Seção 3 — 30/03/2026

Espécie: Contrato nº P79175, oriundo da Ata de Registro de Preços nº P79166, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Monea Coin Technology S.R.O.; para aquisição de Discos Eletrorrevestidos e Discos de Aço Inoxidável, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90045/2025; referente ao Processo nº 18750.012841/2025-17; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 19/03/2026; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; valor global: € 1.854.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil euros), equivalente a R$ 10.769.886,00 (dez milhões, setecentos e sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Contratada: Juan Fernando Camey Córdon - Procurador.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 1493/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a F A FERRARI DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 14.945.616/0001-40; cujo objeto é a prestação de serviços especializados em tradução/versão de textos, com revisão; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0091/2023; Processo de Acompanhamento nº 18750.002868/2024-11; alteração referente a prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 23/03/2026, resguardado o direito da CONTRATADA ao reajuste conforme previsto na CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, do contrato original; amparo legal: art. 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2026 e 2027; assinado em 20/03/2026, valor total do aditivo é de R$ 129.118,00 (cento e vinte e nove mil, cento e dezoito reais); assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Leonardo Alves da Silva; pela contratada a Sócia Proprietária: Fabrícia Aparecida Ferrari de Souza.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1456/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.282.584/0001-50; Objeto: prestação de serviços de asseio, conservação e jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, uniformes, material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0113/2023; Processo nº 18750.002034/2024-05; referente ao acréscimo de 0,64% no valor mensal, a partir de 01/09/2024; ao acréscimo de 0,43% no valor mensal, a partir de 08/02/2025; ao acréscimo de 5,04% no valor mensal, a partir de 01/03/2025; e à repactuação em 4,1% do valor global do contrato, a partir de 01/03/2025 em função da variação dos custos descritos anteriormente; amparo legal: artigo 81, §7º da Lei nº 13.303/16. Recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante nos exercícios de 2026 e 2027. Valor do Aditivo: R$1.023.458,13; assinado em 19/03/2026. Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela Contratada: Silmar Isaías Dias - Procurador.

Espécie: 8º Termo Aditivo do Contrato nº 0788/2021, para prestação de serviços continuados de gerenciamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos no parque fabril da CMB, incluindo limpeza da elevatória central e caixas de gordura e fornecimento de equipamentos para uso contínuo e eventual; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e GRI - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A; CNPJ nº 51.903.449/0001-09; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0069/2020; Processo de Acompanhamento nº 18750.102903/2021-40; alteração contratual referente a reajustes, repactuações, substituições dos Anexo I-B e I-C, do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato original, pelos Anexo I-B e I-C, parte integrante deste Termo Aditivo, na forma do artigo 81, §7º, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constantes do orçamento de 2026; assinado em 19/03/2026; O valor total do Termo Aditivo é de R$210.567,83 (duzentos e dez mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; pela contratada os Procuradores: Ciro Cambi Gouveia e Kaito Pablo Bueno.

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90004/2026 promovido para a aquisição de unidade serviço, drives de controle: cartão eletrônico e cartão de memória para equipamento Optinota-H, o qual teve seu objeto ARREMATADO pela licitante PAPATANGO COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 07.826.379/0001-32, para o item 01, pelo valor de R$ 10.990,00 (dez mil novecentos e noventa reais); e Itens 02, 03 e 04, fracassados por preço superior ao estimado, conforme autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.004429/2025-15.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90019/2026 - Processo SEI nº: 18750.011383/2025-91. Objeto: Aquisição de Insumos de Papelão. Data da sessão: 16 de abril de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 8.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira Designada

DECISÃO Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) n.º 18870.000071/2025-95-B

No exercício regular das atribuições a mim conferidas, considerando o item 4.6.4 da Norma TR-001, versão vigente, pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, adoto integralmente, como fundamento desta decisão, a análise do pedido de reconsideração, bem como o parecer jurídico nº 821/2025 (fls. 687/692) emitido pela Superintendência Jurídica do SERPRO, conhecer o pedido de reconsideração formulado pela pessoa jurídica Monteiro Atividades Esportivas LTDA, CNPJ: 13.336.262/0001-73, diante do atendimento dos pressupostos formais para tanto, e, no mérito, INDEFERI-LO, tendo em vista que não há fato novo, prova em sentido contrário ou questão jurídica relevante, preliminar ou de mérito, que justifique a reconsideração da Decisão (fl. 698).

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

Diretor-Presidente

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00421 - (7421) - Cesup Contratações (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Processamento Automatizado de Numerário (PAN), a serem realizados nas dependências do Banco do Brasil, com cessão de Mão de Obra e Solução em Equipamentos por meio de outsourcing, para as Plataformas de Soluções Valores (PSVs) Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP) e Goiânia (GO) - Lotes 01 a 03.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.04.2026 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1090146. Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

MARIA DE FÁTIMA LOBO FERREIRA

Responsável pela Licitação

Licitação Eletrônica 2026/00449(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços para reforma do Auditório e 5° andar, da SUPER VAREJO NE I, localizado no prédio do Banco do Brasil - Ag. Natal - RN; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.04.2026 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1090204. Informações no e-mail: [email protected].

HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00444 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de IMPCX - Impressora de Caixa, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13.04.2026 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1090241. Informações: [email protected].

MÔNICA AP. BRAGA SILVA

Responsável pela Licitação

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202600003, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e o INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & GRADUAÇÃO LTDA (IPOG), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 04.688.977/0001-02, com sede na Rua T-55, 713, Quadra 105, Lote 01E, Setor Bueno, Goiânia-GO. OBJETO: conceder descontos por parte do IPOG, sobre os cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, em favor dos empregados do Banco do Nordeste e seus dependentes diretos, declarados no Imposto de renda. VIGÊNCIA: 24 meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Bibiana Maria de C. Colares Figueiredo, Superintendente de Desenvolvimento Humano, CPF: XXX. 139.183-XX e Ronan Maia de Carvalho Neto, CEO/PROCURADO do IPOG, CPF: XXX.651.221-XX.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90025 - UASG 179085

Objeto: Contratação de serviço de suporte, assistência técnica e subscrições de software para o parque de equipamentos comutadores (switches) de rede local instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e Datacenters. Edital: 30/03/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90025-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90026 - UASG 179085

Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de auditoria independente, a serem realizados de forma presencial, em conjunto com grupo de auditores internos do Banco do Nordeste, no objeto de auditoria em Gestão de Continuidade de Serviços de TI, com foco nos data centers do Banco do Nordeste (software e hardware), incluindo repasse dos conhecimentos técnicos. Edital: 30/03/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90026-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 10h no site www.compras.gov.br.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro

O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO de interessados em serviços contínuos transporte aéreo em voos regulares domésticos nos afastamentos de servidores, empregados, militares ou colaboradores eventuais em viagens a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas regulares, sem o intermédio de agência de turismo, por meio de credenciamento de empresas de transporte aéreo regular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/ 00489828000155/2026/125. A documentação deverá ser entregue por meio do Protocolo Eletrônico, por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-servicos-publicos. Processo Eletrônico nº 19973.013047/2025-21.

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO