Seção 3 — 30/03/2026

TPCPS N.º 1858129/2026 PROCESSO N.º 23115.007599/2026-68 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JADEYLSON FERREIRA MOREIRA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 190/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026.

TPCPS N.º 1858177/2026 PROCESSO N.º 23115.004306/2025-18 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NAYANE CRISTINA RODRIGUES DE BRITO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 44/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026.

TPCPS N.º 1852762/2026 PROCESSO N.º 23115.007150/2026-08 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TÚLIO MADSON DE OLIVEIRA GALVÃO. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 174/2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026.

Nº Processo: 23104.025076/2024-61.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme termo de referência e demais estipulações do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total: R$ 10.454.820,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23104.022361/2023-49.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 3 meses, com início em 26/04/2026 e término em 26/07/2026. O presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 26/04/2026 a 26/07/2026. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 23104.022830/2023-20.

Dispensa. Nº 92/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:

1.1.1. Acrescer ao valor global da obra o montante de r$ 188.459,00 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), em relação ao valor do contrato.

1.1.2. Suprimir do valor global da obra o montante de r$ 47.779,26 (quarenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), em relação ao valor do contrato.

1.2. Em razão do acréscimo e da supressão, o valor global do contrato é alterado de r$ 7.380.335,95 (sete milhões, trezentos e oitenta mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) para r$ 7.521.015,69 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quinze reais e sessenta e nove centavos);

1.3. Após acréscimo e supressão o valor deste aditivo será de r$ 140.679,74 (cento e quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 27/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.521.015,69. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Convênio de Concessão de Estágio nº 12/2026-UFMS. Processo n.º 23104.006072/2026-45. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Dallon Metais e Derivados Ltda. Objeto: oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 27.03.2026. Vigência: 27.03.2026 a 27.03.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Acordo de Cooperação nº 21/2026-UFMS. Processo n.º 23104.008732/2025-41. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC. Objeto: cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de Assinatura: 24.04.2025. Vigência: 24.04.2025 a 28.02.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes da outra parte.

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23109.008452/2023-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho MG000731/2026.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.441.724,72. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23100.012865/2025-52.

Pregão Nº 90025/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 27.778.168/0001-89 - K2 IT LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de switches core, com serviço de suporte técnico associado, para fins de modernização da infraestrutura de rede da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2031. Valor Total: R$ 851.250,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23100.005324/2024-97.

Inexigibilidade. Nº 127/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.704,16. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

Finalidade: Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Fitotecnia-DFIT/CCA. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, 01 (uma) vaga, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais), para o Departamento de Fitotecnia do CCA-UFPI. Período de inscrições: de 06 a 10/04/2026; Vagas por área de atuação/especialidade: VAGAS: 01 - ÁREA DE ATUAÇÃO/ESPECIALIDADE: Horticultura, Olericultura e Floricultura. Local de atuação: Departamento de Fitotecnia - DFIT/CCA/UFPI, Teresina-Piauí. Inscrição: As inscrições serão realizadas no período do dia 06/04/2026 ao dia 10/04/2026 (das 08:00h às 17:00h), horário de Brasília-DF, exclusivamente por meio do e-mail: <[email protected]>, com o assunto: "Inscrição - Edital CCA/UFPI Nº 2/2026: (nome do candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se ao Presidente da Comissão de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a documentação listada no item 3 do Edital, de forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF. Edital e Informações: No site: www.ufpi.br. Link Edital: https://ufpi.br/editais-ufpi/66582-cca-processo-seletivo-para-professor-a-substituto-a-centro-de-ciencias-agrarias.

WILLAMS COSTA NEVES

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 23111.022230/2024-77.

Inexigibilidade. Nº 51/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Informar a alteração do texto da Cláusula Terceira - Dos preços e das condições de pagamento do Contrato nº 36/2025 (Dotação orçamentária) para cada campi. Onde se lê "o valor anual estimado do presente contrato", em Teresina, leia-se "o valor mensal estimado do presente contrato, que representa a contraprestação pelo fornecimento de energia elétrica para as unidades de titularidade da contratante, é de R$ 1.099.995,65". Em Floriano, leia-se: "o valor mensal estimado do presente contrato, que representa a contraprestação pelo fornecimento de energia elétrica para as unidades de titularidade da contratante, é de R$ 174.983,57". Em Bom Jesus: leia-se: "o valor mensal estimado do presente contrato, que representa a contraprestação pelo fornecimento de energia elétrica para as unidades de titularidade da contratante, é de R$ 171.989,52". E em Picos: leia-se: "o valor mensal estimado do presente contrato, que representa a contraprestação pelo fornecimento de energia elétrica para as unidades de titularidade da contratante, é de R$ 154.998,28". Permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas, parágrafos e itens do referido contrato, não modificado pelo presente aditivo, sendo o presente instrumento parte integrante e complementar do mesmo, obrigando as partes, seus representantes legais e sucessores a cumpri-lo. Vigência: indeterminada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.455.383,04. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23111.002729/2022-94.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 4/2022 e a adequação dos custos não-renováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/1993, com início na data de 01/04/2026 e término em 01/04/2027. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.239.339,08. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.003625/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria, nos prédios e áreas públicas dos Campi de Santa Vitória do Palmar/RS (SVP), São Lourenço do Sul/RS (SLS) e Santo Antônio da Patrulha/RS (SAP) da FURG.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 27/03/2026) 154042-15259-2026NE111111