Seção 3 — 30/03/2026

Processo nº 160608 SEI 23092.004314/2026-42 - CJ CATETER DUPLO J 4,7 - 4,8 FR 16 -18CM COMPRIMENTO E KIT PLACA BLOQUEADA PARA FIBULA

Contratado: HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 36.257.530/0001-67 R$ 1.580,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505661 de 25/03/2026

Autorização: 27/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160608 SEI 23092.004314/2026-42 - CJ CATETER DUPLO J 4,7 - 4,8 FR 16 -18CM COMPRIMENTO E KIT PLACA BLOQUEADA PARA FIBULA

Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 360,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505660 de 25/03/2026

Autorização: 27/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160599 SEI 23092.004376/2026-54 - SISTEMA DE MANEJO DE FÍSTULA E FERIDAS Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$ 4.080,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505723 de 26/03/2026

Autorização: 27/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160604 SEI 23092.004354/2026-94 - TIZANIDINA 2 MG

Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 136,47

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505663 de 25/03/2026

Autorização: 27/03/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 27/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Processo nº 160602 SEI HCPA 23092.004017/2026-05 - LABORATÓRIO DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME CARIÓTIPO COM BANDA G EM MEDULA ÓSSEA (50 AMOSTRAS)

Fornecedor: GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENETICOS S/S LTDA CNPJ: 93.019.644/0001-02 R$ 15.462,50 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 26/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

PROGRAMA CAPES/COFECUB

PROCESSO Nº 23038.000051/2026-57

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, no cumprimento de suas atribuições, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/COFECUB.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: 23038000634/2026-88 Espécie: Trata-se de pretensa formalização de Termo de Fomento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, a ser pactuado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), entidade propositora do Mestrado Profissional em Educação de Computação em Rede Nacional (PROFCOMP), tendo como objeto o custeio do PROFCOMP no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). Justifica-se a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do inciso II do Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14, face à inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, considerando-se que a SBC é a propositora do PROFCOMP e se destaca pela divulgação científica no campo da Computação, pela qualidade dos trabalhos na área do PROEB, pelo seu alcance junto a redes de pesquisadores no Brasil e no mundo, pelos temas de pesquisa com grande aderência à formação de professores na área da Computação e pelas contribuições importantes da aplicabilidade da Computação e seus instrumentos na vida em sociedade. Nesse sentido a parceria viabiliza a promoção de uma formação continuada de professores das redes públicas de educação, no nível de pós-graduação stricto sensu, nas áreas da Educação Básica Brasileira e instituirá, através das universidades associadas à SBC, uma rede nacional de cursos de mestrados profissionais promovidos por instituições de ensino superior públicas brasileiras de notória tradição na área de formação de professores, considerando os argumentos expostos no Parecer Técnico nº 8/2026/CFIR/CGIRF/DIEA (SEI 2770572), documentos da entidade acostados aos autos e demais documentos técnicos constantes no Processo nº 23038.000634/2026-88.

Este Ato poderá ser impugnado no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação no sítio eletrônico oficial, conforme previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Eventuais impugnações da inexigibilidade deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do e-mail [email protected], com cópia para [email protected]. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM Diretor de Educação a Distância da CAPES

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LORENA LINS DAMASCENO - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA - Substituta e pelo beneficiário (a).

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 014/2025 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.482.840/0001-38. Objeto: O presente Aditivo tem por fim a alteração contratual consistente na supressão de 01 posto de trabalho de Motorista Categoria "D", com a consequente e correspondente alteração para menor do valor atual do contrato n° 014/2025, nos termos do paragrafo abaixo e consoantes as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ n° 23130.002606/2024-85. Valor Mensal do contrato passa a corresponder ao montante de R$ 58.499,01 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e um centavo). Valor Global Anual, a perfazer o montante de R$ 701.988,12 (setecentos e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e doze centavos). Data de assinatura, 25/04/2026. Vigência assinalada até 30/11/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23105.032524/2024-72.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/04/2026 até 07/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do inciso i do parágrafo 4º, do art. 92, da lei nº 14.133/2021, de modo a permitir, a partir de 07/04/2026, a recomposição do valor contratual, totalizando o valor anual de R$ 2.310.644,57 (dois milhões, trezentos e dez mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), conforme variação do índice IPCA no período de 01/2025 a 02/2026. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.310.645,15. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).