 3 — 30/03/2026

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Anulação do termo aditivo nº 05 ao contrato nº 87/2022, em razão de vício de consentimento consistente em erro e na ausência de parecer jurídico prévio da procuradoria federal junto à UFSC. Vigência: 26/03/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712.078,64. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 23080.056995/2021-59.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 29.757.279/0001-34 - MEDIACUSTICA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.575,27. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 2024/0078. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Repsol Sinopec Brasil S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: vigorará de 04/07/2026 a 04/07/2027. Data de Assinatura: 27/03/2026. Processo UFSC: 23080.074416/2023-11. Entidades. Assinam: Alejandro José Ponce Bueno e Judith Vila Pont, pela Repsol; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Nº Processo: 23081.131929/2025-99.

Dispensa Nº 230/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 74.704.008/0005-07 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Análises químicas e realização de estudos especializados na área de processamento de biomassas e combustíveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2031. Valor Total: R$ 198.216,67. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, torna público que, de acordo com o Edital N. 098/2026, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm

- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 30 de março de 2026 (segunda-feira)

Término: 23h59min do dia 06 de abril de 2026 (segunda-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 07/04/2026, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 31/03/2026, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected];

6. O Edital N. 098/2026 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

Tiago Bandeira Marchesan

Número do Contrato: 68/2024.

Nº Processo: 23089.005885/2023-19.

Pregão. Nº 144/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 35.149.441/0001-34 - OTTO SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 68/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 19/05/2027, nos termos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no Decreto n° 9.507, de 2018, nas disposições aplicáveis da Instrução Normativa Seges/MP n° 5, de 2017 e demais cominações legais, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 68/2024 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de 20/03/2026.. Vigência: 26/03/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.354,28. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 93/2025.

Nº Processo: 23089.002076/2025-17.

Dispensa. Nº 493/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão em aproximadamente 40,6207 % do valor contratual, nos termos do artigo 124 da lei 14.133/2021, decorrente de alterações quantitativas do projeto, conforme documento 3236248 . E prorrogar a vigência por 06 meses de 11/01/2027 até 10/07/2027 .. Vigência: 27/03/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.700,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 52/2025.

Nº Processo: 23089.001942/2025-44.

Dispensa. Nº 437/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Atualização dos anexos do contrato devido a alteração da Planilha Orçamentária. Vigência: 27/03/2026 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.160,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 23089.023481/2024-80.

Dispensa. Nº 314/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Atualização dos anexos do contrato. Vigência: 27/03/2026 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.160,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 159/2023.

Nº Processo: 23089.038788/2023-02.

Pregão. Nº 95/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.211.015/0001-61 - CIBAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na aplicação da lei nº 14.793/2024.. Vigência: 01/04/2026 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.172.244,40. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23089.020356/2019-51.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Com fundamento no decreto n° 9.507, de 2018, e nas disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e demais cominações legais, o objeto do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato nº 24/2021 referente a convenção coletiva de trabalho - SINDEEPRES - ano base 2026, para prestação de serviços continuados de auxiliar de biotério, para a Universidade Federal de São Paulo - campus diadema.. Vigência: 08/03/2021 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.529,42. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 86/2025.

Nº Processo: 23089.021732/2025-72.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 14.391.028/0001-01 - SETEBOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026 registrada no mte sob o nº sp012085/2025.. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.975,88. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23089.018829/2022-55.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na convenção coletiva detrabalho 2026 registrada no mte sob o nº sp002405/2026.. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.622,64. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).