Seção 2 — 31/03/2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.653 - Dispensar, a pedido, GLORIMAR ROSA, Matrícula Siape nº 1124570, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Cardiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº 23079.220665/25-96.

Nº 2.654 - Designar GLAUCIA MARIA MORAES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1530378, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Cardiologia, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FUC-1, processo nº23079.220665/25-96.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCELLO LUIZ RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula SIAPE 121****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 14/04/2026 a 30/04/2026, para realização de visita acadêmica e científica ao Department of Health at Blekinge Institute of Technology, em Karlskrona, Suécia - com ônus limitado. (Processo 23079.213250/2026-47)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ISABELA DE CARVALHO LEITÃO, matrícula SIAPE 127****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 15/04/2026 a 23/04/2026, para apresentação de trabalhos científicos no Congresso ESCMID Global 2026, junto à European Society of Clinical Microbiology and Infectious Diseases (ESCMID), em Munique, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.204297/2026-10)

LUIZ EDUARDO BAGGIO SAVIO, matrícula SIAPE 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), no período de 09/04/2026 a 23/04/2026, para realização de visita científica, junto à Harvard Medical School, e para participação no IMMUNOLOGY2026™ Annual Meeting, junto à The American Association of Immunologists (AAI), em Boston, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.210871/2026-79)

IVAN CAPELLER , matrícula SIAPE 261****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação (ECO), no período de 13/04/2026 a 19/04/2026, para participação no Rencontres Internationales du Film du Taur junto à Université Toulouse - Jean Jaurès, em Toulouse, França - com ônus limitado. (Processo 23079.210782/2026-22)

FILIPE CEPPAS DE CARVALHO E FARIA , matrícula SIAPE 335****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 31/05/2026 a 04/06/2026, para apresentação de trabalho no 12ème Colloque philosophique de la Semaine de l'Amérique latine et des Caraïbes, junto à Maison d'Amérique Latine, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.212359/2026-67)

PEDRO SARAI ALVES FANDIÑO , matrícula SIAPE 350****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 04/06/2026 a 08/06/2026, para participação na World Inequality Conference 2026, junto à Paris School of Economics, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.213381/2026-24)

MILTON DA COSTA LOPES FILHO , matrícula SIAPE 193****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 09/04/2026 a 12/07/2026, para participação no Trimestre Temático Mathematical Developments in Geophysical Fluid Dynamics, junto ao Institut Henri Poincaré, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.271091/2025-14)

HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, matrícula SIAPE 193****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 09/04/2026 a 12/07/2026, para participação no Trimestre Temático Mathematical Developments in Geophysical Fluid Dynamics, junto ao Institut Henri Poincaré, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.271075/2025-21)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257402/2025-32, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO JOAQUIM DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Vigilante, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.262706/2025-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ LANDAU, matrícula SIAPE n.º 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019319/2022-45, resolve:

Art.1° RETIFICAR a PORTARIA Nº 1686 / 2022 - REITORIA, de 29 de Novembro de 2022, que autorizou o afastamento integral, com ônus limitado, do Economista JOÃO HENRIQUE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1632482, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia na Universidade Federal do Pará (UFPA), na cidade de Belém - Pará, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 26/12/2022 a 28/02/2026.

Onde se lê: "...no período de 26/12/2022 a 28/02/2026."

Leia-se: "... no período de 26 de dezembro de 2022 a 25 de dezembro de 2025."

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.005303/2026-89, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Bibliotecária-Documentalista NILZETE FERREIRA GOMES, SIAPE nº 1849935, lotada na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, da função de Gerente do Repositório Institucional da UFRA na Biblioteca Lourenço José Tavares Vieira da Silva, sem ônus, a partir de 06/04/2026.

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.000062/2026-81 , resolve:

Art.1° RETIFICAR a PORTARIA Nº 33 / 2026 - REITORIA, de 09 de Janeiro de 2026, que designou o Engenheiro-área CÍCERO CEZAR FERREIRA DANTAS, SIAPE nº 3066816, lotado na Prefeitura, para a função de Gerente da Divisão de Manutenção Predial e Mobiliário Interno/DMM/Prefeitura, FG-02.

Onde se lê: "...para a função de Gerente da Divisão de Manutenção Predial e Mobiliário Interno/DMM/Prefeitura, FG-02."

Leia-se: "...para a função de Gerente da Divisão de Manutenção Predial e Mobiliário Interno/DMM/Prefeitura, FG-01."

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020677/2025-43, resolve:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 2064/2025 - REITORIA, de 19 de novembro de 2025, que DESIGNAR a Relações Públicas BIANCA FACIOLI BRAGA RODRIGUES SIAPE nº 1997924, lotada na ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, para a função Gerente na Divisão de Comunicação Institucional - ASCOM/UFRA, FG-01.

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.004624/2026-66, resolve:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria N° 411/2026 - REITORIA, de 12 de março de 2026, que dispensou o Professor do Magistério Superior MARCELO SPITZNER SIAPE nº 2410867, lotado no Campus de Tomé-Açu, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, do Campus de Tomé-Açu, FCC, a partir de 30 de janeiro de 2026.

JANAE GONÇALVES

Reitora Pro-Tempore

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007563/2026-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Desenvolvimento Funcional - SDF/DDP/PROGEPE, o(a) servidor(a) MARIA VERÔNICA TENÓRIO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1653458, a partir de 01/04/2026, conforme Despacho nº 14708/2026-REITORIA-UFRPE, de 25/03/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 43/2026, de 13/01/2026, publicada no DOU de 14/01/2026, Seção 2, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) PAULA CRISTINA RODOLFO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 3162377, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA