Seção 3 — 30/03/2026

PROCESSO Nº 59500.000341/2026-34 Contrato nº 0.0015.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão 3/4 Frigorífico, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Pará referente ao Edital nº 90030/2025, item 14, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital N° 90030/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a. Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; b. Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 366.200,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JORGE FERNANDO ZANOTTO - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000343/2026-23 Contrato nº 0.0017.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WEST MAQ LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 4 (quatro) unidades de grades niveladoras com 32 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, relativamente ao Edital nº 90010/2025, item 35, conforme descrito no Anexo I de seu Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 96.400,00 (noventa e seis mil e quatrocentos reais) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. RENER BELO VINHAL JUNIOR - WEST MAQ LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000693/2026-90 Contrato nº 0.0027.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA EPP. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 08 (oito) unidades de carretas agrícolas de 2 toneladas, por Sistema de Registro de Preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao item 69 do Termo de Referência, anexo do Edital 90144/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital nº 90144/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. TAUANA DE FREITAS - Freitas Comercial Agrícola LTDA - EPP.

PROCESSO Nº 59500.000503/2026-34 Contrato nº 0.0029.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) unidades de microtratores com acessórios, por sistema de registro de preços SRP, destinados ao atendimento de diversas Regiões Administrativas inseridas na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, relativamente ao item 19, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90025/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital 90025/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EDGAR ROLIM MACHADO - Comercial Licita Máquinas LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000965/2024-90. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0428.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato n° 0.0428.00/2023, que tem por objeto a execução dos serviços de perfuração e instalação de 116 (cento e dezesseis) poços tubulares parcialmente revestidos e de 10 (dez) poços tubulares totalmente revestidos, a serem executados em municípios localizados no Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf, Edital nº 81/2023, conforme especificações técnicas e demais elementos constituintes do instrumento convocatório, no valor de R$ 9.038.970,07 (nove milhões, trinta e oito mil, novecentos e setenta reais e sete centavos). DA ALTERAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS: Fica, por este instrumento, pactuada a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 29/03/2026, passando seu vencimento para 24/03/2027, e do prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 29/03/2026, passando seu vencimento para 24/03/2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. JOSÉ IZEQUIEL NORONHA DAMASCENO - DAMCOM Damasceno Construções e Comércio LTDA.

No D.O.U. Nº 56, Seção 3, página 81 de 24/03/2026, Aviso de Retificação, Pregão Eletrônico nº 90043/2025.

Onde se lê: "No D.O.U. Nº 210, Seção 3, página 103 de 04/11/2025, Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico nº 90043/2025.",

Leia-se: "No D.O.U. Nº 210, Seção 3, página 103 de 04/11/2025, Resultado de Julgamento, Licitação Codevasf nº 90043/2025.".

Em 25 de março de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor - Presidente

Processo nº 59510.000551/2026-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0075.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 7.936,30. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AVERALDO MOREIRA MARTINS.

Processo nº 59510.000217/2026-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0070.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE ÁGUA BOA, CNPJ nº 74.126.145/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA E ENSILADEIRA DE FORRAGEM. VALOR: R$ 26.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LUCIVANIA BISPO SILVA.

Processo nº 59510.000537/2026-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0074.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 24.159,50. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO AFONSO FERNANDES FILHO.

PROCESSO: nº 59520.001812/2021-89-e ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.572.00/2021, TransfereGov Nº 925034/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE NOVA IBIÁ/BA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 32.697.583/0001-48; Objeto: Para aprovação do novo plano de trabalho, prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, com validade até 27/08/2026 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.03.2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da CODEVASF-2ª/SR e Marcio Tarantine Souza Sampaio - Prefeito do Município de Nova Ibiá/BA.

PROCESSO: 59530.000206/2026-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0040.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais da Comunidade do Olho D'Água, CNPJ: 46.183.924/0001-71, no município de Parnamirim, noestado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 26 (vinte e seis) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 107.269,76 (cento e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 73, 12 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000206/2026-31-e. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Edvan Peixoto, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000211/2026-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0037.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores Produtores e Moradores do Cedro, CNPJ: 62.134.276/0001-10, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.530-4, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03397; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.147-6; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.312-0, avaliados no valor total de R$ 162.150,26 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 69, 11 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000211/2026-44-e. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Pereira dos Anjos, Presidente da Assosciação.

PROCESSO: 59530.000210/2026-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0039.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores(as) do Sítio Niterói e Adjacências, CNPJ: 52.714.819/0001-14, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) tanques de 15.000 litros; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.148-3 , avaliados no valor total de R$ 142.772,80 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 74, 12 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000210/2026-08-e. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Carlos Bento do Nascimento, Presidente da Associação.