Seção 3 — 30/03/2026

PROCESSO: 59530.000193/2026-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0044.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais dos Sítios São Joaquim e Açude Quebrado, CNPJ: 10.535.941/0001-83, no município de Verdejante, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, tombamento nº 390.531-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03448; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.149-0; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.313-7, avaliados no valor total de R$ 162.150,26 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 81, 19 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000193/2026-09-e. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisca do Nascimento, Presidente da Assosciação.

PROCESSO: 59530.000338/2026-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0041.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Terra Nova, CNPJ: 11.361.201/0001-30, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 40.056,00 (quarenta mil e cinquenta e seis reais), avaliados no valor total de R$ 162.150,26 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 84, 24 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000338/2026-63-e. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Esdras Enildo Piresde Carvalho Coelho Mororo, Prefeito.

PROCESSO: nº 59540.000054/2026-58 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540024, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Fortaleza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 55.261.686/0001-66. Ordem de Fornecimento nº 4.0011/2026, datada de 20/02/2026. OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo de 10 mangueiras de sucção - serviços pesados, Comprimento: 60 - Diâmetro Interno: 75,60 - Diâmetro Externo: 86,40 - Pressão Trabalho: 70 - Capacidade Vácuo: 29 - Cor: transparente, espiral azul - Material: PVC reforçado, visando ao atendimento de demandas do 4ª/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume, no município de Neópolis, área de atuação da 4ª/SR da Codevasf/SE. (Dispensa Eletrônica) nº 2/2026). PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 19/02/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

PROCESSO: nº 59540.000054/2026-58 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Camila Regia Cordeiro Alves dos Santos, CNPJ nº 22.624.444/0001-30. Ordem de Fornecimento nº 4.0012/2026, datada de 20/02/2026. OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo de elemento filtrante material: QUARTZO I, QUARTZO II, DOLOMITA E FELDSPATO, VAZAO: 600, visando ao atendimento de demandas do 4ª/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume, no município de Neópolis, área de atuação da 4ª/SR da Codevasf/SE. (Dispensa Eletrônica) nº 2/2026). PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 19/02/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

PROCESSO: nº 59540.000054/2026-58 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Cristina Pereira Costa Romão, CNPJ nº 45.166.656/0001-17. Ordem de Fornecimento nº 4.0013/2026, datada de 20/02/2026. OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo de 5 Balanças comercial - Capacidade: 10 kg - Largura: 400 - Profundidade: 420 - Tipo Painel: Digital Luminoso - Divisões Painel: 2, visando ao atendimento de demandas do 4ª/CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume, no município de Neópolis, área de atuação da 4ª/SR da Codevasf/SE. (Dispensa Eletrônica) nº 2/2026). PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). Programa de Trabalho: ESFERA 1 - PTRES: 260360 - FONTE DE RECURSO: 1050A0006I - NATUREZA DA DESPESA: 339030 - UGR: 195003 - PLANO INTERNO: SE0000SAQC2. Data: 19/02/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

ESPÉCIE: Prorrogação do prazo da Ordem de Fornecimento nº. 5.0056/2025, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa W S Batista, inscrita no CNPJ sob o nº 44.385.975//0001-50. OBJETO: Aquisição de 16 unidades de Pistão a gás universal para cadeira em uso na 5ª SR/AL, em Maceió/AL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de Fornecimento resta prorrogada por mais 15 (quinze) dias, passando o seu vencimento de 17/3/2026 para o dia 1º/4/2026, com o valor global de R$ 1.584,00 (um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 13/03/2026. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª SR. Processo nº. 59550.001287/2025-78-e.

ESPÉCIE: Prorrogação do prazo da Ordem de Fornecimento nº. 5.0057/2025, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa W S Batista, inscrita no CNPJ sob o nº 44.385.975//0001-50. OBJETO: Aquisição de 24 unidades de Pistão a gás universal para cadeira em uso na 5ª SR/AL, em Maceió/AL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de Fornecimento resta prorrogada por mais 15 (quinze) dias, passando o seu vencimento de 17/3/2026 para o dia 1º/4/2026, com o valor global de R$ 2.376,00 (dois mil e trezentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 13/03/2026. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª SR. Processo nº. 59550.001287/2025-78-e.

ESPÉCIE: Prorrogação do prazo da Ordem de Fornecimento nº. 5.0058/2025, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa W S Batista, inscrita no CNPJ sob o nº 44.385.975//0001-50. OBJETO: Aquisição de 07 unidades de cadeiras fixas sem braços e 05 unidades de cadeira tipo Presidente, giratória, com braços, para uso na 5ª/SR, em Maceió/AL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de Fornecimento resta prorrogada por mais 15 (quinze) dias, passando o seu vencimento de 17/3/2026 para o dia 1º/4/2026, com o valor global de R$ 8.130,00 (oito mil e cento e trinta reais). DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 13/03/2026. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da 5ª SR. Processo nº. 59550.001287/2025-78-e.

ESPÉCIE: Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida relacionado ao Convênio nº 7.119.00/2017 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e o Município de SIMPLÍCIO MENDES - PI. Processo nº 59570.000245/2024-09-e. OBJETO: Reconhecimento da existência de dívida no valor de R$ 47.611,81 referente à parte não aprovada/executada da prestação de contas do Convênio nº 7.119.00/2017 (TRANSFEREGOV nº 852866/2017), a ser atualizado a cada parcela que recolher. 1. 1. A assinatura do presente Termo de Parcelamento implica reconhecimento e confissão da dívida por parte do DEVEDOR, em caráter irrevogável e irretratável, e instrumento hábil e suficiente para exigência do crédito. 1.2. O montante objeto do pedido de parcelamento será atualizado mensalmente, mediante utilização do Sistema Débito do Tribunal de Contas da União (TCU). 1.3. Na ocorrência de modificação na legislação vigente em relação aos índices de atualização que servem de base para o Sistema de Atualização de Débitos do Tribunal de Contas da União, para a continuidade do pagamento das parcelas subsequentes serão utilizados os índices que, oficialmente, venham a substituí-los, observada a regra de periodicidade vigente no Termo de Parcelamento. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 2.282 de 14/07/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. DOS PAGAMENTOS: O valor devido e reconhecido será pago em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, com vencimento até o dia 10 (dez) de cada mês, com início no dia 30/03/2026, prorrogando-se para o primeiro dia útil imediatamente subsequente, caso o dia de pagamento da parcela não seja dia útil. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. ASSINAM: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR - CODEVASF e, MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, CPF nº ***.539. ***- 51, Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.001255/2023-72-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0632.00/2023. DOADOR: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Estreito e Olho d' Água do Mato (Colônia do Gurguéia-PI), CNPJ: 86.789.047/0001-00, com sede em Estreito e Olho d' Água do Mato, Zona Rural, Colônia do Gurgueia - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento(s): 317.921-7; 1 (uma) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 318.111-3; 1 (uma) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 318.112-0; 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, Tombamento: 317.995-6; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 298.700,00. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF nº ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Francisco Maciel da Silva, ***.976.322-**, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59570.000806/2025-42-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0023.00/2026. DOADOR: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Produtores Rurais de Pocinhos, município de Alegrete do Piauí - Pi, CNPJ: 11.036.007/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade-aradora, com controle remoto, Tombamento nº 371.085-0; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, Tombamento nº 370.694-5, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 99.312,73. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Aercio França Rodrigues, ***.262.103-**, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59570.001067/2023-44-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0558.00/2023. DOADOR: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Barra do Lance - APARBBL, CNPJ: 42.617.360/0001-87. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, 317.915-2, 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16, engate automático no trator, com giro., 318.075-8, 1 (um) Grade - Aradora, 317.881-4, 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul., 318.046-6., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 275.565,00. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; Gilberto Coelho Duarte, ***.777.683-**, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59570.000963/2024-77-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0020.00/2026. DOADOR: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí, CNPJ: 01.612.582/0001-20. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 318.346-9, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 371.037-9., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 83.303,65. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ª SR; JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES, ***.777.683-**, Prefeito.

PROCESSO: 59570.000108/2026-28-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0022.00/2026. DOADOR: 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BOA NOVA E ADJACENTES DE SAO PEDRO DO PIAUI, CNPJ: 03.291.271/0001-31. OBJETO: Doação de 5 (cinco) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 5 (cinco) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 4.999,20. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Mário Paiva Amorim Campos, ***.041.443-**, Presidente da Associação.

PROCESSO Nº 59506.000121/2026-51 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0029.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 109.170,00 (cento e nove mil e cento e setenta reais): a) 1 (um) Arado reversível hidráulico, Tombamento: 389.504-3; b) 1 (um) Microtrator 16.5 HP, Tombamento: 336.818-1; c) 1 (uma) Plantadeira de mandioca 2 linhas, Tombamento: 389.591-9; d) 1 (uma) Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas, Tombamento: 389.805-3. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.