Seção 3 — 30/03/2026

Termo de Compromisso nº 993321/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, CNPJ 01.613.028/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MCMV FNHIS SUB 50 PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE IRACEMA/RR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000434, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -23/09/2029 - 24/03/2026 JOSIMILSON FERREIRA SALES e MARLENE SARAIVA ARAÚJO

Termo de Compromisso nº 993322/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR, CNPJ 04.056.198/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.161.100,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000435, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.100,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2029 - 26/03/2026 JOSIMILSON FERREIRA SALES e Francisco Rufino de Souza.

Termo de Compromisso nº 993310/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES-PE, CNPJ 10.165.165/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES - PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.409.632,47; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000423, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 609.632,47 de contrapartida. Vigência 25/03/2030 - 25/03/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e HENRIQUE JOSÉ DE QUEIROZ.

Termo de Compromisso nº 993318/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES-RN, CNPJ 08.153.819/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES - RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000431, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/03/2030 - 25/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Ana Claudia Almeida Cavalcante.

Termo de Compromisso nº 993320/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAIPU-RN, CNPJ 08.114.753/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TAIPU - RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000433, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/03/2030 - 23/03/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Ariosvaldo Bandeira Júnior.

Contrato de Repasse nº 914561/2021/CAIXA/MTUR, Processo CAIXA nº 1078368-80, Contratado: Município de Lizarda - TO DOU nº 51 de 17/03/2026, Seção 3, página 127, onde se lê: "Assinatura do Instrumento 04/03/2026 Leia-se: "Assinatura do Instrumento, 27 /02/2026."

Denise de Souza dos Santos

Gerente de Filial

Extrato de T Aditivo do CR de Repasse nº 899078/20, DOU de 24/03/2026, Seção 3, página 65, onde se lê T Aditivo:11/03/2026 leia-se T Aditivo:18/03/2026

ELODIA MARIA OSMARIN BORBA

GERENTE

Termo de Compromisso nº 969113/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE VALENCA DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.737/0001-32; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Art. 56, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024. Data: 24/03/2026

Termo de Compromisso nº 993463/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS-MG, CNPJ 17.754.177/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.123.966,66; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000455, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 323.966,66 de contrapartida. Vigência 25/03/2030 - 25/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e José Eduardo de Paula Rabelo.

Processo: 5688.01.1196.0/2025; Contrato nº 13879/2025, assinado em 17/03/2026; Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 33.641.663/0001-44; Contratante: CAIXA ASSET, CNPJ 42.040.639/0001-40; Objeto: Licenciamento de uso do banco de dados denominado Monitor da Inflação Oficial, com liberação de 3 pontos de acesso; Valor Global: R$ R$ 90.576,74; Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2028; Fundamentação Legal: artigo 31 da Lei 13.303/16.

Convênio entre a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04 e Prefeitura de Taquara, CNPJ 97.761.407/0001-73. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento denominado EMPRESA, cadastrado no SIAPF sob o nº 63405364, no valor de R$ 467.280,00. Vigência: 28/03/2026 A 28/03/2028.

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI/TO, CNPJ 01.803.618/0001-52, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA I, SIAPF 63090814. Valor: R$ 443.520,00. Vigência: 24 meses a partir de 19/04/2026. Data da assinatura: 25/03/26. Signatários: DARLI COSTA MELO FRANÇA e JOSINIANE BRAGA NUNES.

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO AMAPA - 00.394.577/0001-25. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para realização do Trabalho Social MACAPABA, APF 38683216. Valor: R$ 1.824.750.00 Vigência de 18/04/2026 a 18/04/2027. JOSÉ HAMILTON DIAS DE MATOS e MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS.

Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 19522/2024 - JULIA D. M. DA ROSA (48.167.869/0001-51). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 17866/2024 - PENTAGONO SW ENGENHARIA, PROJETOS, OBRAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA (35.151.231/0001-80). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Processo: 5688.01.0108.0/2026; Contrato de Escopo nº 2330/2026; Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/BR, Item IV - Mato Grosso. Contratada: CLÍNICA REABILITAR LTDA - CNPJ: 02.215.288/0001-47; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 110.532,00 (cento e dez mil, quinhentos e trinta e dois reais); Licitação Caixa nº 33/2026; Data de assinatura 25/03/2026; Vigência: 09 (nove) meses a contar de 25/03/2026

Processo: 5688.01.0111.0/2026; Contrato de Escopo nº 2474/2026; Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/FO, Item III - Paraíba. Contratada: FARIAS & CIA CLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA - CNPJ: 24.195.257/0001-04; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 128.708,10 (cento e vinte e oito mil, setecentos e oito reais e dez centavos); Licitação Caixa nº 35/2026; Data de assinatura 25/03/2026; Vigência: 09 (nove) meses a contar de 25/03/2026.

Processo: 5688.01.0111.0/2026; Contrato de Escopo nº 2475/2026; Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/FO, Item V - Rio Grande do Norte. Contratada: FARIAS & CIA CLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA - CNPJ: 24.195.257/0001-04; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 123.028,15 (cento e vinte e três mil, vinte e oito reais e quinze centavos); Licitação Caixa nº 35/2026; Data de assinatura 25/03/2026; Vigência: 09 (nove) meses a contar de 25/03/2026.

Processo 5688.01.0922.0/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de prestação de serviços técnicos de Trabalho Social, em todo o território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos com vigência de 60 meses iniciado em 18/03/2026, (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01854/2026 - Urbanacon Consultas Urbanas Assessoria E Gerenciamento De Projetos Ltda (01.078.426/0001-20); 01864/2026 - Via Social- Servicos De Assessoria E Consultoria Tecnica Ltda (07.605.456/0001-24); 01865/2026 - Sampaio Barros Assessoria E Consultoria Ltda (15.813.062/0001-90); 01866/2026 - RD Consultoria E Planejamento De Acoes Sociais Ltda (08.015.993/0001-87); 01867/2026 - Painel Pesquisas, Consultoria E Publicidade Ltda (05.389.817/0001-17); 01868/2026 - PROATEC - Projetos, Assessoria Tecnica E Consultoria Ltda (02.222.761/0001-13); 01869/2026 - Social Prime Assessoria & Consultoria Ltda (43.249.410/0001-83); 01870/2026 - LGO Projetos E Consultoria Ltda (08.957.543/0001-03); 01871/2026 - N M Costa (04.802.102/0001-81); 01848/2026 - Associacao Brasileira De Desenvolvimento Sustentavel Da Amazonia - Abradesa (08.334.896/0001-57); 01849/2026 - Mapa Social Pesquisas E Consultoria Ltda (55.497.220/0001-64); 01851/2026 - Daura Estudos Projetos E Planejamentos Ltda (20.421.870/0001-41); 01853/2026 - Acordar Treinamentos E Terapias Ltda (12.927.815/0001-08); 01855/2026 - Clarb Consultoria E Comercio Ltda (23.364.066/0001-66); 01856/2026 - Eco-Habitat Consultoria Social Ltda (41.245.254/0001-57); 02195/2026 - Bio-Vida Engenharia Consultoria Social Ambiental Ltda (11.495.409/0001-42); 01926/2026 - Te-Ser Social, Consultoria E Assessoria De Projetos Ltda (08.798.484/0001-78); 02103/2026 - Thalita Nunes Cardoso Ltda (38.043.789/0001-30); 01927/2026 - Atitude Social Gestao E Assessoria Ltda (08.038.330/0001-88); 02197/2026 - FAS Consultoria, Projetos E Tecnologia Ltda (18.894.302/0001-16); 02198/2026 - Fenix Consultoria Ltda (30.687.128/0001-36); 02105/2026 - Antunho Moita Arruda Ltda (30.689.976/0001-84); 01936/2026 - Sesipa Negocios Imobiliarios E Servicos Ltda (93.725.166/0005-80); 02043/2026 - Social Agile Consultoria Ltda (47.561.466/0001-20); 01938/2026 - Sesipa Negocios Imobiliarios E Servicos Ltda (93.725.166/0004-07); 01939/2026 - Imob Jus Consultoria E Regularizacao Fundiaria Ltda (43.942.258/0001-10). Contratos com vigência de 60 meses iniciado em 30/03/2026, (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02334/2026 - Habitate Projetos Assessoria E Consultoria Socioambiental Ltda (59.351.790/0001-00); 02374/2026 - INDEP - Instituto De Desenvolvimento Pessoal Marilia Ltda (57.272.247/0001-84); 02373/2026 - ASP Assessoria Social E Pesquisa Ltda (19.704.303/0001-13). Credenciamento 0922/2025-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Contrato: 02437/2026. Processo: 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: EVOLUA COM IMOVEIS ADMINISTRACAO E NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS Ltda, CNPJ: 55.874.383/0001-19, Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data de Assinatura: 24/03/2026. Vigência: 24 meses a contar da data de assinatura. Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.

Credenciamento 0922/2025-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Objeto: Credenciamento em empresas especializadas em Reponsabilidade Social, Ambiental e Climática, em todo território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, o que integram e contemplam. 1. Contrato 1982/2026, Empresa: Limão Laranja Planejamento E Estratégia Ltda, CNPJ: 48.393.205/0001-00; Processo: 5688.01.0922.073/2025: Data de assinatura 10/03/2026. Vigência: 60 meses a contar a partir de 18/03/2026. Contrato 1983/2026, Empresa: Elaine De Oliveira Franca, CNPJ: 06.005.198/0001-82; Processo: 5688.01.0922.073/2025: Data de assinatura 10/03/2026. Vigência: 60 meses a contar a partir 18/03/2026. Contrato 1985/2026, Empresa: Denise Ferreira De Macedo, CNPJ: 06.040.149/0001-80; Processo: 5688.01.0922.073/2025: Data de assinatura 10/03/2026. Vigência: 60 meses a contar a partir de 18/03/2026. Contrato 1986/2026, Empresa: Organização Não - Governamental (Ong) - Futuro, CNPJ: 59.971.457/0001-96; Processo: 5688.01.0922.073/2025: Data de assinatura 10/03/2026. Vigência: 60 meses a contar a partir de 18/03/2026. Contrato 1987/2026, Empresa: Cleuza Dias Leite, CNPJ: 07.736.302/0001-71; Processo: 5688.01.0922.073/2025: Data de assinatura 10/03/2026. Vigência: 60 meses a contar a partir de 18/03/2026. Contrato 19882026, Empresa: Instituto Ser, CNPJ: 03.624.205/0001-36; Processo: 5688.01.0922.073/2025: Data de assinatura 10/03/2026. Vigência: 60 meses a contar a partir de 18/03/2026. Contrato 1989/2026, Empresa: LX Consultoria Ltda, CNPJ: 08.077.297/0001-03; Processo: 5688.01.0922.073/2025: Data de assinatura 10/03/2026. Vigência: 60 meses a contar a partir de 18/03/2026. Contrato 1990/2026, Empresa: Integra Responsabilidade Socioambiental Ltda, CNPJ: 51.860.261/0001-12; Processo: 5688.01.0922.073/2025: Data de assinatura 10/03/2026. Vigência: 60 meses a contar a partir de 18/03/2026. Contrato 1991/2026, Empresa: Praxis Social E Assessoria Ltda, CNPJ: 51.955.210/0001-74; Processo: 5688.01.0922.073/2025: Data de assinatura 10/03/2026. Vigência: 60 meses a contar a partir de 18/03/2026. Contrato 1992/2026, Empresa: 63.202.651 Michelle Aparecida Mallet Monteiro Da Silva, CNPJ: 63.202.651/0001-84; Processo: 5688.01.0922.073/2025: Data de assinatura 10/03/2026. Vigência: 60 meses a contar a partir de 18/06/2026. Contrato 1993/2026, Empresa: Consultoria E Serviços Técnicos Sociais Especializados Ltda, CNPJ: 05.942.893/0001-08; Processo: 5688.01.0922.073/2025: Data de assinatura 10/03/2026. Vigência: 60 meses a contar a partir de 18/03/2026

Processo: 5688.01.0114.0/2026; Contrato de Escopo nº 2356/2026; Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/RJ, Item II - Rio de Janeiro Contratada: CLÍNICA REABILITAR LTDA - CNPJ: 02.215.288/0001-47; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 810.390,00 (oitocentos e dez mil, trezentos e noventa reais); Licitação Caixa nº 36/2026; Data de assinatura 25/03/2026; Vigência: 09 (nove) meses a contar de 25/03/2026.

Processo: 5688.01.1379.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 01798/2026; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA no estado de Minas Gerais, vinculada à SR BH Leste, com polo operacional na cidade de Belo Horizonte/MG.; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.531.729/0001-69; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$17.100.123,94 (dezessete milhões, cem mil, cento e vinte e três reais e noventa e quatro centavos); Licitação Caixa nº 0335/2026; Data de assinatura: 23/03/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 16/05/2026.

Processo: 5688.01.1381.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 01805/2026; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta, nas unidades da CAIXA vinculadas à SR BH OESTE, do Estado de Minas Gerais, com polos operacionais nas cidades de Belo Horizonte/MG e Divinópolis/MG.; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.531.729/0001-69; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 17.196.266,87 (Dezessete milhões, cento e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos); Licitação Caixa nº 0338/2026; Data de assinatura: 23/03/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 16/05/2026.