Seção 3 — 30/03/2026

PROCESSO Nº 59506.000130/2026-41 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0031.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 681.575,00 (seiscentos e oitenta e um mil e quinhentos e setenta e cinco reais): 1 (uma) Motoniveladora potência 193 HP, Tombamento: 407.096-2. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000138/2025-27-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0002.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.121.982/0001-19, a Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO CEP 77.615-000. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0002.00/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins - Região Intermediária de Palmas, no valor inicial de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS: Fica por esse instrumento readequada a planilha orçamentária com o acréscimo de quantitativos e inclusão de novos itens, no valor de R$ 406.418,03 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e três centavos), correspondendo a 14,19% do valor total do contrato. Por sua vez, o total das supressões somam R$ 764.643,69 (setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), representando 26,69% do valor total do contrato. O valor total do contrato passa a ser de R$ 2.506.805,03 (dois milhões, quinhentos e seis mil, oitocentos e cinco reais e três centavos) de acordo com a nova planilha orçamentária constante à peça nº 119 do processo nº 59506.000138/2025-27-e. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1 As despesas correrão à conta das Categorias de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 101/2025 C.00 (peça 45). 4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: 4.1. A CODEVASF, por meio da sua Sede, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Palmas/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000156/2026-18-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0058.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACABA VIDA E ADJACÊNCIAS. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento nº 402.897-2, avaliado em R$ 120.480,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.204,80 (mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000231/2026-32-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0102.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ANÁPOLIS DE GOIÁS - COOPERANÁPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA 75 CV, tombamento nº 402.937-5 avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.168,20 (um mil e cento e sessenta oito reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000249/2026-34-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0105.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ESTRADA B, DOS ANGICOS A BALSA ADJACENCIAS - AMEB/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA 75 CV, tombamento nº 402.940-9 avaliado em R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.168,20 (um mil e cento e sessenta oito reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59513.000046/2026-39-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0025.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NAVAL PRIME ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº30.861.323/0001-30. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de barcos de alumínio e motor de popa com acessórios destinados à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, distribuídos em 2 (dois) itens, com 2 (dois) grupos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 270 (duzentos e setenta dias). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pelo Contratado ALEF MAIA DE MELO,

PROCESSO Nº 59513.000092/2026-38-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0026.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº15.564.403/0001-30. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de casa móvel de farinha de mandioca para o Estado do Amapá, distribuídos em 9 (nove) itens. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta dias). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pelo Contratado, MANOEL VIEIRA DA CRUZ JÚNIOR.

PROCESSO nº 59517.000136/2026-90-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0037.00/2026. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) caminhões pipas 12.000L, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Rio Grande do Norte, por sistema de registro de preços- SRP, referente ao Edital nº 90050/2024, item 17, conforme descrito no Anexo II do Termos de Referência. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.183.931,00 (um milhão, cento e oitenta e três mil e novecentos e trinta e um reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90050/2024, e nos subitens do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 258247, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 530023, Plano Interno 00000003917, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Notas de Empenho 2025NE471921. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. MARCELO HAROLDO. REPRESENTANTE DA IVG BRASIL LTDA.

PROCESSO: 59500.003444/2025-75-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0132.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.591.019/0001-39. OBJETO: aditar o Contrato nº 0.0132.00/2025, celebrado em 15 de outubro de 2025, cujo objeto é o fornecimento de 12 (doze) kits de corte e costura, visando a prorrogação do prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento para 12 de agosto de 2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR-CODEVASF e Rodrigo da Silva Costa, pela CONTRATADA.

Processo nº 59502.000410/2025-17-e ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0017.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES SAO PEDRO - APEPROSP do município de Patrocínio/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES SAO PEDRO - APEPROSP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Doação de: a) 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 355.155-4. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e TEREZINHA DE FÁTIMA SILVA - Presidente.

Pregão Eletrônico nº 90013/2025

Processo nº 59502.000328/2025-84-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - que tem por objeto a contratação de empresa para executar serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais - Região Metropolitana e Centro Oeste; no valor global R$ 36.894.926,62 (Trinta e seis milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). Item 1: Execução de capa asfáltica com CBUQ - Região Metropolitana e Centro Oeste, à empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ nº20.168.935/0001-99, pelo valor global de R$ 18.960.087,93 (dezoito milhões, novecentos e sessenta mil, oitenta e sete reais e noventa e três centavos); Item 2: Pavimentação asfáltica com CBUQ - Região Metropolitana e Centro Oeste, à empresa CONSTRUTORA LOSANGO LTDA., CNPJ nº 20.569.802/0001-24, pelo valor global de R$ 17.934.838,69 (dezessete milhões, novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos)); Item; Item 3: declarado fracassado. Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

DEBORA VIEIRA CANGUSSU

Superintendente Regional

Nº Processo: 08206.000531/2026-45.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra e acessórios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 37.751,22. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).