Seção 2 — 31/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.022052/2026-31, resolve:

Dispensar, a partir de 01/04/2026, MARIANNA BATISTA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 2266940, Técnico em Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, da função de Coordenador de Patrimônio Cultural e Museus, da Diretoria de Patrimônio e Memória, da Pró-Reitoria de Cultura, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 322/2026..

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.035, DE 26 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.022052/2026-31, resolve:

Designar, a partir de 01/04/2026, ANSELMO MENDONCA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1525149, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Patrimônio e Memória, da Pró-Reitoria de Cultura, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio Cultural e Museus, da Diretoria de Patrimônio e Memória, da Pró-Reitoria de Cultura, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.038, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.022288/2026-61, resolve:

Dispensar, a partir de 01/04/2026, NERLUCYTON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2349864, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Chefe da Divisão de Contratos de Apoio Administrativo, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1624/2025.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.040, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.022288/2026-61, resolve:

Designar, a partir de 01/04/2026, GLEYZE DE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE n.º 1230063, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos de Apoio Administrativo, da Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, da Diretoria de Contratos, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.050, DE 27 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.015578/2026-35, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2026, ANDERSON LUIZ RIBEIRO DE PAIVA, matrícula SIAPE n.º 2726911, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.034106/2026-66, resolve:

Art. 1º Reconduzir DOUGLAS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 2524058, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 18 de janeiro de 2026.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 495 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MOZART FAZITO REZENDE FILHO, matrícula n.º 2578221, Professor do Magistério Superior do Departamento de Turismo - CCSA, para realizar estágio pós doutoral na Universidade Técnica TU-Dortmund e na Universidade de Glasgow, na cidade de Dortmund, na Alemanha, e na cidade de Glasgow, no Reino Unido, no período de 01.04.2026 a 31.03.2027, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.015989/2026-13.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 496 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VANESSA BECKER, matrícula n.º 1764855, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do "Knowledge Exchange Workshop: Lake Restoration and Sustainable Phosphorus Management in Latin America", nas cidades de de Temuco e Pucón, no Chile, no período de 12.04.2026 a 19.04.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.040438/2026-80.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme o disposto no artigo 3° da Portaria n° 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, na forma abaixo indicada:

Nome: GABRIELA CORREA SOUZA

Matrícula: 2467257

Cargo: Professor do Magistério Superior

Para: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA

Função/Cargo: Assessora da Diretoria de Ensino - função de correlação DAS 6

Amparo legal: Lei nº 357 de 02 de setembro de 2019

Ônus: ônus para o cedente

Processo: 23078.514034/2026-26

Art. 1°. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2°. Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação Ciências em Gastroenterologia e Hepatologia, para participar, com apresentação de trabalho, no evento científico "EASL 2026", promovido pela European Association for the Study of the Liver, a realizar-se em Barcelona, Espanha, no período de 27/05/2026 a 02/06/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110094.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SERGIO BAMPI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, para participação, com apresentação de trabalho, no evento científico "27th International Symposium on Quality Electronic Design (ISQED'26)", a realizar-se em San Francisco, Estados Unidos, no período de 06/04/2026 a13/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110071.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA LEONOR CHIES SANTIAGO SANTOS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Astronomia do Instituto de Física, com a finalidade de realizar missão científica de curta duração, no âmbito do Programa CAPES/AUGM, Edital nº 16/2024, junto às seguintes instituições de ensino: Universidad Nacional de Córdoba, no período de 4 a 7/05/2026; Universidad de Buenos Aires, no período de 8 a 11/05/2026; e Universidad Nacional de La Plata, no período de 12 a 14/05/2026. O afastamento ocorrerá, respectivamente, nas cidades de Córdoba, Buenos Aires e La Plata, na Argentina, no período total de 4 a 14 de maio de 2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES (Processo nº 88881.004428/2024-01). Solicitação nº 109851.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de março de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, MAGDA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código 701079, Código de vaga SIAPE 865181, nível de classificação E, padrão 17, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Faculdade de Educação. Processo nº 23078.555763/2025-51.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024, resolve:

N° 2.175 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2074/2026, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 25 de março de 2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.503649/2026-27.

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe D - Padrão I - Região: Porto Alegre

MATHEUS SILVEIRA TORRES - Vaga SIAPE 904401

N° 2.176 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026, de 13 de Janeiro de 2026, publicado no DOU em 15 de janeiro de 2026 e retificado pelos Editais de Retificação nº 02, de 16/01/2026, publicado no DOU em 19/01/2026, nº 09, de 27/01/2026, publicado no DOU em 28/01/2026, e nº 16, de 19/03/2026, publicado no DOU em 20/03/2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503649/2026-27.

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Classe D - Padrão I - Região: Porto Alegre

ELANO TAVARES DO NASCIMENTO - Vaga SIAPE 904401- PPP

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE