Seção 3 — 30/03/2026

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 769428/2012; Processo nº 59000.002408/2019-87. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 05.467.476/0001-50 e como Intervenientes o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, inscrito no CNPJ/MF nº 13.700.575/0001-69, e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 13.529.136/0001-35. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 31/03/2027. Data e assinatura: 26/03/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira, Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - SIAPE: 1614892, Eduardo Mendonça Sodré Martins, Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia - SIAPE: 92084370, Eduardo Farias Topázio, Diretor Geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SIAPE: 45311564 e Jayme de Souza Vieira Lima Filho, Diretor Presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - SIAPE: 936261501

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 59000.025919/2021-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA SNSH. Contratado: 44.698.220/0001-06 - CONSORCIO CONCREMAT-ENGECORPS. Objeto: O presente termo aditivo, de natureza unilateral, tem por objeto a retificação, do item 1.1.3 da Cláusula Primeira - Objeto e do item 2.1 da Cláusula Segunda - Preço, constantes do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 69/2021-MDR (SEI 5660654). Vigência: 24/03/2026 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.419.831,27. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

DNOCS 9/2026 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Pentecoste/CE, CNPJ 07.682.651/0001-68; Objeto:O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso consiste na cessão ao Município de Pentecoste, a título gratuito, de um imóvel urbano localizado as margens da CE 341, Bairro Ombreira, em Pentecoste-CE, próximo ao Açude Público Pereira de Miranda, com uma área total de 3.786,07 M², pertencente ao DNOCS, no município de Pentecoste/CE, conforme documentos anexos ao Processo nº 59400.004074/2025-11; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste Termo no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com as alterações da Lei 8.883/94; Data da Assinatura: 27/03/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e Vicente de Paulo Sousa e Silva Prefeito Municipal; Processo nº 59400.004074/2025-11.

89/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE-PE, CNPJ 11.049.806/0001-90; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM:23046263 , CHASSI:XUG00870CTPA00157 ; MARCA: XCMG; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 25/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Sandro Correa dos Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59403.000147/2026-57.

102/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DAS CORRENTES, EM PERNAMBUCO, CNPJ 08.925.494-27; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira, SIADS/BM:23046298 , CHASSI:XUG00870HTPA00205 ; MARCA:XCMG; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 26/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e José Severiano Lima dos Santos, Representante da Associação; Processo nº 59403.000534/2026-11.

EXTRATO DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

97/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE , EM PERNAMBUCO, CNPJ 01.613.731/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM: 23046297, CHASSI:XUG00870HTPA00186 ; MARCA: XCMG; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 26/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Ana Catharina Garzeira Moreno, Prefeita Municipal; Processo nº 59403.000163/2026-40.

85/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA-PE, CNPJ 11.361.201/0001-30; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Duas (02) Retroescavadeiras , SIADS/BM:23046267 , CHASSI:XUG00870LTPA00154 , MARCA: XCMG - SIADS/BM:23046266, CHASSI:XUG00870CTPA00151; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 27/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Esdras Enildo Pires de C.C Morono, Prefeito Municipal; Processo nº 59403.000092/2026-85.

103/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEÚBA-BAHIA, CNPJ 13.694.138/0001-80; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI |TRANSMISSÃO XCMG | COR AMARELA | NUMERO DA FCI 78214C94-9B42-4BE5-9449-4D6739DD2D61 | CHASSI: XUG00870HSPA00994| NOTA FISCAL 103501 SÉRIE 1 FOLHA 1/2 | SIADS: 23116051; 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI |TRANSMISSÃO XCMG | COR AMARELA | NUMERO DA FCI 78214C94-9B42-4BE5-9449-4D6739DD2D61 | CHASSI: XUG00870ESPA00995| NOTA FISCAL 103495 SÉRIE 1 FOLHA 1/2 | SIADS: 23116052; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 25/03/2026; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Micael Batista Silveira, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000054/2026-12.

Número do Contrato: 134/2023.

Nº Processo: 59400.006564/2022-18.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 134/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 29/03/2026 a 29/03/2027, nos termos do art. 57, §1º , incisos ii e vi, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.259.600,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 59400.006564/2022-18.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.735.064/0001-66 - HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 132/2023, por 15 (quinze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2026 a 29/06/2027, nos moldes do art. 57, parágrafo 1º, inciso iii, da lei 8.666/93.. Vigência: 29/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.331.634,55. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 193002

Nº Processo: 59400005536202518. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e modernização da Barragem Santa Cruz do Apodi, no município de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos deste certame estão disponíveis também no site: https://www.gov.br/dnocs/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/conteudo/consulta-de-licitacoes.

BRUNO EDUARDO SILVA RAMOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/03/2026) 193002-11203-2026NE800000

Nº Processo: 59403.000118/2025-12.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.

Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco como também os serviços em home office, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste contrato.

o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir de sua publicação no d.o.u, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2036. Valor Total: R$ 1.917.909,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Torna-se sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 910631/2021, Processo nº 59800.000469/2021-17, Concedente: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e Convenente: Município de Denise/MT, CNPJ 03.953.718/0001-90, publicado no DOU de 06/09/2021, Seção 3, pág 37. LUCIANA DE SOUZA BARROS Superintendente

Torna-se sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 910453/2021, Processo nº 59800.000458/2021-29, Concedente: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e Convenente: Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23, publicado no DOU de 29/09/2021, Seção 3, pág 33. Luciana de Souza Barros Superintendente

Nº Processo: 59336.000283/2026-98.

Inexigibilidade Nº 59/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.

Contratado: 11.472.198/0001-22 - SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA. Objeto: Patrocínio ao evento "paixão de cristo de nova jerusalém - 2026".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2026 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).