Seção 3 — 30/03/2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Professor Substituto. Ingresso para o período letivo 2026.2 ou de acordo com as necessidades das Unidades Acadêmicas.

Período de Inscrições: 06/04/2026 a 20/04/2026

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:

https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/64-ddp/crs/1917-005-2026-prof-substituto-presencial-5.html

TANARA LAUSCHNER

Presidente do Conselho Diretor

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SAJJAD HUSSAIN. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 165/2024-V. Firmado em 20/02/2025. Rescindir a partir de 23/03/2026. Assinado em 26/03/2026. SAJJAD HUSSAIN - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatário.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 053/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIANA MARIANO DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 27/03/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 27/03/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador MARIANA MARIANO DE OLIVEIRA.

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23106.093628/2025-24.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente na adequação da jornada semanal dos postos de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190/2024, alterada pela IN SEGES/MGI nº 381/2025, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, com a consequente alteração do item 5 do Termo de Referência, em especial do subitem 5.1.2.1, sem alteração do valor mensal ou global do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.726.653,04. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. . Leia-se: Vigência: 27/03/2026 a 21/07/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2023. onde se lê: refere-se refere-se ao reajuste de 10,06% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do incc referente ao período compreendido entre novembro de 2021 a outubro de 2022, conforme cláusula sexta do contrato e item 18 do projeto básico. . Leia-se: reajuste de 10,06% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do incc referente ao período compreendido entre novembro de 2021 a outubro de 2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2024. . Leia-se: Vigência: 21/07/2023 a 27/03/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2024. onde se lê: o presente apostilamento refere-se ao reajuste de 3,37% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do incc referente ao período compreendido entre novembro de 2022 a outubro de 2023, conforme cláusula sexta do contrato e item 18 do projeto básico. . Leia-se: reajuste de 3,37% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do incc referente ao período compreendido entre novembro de 2022 a outubro de 2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 1217/2022.

Nº Processo: 23106.089249/2019-91.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Correção dos valores de alguns itens constantes na coluna "valor total com reajuste (10,06%)" da tabela inserida na cláusula segunda do segundo termo de apostilamento assinado em 29/03/2023. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.941.559,67. Data de Assinatura: 05/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).

Número do Contrato: 1217/2022.

Nº Processo: 23106.089249/2019-91.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Reajuste de 6,58% (seis vírgula cinquenta e oito por cento) no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do índice nacional de custo da construção - mercado (incc-m) referente ao período compreendido entre novembro de 2024 e outubro de 2025. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.941.559,67. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 1217/2022.

Nº Processo: 23106.089249/2019-91.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Correção de valores nos itens 1.3 da cláusula primeira e 3.1 da cláusula terceira do contrato, fazendo constar os valores que foram homologados no pregão 302/2021. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.941.559,67. Data de Assinatura: 24/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 015/2026, de 19 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 47, seção 3, de 11/03/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 223/2025, publicado no DOU de 28/11/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências da Saúde/ Área: Enfermagem/ Candidatos(as) Aprovados(as): 1. AMANDA GOMES DE MENESES; 2. ROSI MULLER; 3. CAMILA IZABELA DE OLIVEIRA MACHADO; 4. GABRIELLA SILVESTRE PAIVA; 5. SAMYRA MARA COELHO CAXITO; 6. ANA PAULA FRANCO PACHECO.

Peterson Góes Silva

Decano de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: acordo de cooperação técnica.

Processo: 23106.087560/2024-63 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).

Objetivo: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de executar o projeto Genética quantitativa e modelos biométricos aplicados a tropicalização da canola para a produção de grãos, óleo e proteína no Cerrado. Assinatura: 26/03/2026. Vigência: de 26/03/2026 a 26/03/2030.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 154503

Nº Processo: 23006022169202522. Objeto: Aquisição pontual de materiais permanentes para os cursos de Bacharelado em Física, Licenciatura em Ciências Biológicas e Licenciatura em Filosofia da Universidade Federal do ABC (UFABC). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALINE SANTIAGO BARBOZA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 26/03/2026) 154503-26352-2026NE800068

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 154503

Nº Processo: 23006015490202551. Objeto: Aquisição de membranas catiônicas a serem utilizadas nos laboratórios didáticos da UFABC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDER TEIXEIRA GUIDINE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/03/2026) 154503-26352-2026NE080068

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 23107.023891/2024-65.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMAN. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajuste, ao contrato 5/2026, de 3,8125% (três inteiros e oito mil, cento e vinte e cinco décimos de milésimo por cento), correspondente ao IPCA/IBGE (sei 2027395) acumulado no período de março/2025 a fevereiro/2026, sendo que a proposta da empresa data de 19/03/2025 (sei 2027278). Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.210,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº 06.279.103/0001-19, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Licença de Operação para a Obra de Conclusão da Restauração e Requalificação do Prédio do Palácio das Lágrimas, localizado na Rua de São João, na esquina com a Rua da Paz, 506, Centro, São Luís/MA.

FERNANDO CARVALHO SILVA

Reitor

Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ nº 06.279.103/0001-19, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a Autorização de limpeza de área com corte de árvore e demolição nº 06/2026 em 25 de março de 2026, para a atividade de Construção do Prédio de Salas de Aulas e Laboratório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), localizada à Av. dos Portugueses, 1966 - Vila Bacanga, São Luis/MA, conforme Processo SEMMAM 26101.002258/2025.

FERNANDO CARVALHO SILVA

Reitor