Seção 3 — 30/03/2026

Número do Contrato: 53/2024.

Nº Processo: 23089.007643/2024-32.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores contratados, com base na aplicação do ipca no período entre 03/2025 e 02/2026.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.648.800,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 193/2022

N° Processo SEI: 23089.014704/2022-56. Conveniadas: CNPJ: 46.137.410/0001-80 - Município de Bauru; CNPJ: 26.989.715.0031-28 - Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Município de Bauru; CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp. Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo do Convênio PRM-BAU-SP- 00003091/2022 e do Aditamento PRM-BAU-SP- 00001040/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2026 (término do prazo do aludido Aditamento PRM-BAU-SP-00001040/2025), com a utilização do saldo remanescente, no valor de R$ 421.063,59 (quatrocentos e vinte e um mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência do Terceiro Termo Aditivo do Convênio Nº 193/2022: 26/03/2026 a 26/03/2027. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 26/03/2026.

EXTRATO Nº 021/2026

PROCESSO Nº 23089.005671/2026-87

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MARIA CRISTINA CORTEZ WISSENBACH

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante Titular, Classe D, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.INÍCIO: 30/03/2026. TÉRMINO: 30/03/2027

EXTRATO Nº 023/2026

PROCESSO Nº 23089.005672/2026-21

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MAHFOUZ AG ADNANE

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.INÍCIO: 30/03/2026. TÉRMINO: 30/03/2027

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO que entre si celebram a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEB/BA para execução do projeto intitulado "Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia". Vigência até 01/12/2026. Processo nº 23746.006301/2024-12. Ayalla Oliveira Chaves Administrador

ESPÉCIE: Protocolo de intenções nº 01/2026. PARTÍCIPES: Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central- ACCBC e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: A mútua cooperação entre as partes com vistas a execução do projeto intitulado "Projeto Hospital do Futuro" e estabelecer uma colaboração estratégica para a gestão do Novo Hospital do Câncer, no âmbito do Hospital do Futuro, respeitando-se a autonomia e a independência das Instituições, com a finalidade de integrar o atendimento oncológico de excelência, a formação técnica (cursos técnicos da UFTM), a graduação, a pós-graduação, a pesquisa e a extensão, promovendo impacto positivo na saúde pública do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. DA VIGÊNCIA: Este Protocolo de Intenções terá vigência de cinco (5) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado mediante manifestação expressa das partes com antecedência mínima de sessenta (60) dias antes do término. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/03/26. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Meire Soares de Ataíde, Carlo César Vannucci Pinto e Vanessa Fortes Felix Rodrigues.

ESPÉCIE: Contrato n.º 074/2026 de doação pura e simples entre a Fundação de Apoio Universitário - FAU e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM. OBJETO: A DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 028150 - Pedido n.º 039071, no valor total de R$12.990,00 (Doze mil, e novecentos e noventa reais.) a qual fica fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA ASSINATURA: 27/03/26. ASSINAM: Rafael Visibelli Justino e Marinalva Vieira Barbosa.

Contrato de prestação de serviços nº 002/2026 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e MATHEUS LUCAS GUMIERI PEREIRA. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de 12/03/2026 a 04/11/2026.