Seção 3 — 30/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 155912

Nº Processo: 23771000335202640. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestção de serviços de costuraria, customização, recuperação e conserto de peças de enxoval. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO BEZERRA GOMES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/03/2026) 155912-26443-2026NE800006

Processo n° 23539.004470/2026-17

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA , já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90020/2025, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.006651/2025-05.

João Pessoa-PB, 27 de março de 2026.

Alexandre Medeiros de Figueiredo

Superintendente

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155124

Nº Processo: 23538001339202616. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais OPME - Joelho, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Universitário Maria Aparecida Pedrossian Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 30/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercicio

(SIASGnet - 27/03/2026) 155124-26443-2026NE800090

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.011363/2025-11. NOTIFICADA: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 40.618.304/0001-31. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 6 (57131645), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected].

Myrna Albuquerque Fonseca

Chefe do Setor de Administração

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.032121/2025-53. NOTIFICADA: FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 40.618.304/0001-31. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 6 (57131645), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected].

Myrna Albuquerque Fonseca

Chefe do Setor de Administração

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 155126

Nº Processo: 23540023368202509. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA OFTALMOLOGIA II: VITREÓFAGO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 27/03/2026) 155126-26443-2026NE000001

Nº Processo: 23534.003563/2026-74.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1,2,3,4, (grupo1) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. Sistema de gerenciamento de temperatura cgh actiwarm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 2.267,24. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 23533.003966/2025-42.

Pregão Nº 90078/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 10.957.463/0001-08 - UNI-SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte inter-hospitalar de pacientes em estado crítico que necessitam de suporte avançado de vida, por meio de ambulância classificada como Tipo D (Unidade de Terapia Intensiva Móvel) para a Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 593.460,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 23533.005768/2026-02. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato n.º 26/2025, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme Ofício - SEI nº 56/2026/UPDR/SHH/DLIH/GAD/CH-UFC-Ebserh (59340727), com fundamento nos artigos 183, inciso I e 184, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0 e na Cláusula Nona do Contrato n.º 26/2025, com efeitos a partir da notificação à contratada, ocorrida em 25/02/2026. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Data de Rescisão: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23521.013496/2024-83.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28 de junho de 2026 e encerramento em 27 de junho de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, e o valor contratual permanecerá inalterado, havendo expressa renúncia da contratada ao reajuste previsto na cláusula décima do contrato. Vigência: 28/06/2026 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.960,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23521.019770/2022-66.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 35.820.448/0039-09 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 2 (duas) unidades ao quantitativo do item 04 do contrato, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item. Vigência: 26/03/2026 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.279.054,68. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23521.020162/2024-66.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 13.399.764/0001-43 - SOMA AMBIENTAL, TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30 de abril de 2026 e encerramento em 29 de abril de 2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, e o reajuste do valor contratual conforme cláusula décima do contrato, negociado com a contratada o índice no importe de 3,5% (três inteiros vírgula cinco por cento), com efeitos financeiros a partir de 30 de abril de 2026.. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.600,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Processo nº 160594 SEI 23092.004232/2026-06 -IMATINIB 100MG E 400MG

Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 850,20

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505642 de 24/03/2026

Autorização: 25/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 26/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160601 SEI 23092.004340/2026-71 - DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO PARA CATETER VENOSO CENTRAL TIPO PICC NEONATAL

Contratado: SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 3.140,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505648 de 25/03/2026

Autorização: 26/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 26/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160613 SEI 23092.004334/2026-13 - PROTESE VALVAR MECANICA AORTICA E MITRAL DUPLO FOLHETO

Contratado: DISCOMED - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00417145000192 R$ 3.691,50

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505651 de 25/03/2026

Autorização: 26/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 26/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.