Seção 3 — 30/03/2026

Contratado: CENTRO DE CONTROLE DA DOR LTDA ME, CNPJ 22.667.148/0001-17. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2025 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/05/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A, CONTRATADO, CNPJ 26.753.292/0002-08. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/11/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o AZEVEDO E FERREIRA SS ME, CONTRATADO, CNPJ 04.400.993/0001-40. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão do pacote 98520555 na Tabela Vigente do Credenciado, com vigência a partir de 18/03/2026. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CENTRO MEDICO INTEGRADO SUDOESTE LTDA, CONTRATADO, CNPJ 07.687.694/0001-26. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/03/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE TERAPIA ASSISTIDA CCTA LTDA; CNPJ: 36.203.480/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade REUMATOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE SAUDE FATOR HUMANO LTDA - ME; CNPJ: 26.176.977/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade CARDIOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL UNION LTDA, CONTRATADO, CNPJ 07.914.506/0001-55. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ATIVIDADES HEMATOL HEMOTER E ONCOLOGICAS DE VITA LTDA; CNPJ: 39.525.035/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de ALTERAÇÃO de CNES.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o ONCOCLINICA ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA, CONTRATADO, CNPJ 05.350.790/0001-59. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 15/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CLINICA HUMANAS - MEDICINA E REABILITACAO S/S, CONTRATADO, CNPJ 07.928.409/0001-11. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento 50000624 na Tabela vigente do credenciado, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA, CNPJ: 15.153.745/0002-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GUIMARAES E CARVALHO IMAGEM LTDA - CPF/CNPJ: 01.247.034/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CLINICA DE FISIOTERAPIA SAO CAMILO - SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CONTRATADO, CNPJ 76.726.967/0001-17. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ANESTESIOLOGIA, ENDOSCOPIA, GERIATRIA, INFECTOLOGIA, NEFROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, no município BALSAS/MA. O Edital 0012/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.

Alexandre Ilion Vicentini

GERENTE CENTRALIZADORA

Termo de Compromisso nº 993342/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UMBAÚBA-SE, CNPJ 13.099.395/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.802.800,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000452, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.800,00 de contrapartida. Vigência 25/03/2029 - 25/03/2026 VICTOR BOLCHI BERESTINAS e JULIANA CARDOSO GOMES.

Termo de Compromisso nº 993304/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA, CNPJ 22.980.940/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000417, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/03/2030 - 25/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Marcones Farias do Nascimento.

Contrato de Repasse nº 987699/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, CNPJ 04.876.447/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: REQUALIFICAÇÃO COM REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE PORTEL/PA; Programa: Cidades Melhores; Valor: R$ 2.397.283,00; dos recursos: R$ 2.032.969,25, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 175004, Gestão: 2025, Programa de Trabalho: 15451560100SY0001, NE: 2025NE001706, de 02/12/2025, e R$ 358.313,75 nos exercícios subsequentes, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência: 24/03/2029 - 24/03/2026 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA.

Termo de Compromisso nº 992989/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOURE/PA, CNPJ: 05.133.863/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 560018, Programa de Trabalho: Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, NE: 2026NE000339, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 25/03/2029 - 25/03/2026 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e PAULO VICTOR SILVA DE LIMA.

Termo de Compromisso nº 993307/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, CNPJ: 04.888.830/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI, ESTADO DO PARÁ; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 560018, Programa de Trabalho: 16482232000TI0001, NE: 2026NE000420, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 25/03/2029 - 25/03/2026 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA.

Termo de Compromisso nº 993305/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA, CNPJ 04.876.397/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 560018, Programa de Trabalho: Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, NE: 2026NE000418, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/03/2029 - 26/03/2026 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO.

Termo de Compromisso nº 993028/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUATIPURU-PA, CNPJ 01.612.367/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (UHS) - NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000366, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/03/2030 - 24/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA.