DOU 30/03/2026 — Seção 3 · Página 70

Aviso

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23129000373202504. , publicada no D.O.U de 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de ambientes internos e externos da Universidade Federal de Roraima. Novo Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX HENRIQUE RUFINO LEAO

Diretor de Compras

(SIDEC - 27/03/2026) 154080-15277-2025NE000082

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 32/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.032328/2025-90.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Especialização em geoprocessamento e inteligência geoespacial - 2026".

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23112.018372/2025-97.

Dispensa. Nº 97/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 42.252.552/0001-37 - BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, em razão da alteração no valor de alguns componentes de custos decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2026/2027. Vigência: 26/03/2026 a 08/06/2026. Valor Total R$ 64.179,83. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 156403

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23112.010999/2021-76.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.181,12. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23122.015285/2021-35.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual de R$ 14.924,75 referente a CCT MG000731/2026; valor do retroativo financeiro a ser recebido em R$ 7.400,70 e o valor mensal do contrato será reajustado para R$ 67.326,09, a partir de 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.913,08. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23122.014981/2021-24.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual referente a CCT MG000731/2026; valor do retroativo financeiro a ser recebido em R$ 45.996,56 e o valor mensal do contrato será reajustado para R$ 412.062,68, a partir de 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.944.752,16. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.005404/2026. Objeto: Aquisição de material para manutenção de veículos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ESTEVAM DE LIMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/03/2026) 154069-15276-2026NE900000

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n° 030/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Maprin Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 12.664.133/0001-41. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, consoante às razões explicitadas nos autos do processo nº 23113.011651/2022-48. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Assinaram: o Reitor, Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, matrícula SIAPE nº 6425984, pela UFS, e Sr. Murilo de Andrade Farias, CPF nº ***.255.655-**, pela Maprin, em 25/03/2026.

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de RETORNO das notificações dirigidas à empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.618.304/0001-31, no endereço fornecido em proposta e cadastrados no SICAF (RUA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, QD. 68, LT. 27, Nº 1109; BAIRRO JARDIM NOVA ESPERANÇA; GOIÂNIA - GO; CEP: 74.465-330, e para o e-mail: [email protected]), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal (Gislaine Monteiro Barroso), a aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. Senhor (a) Representante, Considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº 23113.049013/2025-71 (Apuração de Responsabilidade), referente à Ata de Registro de Preços-ARP nº 17/2025 (SEI nº 1324701), vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90077/2024, processo nº 23113.038502/2023-36, em razão da não atualização do seu cadastro no SICAF, impossibilitando a emissão da nota de empenho correspondente ao material da referida Ata de Registro de Preços-ARP, da qual a empresa em questão é signatária. Tal situação enseja descumprimento do disposto no subitem 8.11 do edital do aludido pregão eletrônico, bem como do pactuado na Ata de Registro de Preços-ARP nº 17/2025, configurando-se na infração administrativa prevista no subitem 12.1.3 do edital, a saber, "não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta". Além disso, a conduta da empresa encontra enquadramento no art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 ("dar causa à inexecução total do contrato"), e no art. 155, inciso VI, ("não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta"). Informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS SEGUINTES PENALIDADES à EMPRESA FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.618.304/0001-31: ADVERTÊNCIA e MULTA DE 10% (dez por cento) calculada sobre o valor da Ata de Registro de Preços-ARP nº 17/2025 (SEI nº 1324701), conforme previsto nos subitens 12.1.3, 12.2.1, 12.2.2, 12.4.1 e 12.5 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90077/2024, bem como nos artigos 155, incisos III e VI, 156, incisos I e II, e 157 da Lei nº 14.133/2021. As sanções têm amparo nos subitens 12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90077/2024, UASG 154050, e estão respaldadas nos incisos I e II do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive por e-mail ([email protected]) a contar do recebimento deste, conforme art. 166 da lei 14.133/2021. Destacamos que esta notificação também foi enviada no dia 27 de março de 2026 para o endereço de e-mail da empresa cadastrado no SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa também pode acessar informações públicas sobre os processos de Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS, tanto em andamento quanto concluídos, através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).

MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS

Coordenadora de Recursos Materiais - COMAT/UFS

Extrato

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO: 23101.001792/2026-44

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Ampla Projetos e Construções LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente

DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026