Seção 3 — 30/03/2026

Nº Processo: 08295.004828/2024-66.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 523.611,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 08295.004828/2024-66.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 261.300,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 08295.004828/2024-66.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.

Contratado: 32.159.298/0001-73 - KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 23.247,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08320.004526/2023-52.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 00.394.494/0028-56 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, nos termos pactuados.. Vigência: 24/04/2026 a 23/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.495,30. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 08350.002246/2024-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 04.960.022/0001-54 - JEQUITIBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Para o período de abril de 2024 a abril de 2025, o valor do reajuste contratual corresponde a r$ 308.295,77 (trezentos e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos), resultando em valor global atualizado do contrato de r$ 4.018.987,53 (quatro milhões, dezoito mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

a variação percentual apurada para o período corresponde a 8,308310%.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.018.987,53. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 08410.003942/2023-24.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática, nos termos da tabela disposta, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital nº 03/2025. Desktop básico e notebook padrão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 957.825,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 08410.003942/2023-24.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 18.125.970/0001-89 - BITTENCOURT AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de informática, nos termos da tabela disposta, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital nº 03/2025. Suporte para monitor de vídeo: com fixação do tipo morsa, bandeja de apoio e suporte tipo i para notebook, bandeja de apoio e suporte tipo ii para notebook: com

fixação do tipo morsa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 83.626,68. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

PREGÃO nº 90001/2026

Processo: 08430.000731/2026-44; A Pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 90001/2026, no qual foi vencedora no Item 1 a empresa CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S.A., CNPJ n° 17.467.515/0001-07, pelo valor unitário de R$ 31,00, Item 2 restou Fracassado, Item 3 a empresa VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ n° 17.579.774/0001-11, pelo valor unitário de R$ 8,60, Item 4 a empresa DOULOS SERVICE LTDA, CNPJ n° 49.424.137/0001-62, pelo valor unitário de R$ 32,87, Item 5 a empresa VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ n° 17.579.774/0001-11, pelo valor unitário de R$ 8,65.

ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES

Pregoeira

DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO COM A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS Processo: 08504.003801/2025-24

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, e a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS, que tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes para colaboração e cooperação na implementação de procedimentos de policiamento ostensivo pela unidade de polícia marítima da Polícia Federal nas vias navegáveis correlatas ao Porto Organizado de sua circunscrição, visando à prevenção e à repressão dos crimes de competência da Polícia Federal, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

As providências ou medidas que devam ser implementadas pela Polícia Federal nos portos, instalações portuárias, mar territorial brasileiro e demais vias navegáveis, objetivando manter a segurança, quando não constituam atribuições específicas das Polícias Civil e Militar ou das Forças Armadas, também fazem parte do objeto. 27/03/2026

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08297.001586/2024-39.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2026 até 09/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei 14.133, de 2021.

reajustar o preço com base no ist (índice de serviços de telecomunicações), conforme previsto na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 10/05/2026 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.670,08. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento:

08650.256982/2025-14, Pablo Badauy Martinelli, Indeferido, 16/03/2026. 08650.256990/2025-52, Pablo Badauy Martinelli, Indeferido, 16/03/2026. 08662.024249/2025-95, Alexandre Bueno Robert de Carvalho, Indeferido, 16/03/2026. 08650.257932/2025-46, R de La Rocque Consultoria Pecua, Deferido, 16/03/2026. 08675.000601/2026-39, Emplavi Realizacoes Imobiliarias Ltda, Deferido, 16/03/2026. 08657.060716/2025-10, Andre Luiz Teixeira Tavares, Deferido, 16/03/2026. 08650.070120/2026-79, Paula Silva Bento, Deferido, 16/03/2026. 08656.066755/2025-31, Cassio Diego Castelli, Indeferido, 16/03/2026. 08662.024431/2025-46, Antonio Anito de Siqueira, Indeferido, 16/03/2026. 08650.121624/2024-01, Frederico Carvalho Rezende de Almeida, Indeferido, 16/03/2026. 08662.024427/2025-88, Israel Augusto Simao, Indeferido, 17/03/2026. 08650.257697/2025-11, Casa do Pecuarista Sao Sebastiao, Indeferido, 17/03/2026. 08650.257466/2025-07, Severino Balbino de Queiroz, Indeferido, 17/03/2026. 08650.059913/2025-56, Rafael Pereira do Nascimento, Indeferido, 17/03/2026. 08650.256503/2025-51, Emanuel Jose Pio de Alcantara, Indeferido, 17/03/2026. 08650.256499/2025-21, Emanuel Jose Pio de Alcantara, Indeferido, 17/03/2026. 08650.256494/2025-07, Emanuel Jose Pio de Alcantara, Indeferido, 17/03/2026. 08656.066547/2025-31, Thiago Jordão Amorim, Ilegítimo, 17/03/2026. 08662.024379/2025-28, Oroibes Inacio de Abreu, Indeferido, 17/03/2026. 08662.024378/2025-83, Oroibes Inacio de Abreu, Indeferido, 17/03/2026. 08662.024375/2025-40, Oroibes Inacio de Abreu, Indeferido, 17/03/2026. 08662.024376/2025-94, Oroibes Inacio de Abreu, Indeferido, 17/03/2026. 08662.023958/2025-53, Andre Luiz Otavio Alves, Indeferido, 17/03/2026. 08650.234989/2025-77, Joao Pedro Caetano Jayme, Indeferido, 17/03/2026. 08650.241320/2025-31, Ivan Dias Ferreira, Indeferido, 17/03/2026. 08662.024356/2025-13, Leandro Silva da Fonseca, Indeferido, 17/03/2026. 08662.023959/2025-06, Andre Luiz Otavio Alves, Indeferido, 17/03/2026. 08662.024354/2025-24, Leandro Silva da Fonseca, Indeferido, 17/03/2026. 08662.024350/2025-46, Leandro Silva da Fonseca, Indeferido, 17/03/2026. 08650.234471/2025-33, Marcos Vinicius dos Reis Souto, Indeferido, 17/03/2026. 08662.024347/2025-22, Leandro Silva da Fonseca, Indeferido, 17/03/2026. 08650.242065/2025-44, Ana Paula da Silva Costa Verissimo, Indeferido, 17/03/2026. 08650.242066/2025-99, Ana Paula da Silva Costa Verissimo, Indeferido, 17/03/2026. 08650.101740/2025-86, Francisco da Conceição Alves, Indeferido, 18/03/2026. 08662.014681/2024-97, Delerman Teixeira do Amaral Neto, Indeferido, 18/03/2026. 08666.033049/2025-93, Feldhaus Comercio de Hortifrutigranjeiro, Indeferido, 18/03/2026. 08666.033048/2025-49, Gean Feldhaus, Indeferido, 18/03/2026. 08666.039581/2024-33, Mack Transportes Ltda, Indeferido, 18/03/2026. 08650.254838/2025-35, Joel Soares Alves da Silva, Indeferido, 18/03/2026. 08650.248208/2025-21, Benedito Aparecida da Costa, Indeferido, 18/03/2026. 08650.248930/2025-66, Benedito Aparecida da Costa, Indeferido, 18/03/2026. 08674.004418/2025-31, Adrielle Rodrigues da Silva Mota, Indeferido, 18/03/2026. 08662.023848/2025-91, Driele do Socorro Soares Furtado, Indeferido, 18/03/2026. 08662.023849/2025-36, Driele do Socorro Soares Furtado, Indeferido, 18/03/2026. 08650.129056/2025-69, Thaisa Loanne Alves Rezende, Indeferido, 18/03/2026. 08650.242726/2025-31, Sonia Maria Amaro Gomes, Indeferido, 18/03/2026. 08650.226799/2025-86, Ana Claudia Schmitz, Indeferido, 18/03/2026. 08650.085040/2024-56, Transportadora Betim Ltda, Indeferido, 18/03/2026. 08650.253621/2025-16, Danilo Resende Ferreira, Indeferido, 18/03/2026. 08650.137611/2024-45, Jean Vinicius Ribeiro de Miranda, Indeferido, 18/03/2026. 08650.171037/2024-54, Maysa Torres do Prado, Indeferido, 18/03/2026. 08650.120009/2025-50, Carlos Francisco de Moura, Indeferido, 18/03/2026. 08650.249787/2025-20, Nayara Cristina de M Sousa, Indeferido, 19/03/2026. 08650.247976/2025-68, Leandro Moreira Ataide, Indeferido, 19/03/2026. 08650.253001/2025-79, Paulo Otavio Teodoro Felipe, Ilegítimo, 19/03/2026. 08662.010452/2024-01, Sigmund Fey, Indeferido, 20/03/2026. 08650.243506/2025-25, Raquel Tavares Stefani, Indeferido, 20/03/2026. 08650.243532/2025-53, Raquel Tavares Stefani, Indeferido, 20/03/2026. 08650.243306/2025-72, Luceleuza de Souza Ferreira, Indeferido, 20/03/2026. 08650.243303/2025-39, Luceleuza de Souza Ferreira, Indeferido, 20/03/2026. 08650.178131/2024-34, Doukstan Lino de Oliveira, Indeferido, 20/03/2026. 08650.110158/2025-19, Pablo Lopes Fernandes, Indeferido, 20/03/2026. 08650.099621/2025-56, Thaisa Loanne Alves Rezende, Indeferido, 20/03/2026. 08662.024003/2025-13,Vicente Simao Tavares, Indeferido, 20/03/2026. 08662.024002/2025-79, Vicente Simao Tavares, Indeferido, 20/03/2026. 08650.078111/2025-45, Vicente Simao Tavares, Indeferido, 20/03/2026. 08650.234465/2025-86, Marcos Vinicius dos Reis Souto, Indeferido, 20/03/2026.

JAMES HALEN PEREIRA

Coordenador Geral da JARI-GO